Arquivo do dia: 12/11/2014

Startup brasileira lança aplicativo de audiolivros para Android e iOS

 

Para mexer com a cabeça dos bibliotecários empreendedores! Eu mesmo queria ter tido essa ideia antes, isso faz a gente pensar que não basta ter ideias, temos que colocá-las em prática!

Uma startup brasileira lança nesta terça-feira (11/11) um aplicativo de audiolivros para estimular o consumo de conteúdos literários no país. O app chamado TocaLivros tem versões para celulares com sistemas Android e iOS.

Como uma promoção de lançamento, a empresa oferece um audiolivro grátis para os primeiros 10 mil internautas que fizerem cadastro no site do TocaLivros, bem como 50% de desconto nas compras futuras até o final do ano de 2014. Ao entrar neste site, é preciso informar por quais livros e gêneros literários você se interessa e compartilhar a página da TocaLivros no Facebook.

A empresa tem acordos com editoras e produz os conteúdos que veicula. Ou seja, fica responsável pela narração dos livros. Para isso, a TocaLivros tem parcerias comerciais com cinco estúdios de gravação e com narradores profissionais. O segredo dessa produção, segundo a empresa, é que a leitura deve ter a entonação certa para cada trecho para passar ao ouvinte a emoção descrita pelo autor. A média de produção é de dez livros por mês. CONTINUA. Fonte: Portal do Bibliotecário.

– See more at: http://portaldobibliotecario.com/2014/11/12/aplicativo-de-audiolivros/#sthash.z306cYoU.dpuf

 

 

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Refriteca leva livros em biblioteca ambulante

 
Projeto é parceria da Electrolux com várias entidades que atendem crianças carentes.
g1.globo.com

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Não deixe seus livros mofando: o que podemos doar e o que podemos jogar fora?

Se liga nas dicas: Todo final de ano é assim, precisamos fazer faxina em casa para poder decorá-la para o Natal e receber o ano que se aproxima com as energias renovadas. Mas o que podemos doar? O que podemos jogar fora? Vamos falar especificamente dos livros. Se você tem livros em casa e já os leu e releu diversas vezes, mas são livros de literatura e que podem encantar outras pessoas, eles podem ser selecionados para doação ou troca. Muitas bibliotecas e projetos renovam seu acervo através desse tipo de atitude. http://www.bibliotecasdobrasil.com/2013/12/livros-o-que-podemos-doar-e-o-que.html

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TST mantém decisão que limitou a seis horas diárias a jornada em minas de subsolo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não entrou no mérito) de recurso da Mineração Caraíba S.A., contra condenação ao pagamento de horas extras a um auxiliar de operação que trabalhava em minas de subsolo. A Turma afirmou que, quando o empregado atua nas minas, se aplica o artigo 293 da CLT, que limita a jornada a seis horas diárias ou 36 semanais, não podendo existir acordo de compensação de horas, a não ser mediante prévia autorização do Ministério do Trabalho e Emprego, autoridade competente em matéria de higiene do trabalho.

O auxiliar de operação trabalhava em turnos de revezamento de sete horas (das 6h às 13h, das 12h às 19h, das 18h à 1h ou da meia-noite às 7h), sem intervalo, mesmo depois de ter sido promovido a supervisor. Na reclamação trabalhista, ele alegou que o limite de seis horas à jornada dos que atuam nas minas de subsolo é medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, devido ao elevado grau de insalubridade da atividade. Continua. Fonte: TST.

