Assédio moral: TST condena Oi por divulgar “dez mandamentos da telefonia”

A Oi S.A. foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar solidariamente com a Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Telenge) indenização de R$ 5 mil a um instalador/reparador de linhas por assédio moral porque a empresa fixou várias vezes, em mural, os “dez mandamentos da telefonia”, com frases como “não terás vida pessoal, familiar ou sentimental” e “não verás teu filho crescer”.

Condenada na segunda instância, a Oi recorreu à Corte superior, que, em decisão da 2ª Turma, rejeitou examinar o mérito do recurso de revista da companhia.

Segundo o instalador, contratado pela Telenge para prestar serviços à Brasil Telecom S.A. (hoje Oi), um e-mail impresso com os “mandamentos da telefonia” foi afixado no mural do ambiente de trabalho frequentemente durante os dois anos e meio de contrato. Várias vezes o documento foi retirado do mural por empregados, mas ela “insistia em manter o e-mail ao alcance dos olhos de seus empregados”, afirmou o trabalhador.

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Arquivado em Notícias jurisprudenciais

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