Arquivo do dia: 07/11/2014

Encantos de Versos: 100 anos sem o poeta Augusto dos Anjos

Para relembrar a passagem do centenário de morte do poeta paraibano, no próximo dia 12, a repórter Marcela Diniz, da Rádio Senado, entrevistou o neto de Augusto dos Anjos, o jornalista, escritor, publicitário e também poeta Ricardo dos Anjos. No programa Encantos de Versos deste final de semana, a produtora e apresentadora Marluci Ribeiro mescla ainda as obras de avô e neto, além de apresentar poemas de Augusto dos Anjos de seu único livro de poemas, Eu, que foram musicados: Solitário (Assis Medeiros); O Caixão Fantástico (Chico Viola); Versos Íntimos (Gustavo Magno) e Budismo Moderno (Arnaldo Antunes).

Pela internet: O programa está disponível na página da Rádio Senado (acesse aqui)

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Para fazer um livro digital: 4 ferramentas gratuitas para fazer e-books

E-book é uma abreviação de origem inglesa para electronic book, ou seja, “livro eletrônico”. Esse tipo de publicação tem diferentes formatos (.pdf, .epub, .doc, .odt, .txt etc) e pode ser lido por diversos programas que funcionam no computador, no tablet e no celular, ou ainda, em dispositivos específicos, como o Kindle e o Kobo, os chamados “eReaders” (abreviação de electronic readers ou leitores eletrônicos). Para os professores, o e-book pode ser um recurso interessante para compartilhar mais facilmente o trabalho da garotada com a família e a comunidade escolar. Foi o que fez a professora Ana Cláudia Santos, uma das vencedoras do Prêmio Educador Nota 10 em 2014. Ela desenvolveu um trabalho sobre contos populares com alunos do 6º ano da EE Padre Paulo, em Santo Antônio do Monte, Minas Gerais, usando a tecnologia flippage, que permite transformar arquivos PDF em publicações digitais.
Inspirados pelo projeto de Ana Cláudia, reunimos algumas ferramentas gratuitas semelhantes a que ela usou para você criar seu próprio e-book com a turma. Confira. Fonte: Biblioo.

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Artigo: Subordinação jurídica ainda é requisito essencial ao contrato de trabalho

O artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, ao definir empregado, refere-se à prestação pessoal de serviços a empregador, sob a dependência deste. E o artigo 2º do mesmo diploma, quando define empregador, afirma que este dirige a prestação pessoal de serviços do empregado.

Da conjunção destas duas características, que são a direção do trabalho do empregado pelo empregador e a dependência daquele em relação a este, doutrina e a jurisprudência, de maneira uniforme, reconhecem como atributo essencial à configuração do vínculo de emprego a subordinação jurídica. Continua. Fonte: Conjur.

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Telemarketing: empresas devem permitir idas ao banheiro livremente

A Portaria 9/2007 da Secretaria de Inspeção do Trabalho que aprovou o Anexo II da Norma Regulamentadora NR17, passou a estabelecer os parâmetros mínimos para o trabalho em atividades de teleatendimento/telemarketing nas suas diversas modalidades, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente. Acesse aqui a portaria completa: http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812BE914E6012BF48E7C5A30A5/p_20070330_09.pdf

 

 

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07/11/2014 · 16:03

Estudo revela que pessoas que trabalham por mais horas tendem a ficar acima do peso

em pauta - ThaísClique aqui para assisti. Fonte: Globo News em Pauta.

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TRT8 desenvolve aplicativo para mapear situações de trabalho inseguro

Aplicativo desenvolvido para fazer mapeamento das situações de trabalho inseguro nos estado do Pará e Amapá. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) desenvolveu junto com a  Universidade Federal do Pará. Por ele, qualquer cidadão pode comunicar aos órgãos públicos acidentes de trabalho ou situações nas quais os empregados estejam submetidos a atividades de risco. O gestor do Programa Trabalho Seguro no TRT-8, desembargador Walter Roberto Paro, disse que, com base nessas informações, o Tribunal, o Ministério Público do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego podem tomar medidas imediatas ou programar ações educativas para grupos específicos de empregadores e empregados.