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Revista LTr nº 10/2014

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

LTr 10.140001

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Documentário produzido pelo TRT-SC mostra realidade do trabalho infantil no estado

Documentário produzido pelo TRT-SC mostra realidade do trabalho infantil no estado. Assista: http://bit.ly/1szrubF

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Senado aprova regulamentação dos direitos das domésticas

Link permanente da imagem incorporadaApós um ano parado no Congresso, parecer que amplia direitos dos trabalhadores domésticos foi aprovado em comissão; texto agora volta para a Câmara e, se não sofrer mudanças, segue para sanção

O parecer aprovado não mexe em normas já estipuladas pelo Senado. Pelo texto, o empregador vai pagar um adicional de 20% sobre o salário, dos quais 8% servirão para arcar com o INSS, 0,8% com o seguro de acidente de trabalho e 11,2% para custear o FGTS dos trabalhadores. Outra inovação do texto é a criação de um programa de refinanciamento de dívidas de empregadores com o INSS, uma iniciativa para ampliar a formalização dos trabalhadores domésticos.

O texto fixa a jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais. A partir de dois dias de trabalho numa semana em residências, de acordo com o projeto, ele é classificado como “trabalho doméstico”. A proposta mantém o chamado banco de horas que podem ser compensadas, com folgas, em no máximo um ano. Continua. Fonte: Estadão.

Veja também:  Comissão rejeita emendas de deputados a regulamentação do trabalho doméstico. Ag. Câmara. Ag. Senado.

 

 

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Comissão rejeita mudanças na caracterização de trabalho escravo para fins de expropriação

A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição aprovou nesta terça-feira (11) relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre as emendas apresentadas por senadores ao projeto que regulamenta a Emenda Constitucional do Trabalho Escravo (EC 81). Das 55 emendas, foram acatadas 29. O projeto (PLS 432/2013), agora, voltará para o Senado, que tomará uma decisão final sobre manter ou não as emendas.

O texto prevê a expropriação de terras onde se verifique trabalho escravo. A votação vinha sendo adiada desde junho, quando foi apresentado pedido de vista coletiva.

Uma das questões polêmicas era o conceito de trabalho escravo. Muitas emendas pretendiam incluir a jornada exaustiva e as condições degradantes na caracterização, como ocorre no Código Penal, na definição do crime de “redução a condição análoga à de escravo” (art. 149).

O relator, no entanto, rejeitou as alterações. Para ele, os dois conceitos são abertos e subjetivos, por isso não é recomendável incluí-los na lei.

– Uma coisa é trabalho escravo. Outra coisa é algum tipo de irregularidade trabalhista, que não pode ser punida como trabalho escravo. Agora o trabalho escravo é punido com a expropriação do bem – lembrou. Continua. Fonte: Ag. Senado.

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Falso boato sobre Aids gera danos morais a empregado

Um operador de computador, vítima de um falso de que era portador do vírus da AIDS, vai ser indenizado em R$ 50 mil por danos morais. A 7ª turma do TST desproveu agravo no qual a Network e outras três empresas do setor pretendiam reformar decisão de origem.

De acordo com os autos, quando os problemas de saúde do operador começaram, com a suspeita de um tumor, ele solicitou ao presidente das empresas um abono para consultar um especialista, mas ouviu “em alto e bom som, na frente de outros empregados, que seus sintomas eram típicos de AIDS”. A partir de então, passou por grandes constrangimentos, sendo alvo da discriminação dos colegas de trabalho. Continua. Fonte: Migalhas

 

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Transportadora é condenada por fazer análise de crédito de candidatos

Uma empresa foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização porque investigava se motoristas candidatos a um emprego tinham dívidas atrasadas. As denúncias de motoristas autônomos e de funcionários de empresas de transporte de cargas foram o ponto de partida da ação movida pelo Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal.

A prática, condenada pela Justiça trabalhista, aconteceu em cadeia. Para contratar uma transportadora de carga, a companhia de seguro exigiu que ela apresentasse uma análise de risco da operação, feita por outra empresa. Foi essa consultoria de risco que checou em bancos, em serviços de proteção ao crédito e em cartórios, se os candidatos a motoristas tinham dívidas atrasadas.

A seguradora argumentou que a medida era preventiva para oferecer mais segurança à transportadora. O caso foi parar no Tribunal Regional do Trabalho e a empresa foi condenada a pagar indenização e proibida de realizar esse tipo de consulta.