O registro é fácil e rápido sendo garantido o anonimato.

Demonstrativo do SIMVIDA TRT8

Aplicativo auxiliar a campanha de educação sobre acidentes de trabalho do TRT8. Acesse.

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Trabalhador que respirava ar gelado conquista direito a adicional de insalubridade

Um trabalhador que provou que respirava ar gelado quando conferia cargas em câmaras de resfriamento conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de receber o adicional de insalubridade. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não entrou no mérito) do recurso, mantendo decisão que reconheceu as atividades como insalubres em grau médio. A decisão foi unânime.

O conferente afirmou que ingressava diariamente em câmaras a temperaturas negativas para a checagem de produtos resfriados, sem que a Elog Logística Sul Ltda. lhe fornecesse máscara ou outros equipamentos de proteção individual (EPIs). Segundo a empresa, o empregado jamais trabalhou em condições insalubres e, ainda que o tivesse, deveria se levar em conta o tempo reduzido de exposição ao frio. Continua. Fonte: TST.

Veja também: Trabalhador que respira ar gelado tem direito a adicional por insalubridade. Fonte: Conjur.

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Breves considerações sobre o crime de redução a condição análoga à de escravo

por Wesley Adileu Gomes e Silva

O presente trabalho versa sobre o crime de redução à condição análoga à de escravo, cuja objetividade jurídica não se tem resumido à proteção da liberdade do indivíduo.

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Times da série A do Brasileirão vestem a camisa contra o trabalho infantil

Sete times da série A do Campeonato Brasileiro de Futebol (Brasileirão) enfrentarão um adversário comum nas partidas da rodada deste final de semana: o trabalho infantil. Corinthians, Palmeiras, Santos, São Paulo, Cruzeiro, Sport e Coritiba aderiram à campanha para erradicação da prática, realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), e vão entrar em campo com camisas com o slogan “Trabalho Infantil não é Legal”.

Em São Paulo, os jogadores do Corinthians, Palmeiras, Santos e São Paulo também usarão a camiseta antes dos jogos da rodada. Corinthians e Santos se enfrentam no domingo, na Arena Corinthians. O Palmeiras joga contra o Atlético Mineiro no sábado (8), no Pacaembu. Já o São Paulo enfrenta o Vitória, no Barradão, em Salvador.

No Paraná, o Coritiba também apoiará a inciativa no jogo contra o Fluminense, também neste sábado (8), em Curitiba. Crianças entrarão em campo segurando camisas da campanha, que serão atiradas à plateia. Uma faixa da campanha também será exibida. Durante a partida, o locutor do jogo dará informações sobre o trabalho infantil.

Em Minas Gerais, o mascote do Cruzeiro, a raposa, divulgará o slogan contra a exploração de crianças e adolescentes. Ele vestirá a camisa da campanha antes do jogo contra o Criciúma, neste domingo (9), no Mineirão. Em Pernambuco, os jogadores do Sport entrarão em campo com a camisa, na partida contra o Flamengo, no domingo (9), na Arena Pernambuco.

12 de outubro –
A primeira ação em jogos de futebol contra o trabalho infantil aconteceu em 12 de outubro, no Rio Grande do Sul, na partida entre Internacional e Fluminense. Crianças entraram em campo com as camisetas e com uma faixa.

Trabalho infantil –
O combate ao trabalho infantil é uma das áreas de atuação do Ministério Público do Trabalho. A legislação proíbe o trabalho de crianças e adolescentes abaixo de 14 anos; entre 16 e 18 anos, o adolescente pode trabalhar com carteira assinada, desde que não seja em horário noturno e em atividades não classificadas como insalubres e perigosas.

Informações:
Procuradoria-Geral do Trabalho

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TRT-RN: CLT 70 minutos discute Trabalho Médico dia 27/11

projeto CLT 70 minutos, realizado pelo TRT do Rio Grande do Norte, encerra sua temporada de 2014, no próximo dia 27 de novembro, com uma discussão sobre Trabalho Médico, no auditório da Livraria Saraiva do Midway Mall, às 19h.No encontro, o desembargador Bento Herculano Duarte Neto e o advogado Rafael Araújo de Souza analisarão, à luz da Consolidação das Leis do Trabalho, o vínculo contratual, a segurança jurídica da atividade médica, as cooperativas de trabalho e a relação de trabalho com entes públicos e privados.

Bento Herculano é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais (PUC-SP), professor da UFRN e autor de vários livros, enquanto Rafael é advogado, pós-graduado em Direito Médico, Hospitalar e de Saúde pelo Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos.

A palestra dura 70 minutos e, em seguida, os especialistas responderão às perguntas da platéia. Para participar do debate, não é necessário realizar inscrição prévia e a entrada é gratuita.

Mais informações pelos números: (84) 4006-3280/4006-3286.

SERVIÇO

Projeto CLT 70: Trabalho Médico

Quando: Quinta-feira (27/11), às 19h – Entrada Gratuita

Local: Auditório da Livraria Saraiva (Midway Mall)

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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Dano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhista

Um trabalhador entrou com ação trabalhista alegando ter sofrido dano existencial porque cumpria jornada extensa, de forma habitual. Mas o seu pedido de indenização a esse título foi negado pela Justiça do Trabalho. É que, para a juíza substituta Flávia Cristina Souza dos Santos Pedrosa, que julgou o caso na 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, é preciso mais do que isso para se ter êxito na pretensão. Na decisão, ela tratou de uma prática que tem se tornado comum nas demandas trabalhistas: pedir indenização por dano moral por todo e qualquer descumprimento contratual. Continua. Fonte: TRT/3.

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Multa por descumprimento de decisão não vale para ação trabalhista, diz TRT-MT

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso aprovou, por unanimidade, a edição da Súmula 10, que estabelece a não aplicação do artigo 475-J do Código de Processo Civil (CPC) ao processo do trabalho. A súmula foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 30 de outubro.

O artigo 475-J do CPC prevê o prazo de 15 dias para o devedor pagar a dívida, sob pena de multa de 10% sobre o total da condenação em caso de descumprimento. Já os artigos 880 e 883 da CLT fixam um prazo menor — de 48 horas — para quitação, mas não estipulam uma multa no caso de não cumprimento. Apenas que o montante da condenação será acrescido de custas e juros de mora.

Conforme destacou o desembargador Osmair Couto, a aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação estabelecida pelo artigo 475-J do CPC buscou acelerar o curso da fase de execução. Todavia, o Tribunal Superior do Trabalho já consolidou entendimento de que o artigo é inaplicável ao processo do trabalho, ante a existência de regramento próprio na CLT. Continua. Fonte: Conjur.

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Deseistência de ação foi invalidada pelo TST por configurar coação

A SDI-1 não conheceu de embargos da Canguru Embalagens contra decisão que declarou ineficazes os pedidos de desistência, feitos por trabalhadores que ainda mantinham vínculo de emprego com a empresa, de ação movida pelo sindicato da categoria que reivindicava adicional de periculosidade. Durante o processo, porém, os trabalhadores apresentaram pedidos de desistência da ação. Entenda:http://bit.ly/1onkQsl. Fonte: TST.

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“100 coisas que todo trabalhador deve saber” nº 72: transferência provisória

De acordo com o artigo 469 da CLT, A transferência se caracteriza pela mudança de domicílio que, pelos termos da legislação civil, é o lugar onde a pessoa reside com ânimo definitivo.

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Humor Bibliotecário

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07/11/2014 · 9:00