Segundo o procurador responsável pela ação, Carlos Eduardo Carvalho Brisolla, a pesquisa sobre a vida financeira do profissional é discriminatória, portanto, ilegal: “Todos nós podemos ter dívidas, ter problemas financeiros e isso não significa necessariamente que isso importa uma incapacidade para você procurar um emprego ou ter acesso ao mercado de trabalho”. Continua. Fonte: Jornal Hoje.

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Empresa não indenizará trabalhador por acidente provocado por ele mesmo

Duas empresas não terão que pagar por danos morais e materiais a um ex-funcionário depois de provarem que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima. A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região entendeu que as companhias cumpriram suas obrigações ao distribuir equipamentos de segurança para o empregado.

O ex-funcionário alegava que, em julho de 2011, enquanto trabalhava como eletricista para a Endicon Engenharia de Instalações e Construções por ordem da Centrais Elétricas do Pará (Celpa), sua contratante, caiu de uma altura de três metros enquanto fazia o religamento de um ramal de energia em uma residência, o que lhe rendeu diversas lesões e sequelas. No entanto, não ficou estabelecida uma relação de causalidade entre a função do empregado e o dano sofrido. Continua. Fonte: Conjur.

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Abuso da empresa: Trabalhador vai receber R$ 30 mil por ficar quase um ano sem trabalhar

Um ex-funcionário de uma empresa do ramo de higiene receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais. Isso porque ele foi mantido quase um ano em casa, sem atividade após alta médica por um acidente de trabalho. Além disso, ele sofreu discriminação na empresa. A decisão é da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho, que aumentou em dez vezes o valor inicial de R$ 3 mil de indenização.

Para o colegiado, a empresa quebrou o caráter bilateral do pacto de trabalho, “descumprindo a sua principal obrigação, que é a de fornecer o trabalho, fonte de dignidade do empregado”. O acórdão registrou que era “muito cômoda” a posição da empresa de manter o trabalhador em casa, uma vez que não era permitido dispensá-lo durante o período de estabilidade. Continua. Fonte: Conjur.

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Comissão Especial consolida medidas para prevenir e combater tráfico de pessoas

Substitutivo apresentado à comissão especial sobre o tema reúne ações sugeridas por CPIs da Câmara e do Senado. Texto pode ser votado nesta quarta-feira (12).

O relator da Comissão Especial de Repressão ao Tráfico de Pessoas, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), apresentou substitutivo no qual reúne medidas previstas no Projeto de Lei (PL) 7370/14, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas do Senado, e o PL 6934/13, da CPI sobre o tema que funcionou na Câmara. A votação do texto – que prevê medidas de prevenção, de assistência às vítimas e repressão ao crime – está prevista para a próxima quarta-feira (12), às 14 horas, no plenário 12.

A proposta insere no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) o crime internacional e interno de tráfico de pessoas. Pelo texto, comete o crime quem transportar, aliciar ou acolher pessoa, mediante formas de coação e engano, para adoção, exploração sexual, trabalho análogo ao de escravo ou remoção de órgãos. A pena prevista é de reclusão, de 5 a 8 anos, e multa, que será aumentada pela metade se a vítima tiver menos de 14 anos; e de 1/3 se a vítima tiver entre 14 e 18 anos. Continua. Fonte: Ag. Câmara.

 

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“100 coisas que todo trabalhador deve saber” nº 78: e-mail corporativo

A jurisprudência da Justiça do Trabalho não considera violação de privacidade o acompanhamento da empresa sobre as mensagens que o funcionário transmite por e-mail corporativo, desde que haja proibição expressa, em regulamento, da utilização para uso pessoal. Desse modo, algumas mensagens podem até fundamentar demissão por justa causa. Entretanto, o poder diretivo do patrão, decorrente do direito de propriedade, não é absoluto. Já a fiscalização do patrão sobre o e-mail privado do empregado é ilegal.

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Humor bibliotecário

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12/11/2014 · 9:00