Arquivo do dia: 04/11/2014

#TrabalhoSeguro: Hoje foi lançada a campanha a “Prevenção é melhor caminho”

#TrabalhoSeguro | Hoje foi lançada a campanha a “Prevenção é melhor caminho” que visa incentivar ações de prevenção a acidentes de trabalho.

Saiba mais em: http://goo.gl/Gs84ho

Veja o vídeo em: http://goo.gl/69eRwa

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Combate ao racismo no Brasil esbarra na negação do preconceito

Um estudo realizado pela Universidade de São Paulo (USP) em 1988, em ocasião do centenário da Abolição da Escravatura, questionou aos entrevistados: “Você tem preconceito?” e “Você conhece alguém que tem preconceito?”. Em resposta à primeira pergunta, 96% da população disseram não; à segunda, 99% responderam sim. Conclusão: “todo brasileiro se sente uma ilha de democracia racial, cercada de racistas por todos os lados”. A frase, atribuída à antropóloga Lilia Schwarcz, 57 anos, dá a dimensão do desafio no enfrentamento da discriminação em razão da cor da pele. Racismo, portanto, é o tema a ser abordado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na semana entre 3 e 9 de novembro, como parte da campanha do Mês da Consciência Negra.

“O conceito de raça vem sendo questionado desde o pós-guerra, e há hoje um entendimento de que a única raça existente é a raça humana. No entanto, sociologicamente, as pessoas ainda são diferenciadas pelo fenótipo e pela origem. Em função disso, as pessoas são discriminadas. Inclusive, algumas ideias que imaginávamos já superadas, como a de superioridade física de um grupo a outro, persistem e são externadas pela população”, explica o professor Ivair Augusto dos Santos, do Centro de Convivência Negra (CCN), da Universidade de Brasília (UnB). Continua. Fonte: MPT.

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TRT-RN na TV: Trabalho Seguro combate descaso com acidentes

Juíza Simone Jalil é a entrevistada dessa semanaNo programa Justiça & Trabalho desta semana, a juíza Simone Jalil faz uma avaliação sobre as atividades desenvolvidas pelos Programas Trabalho Seguro e Justiça Trabalho e Cidadania no Rio Grande do Norte.

O pianista Eduardo Taufic também mostra o seu talento e conta um pouco da sua história de profissional da música. Um relojoeiro revela os segredos da sua arte de cuidar do tempo que o tempo tem no quadro Meu Trabalho, Minha Arte.

O programa Justiça & Trabalho é produzido pelo TRT do Rio Grande do Norte pode ser visto semanalmente na TV Assembléia/RN, em Natal, às segundas (21h) e terças (18:30h), no canal aberto (50 UHF) e na TV a Cabo (canal 9).

A TV MIX Brasil apresenta o Justiça & Trabalho em três horários: segunda (13:30h), quarta (22:00h) e sexta (13:30h), aos sábados e domingos (17:30h) e pode ser sintonizada em Natal na Cabo TV (Canal 28 e 128 digital) e no Canal 27 da NET Natal.

Na TV Potiguar, o programa pode ser visto nas segundas-feiras, a partir das 13h, e nas quintas, às 21h, no Canal 23 (Cabo Telecom) ou 133 (Cabo Digital).

Em Mossoró, o Justiça & Trabalho é exibido pela TV Mossoró, às quartas (21h30) e aos sábados (14h30).

O Justiça & Trabalho também é transmitido para todo Brasil pela TV Justiça, aos sábados (17h30), aos domingos (6h30) e às segundas (7h30).

A TV Justiça pode ser sintonizada em Natal nos canais ACOM (canal 26) e Cabo serviços (canais 33 e 140).

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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RDT – Revista do Direito Trabalhista nº 09/2014

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

RDT nº 090001

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LTr Suplemento Trabalhista nºs 109 a 123/2014

Encontram-se disponíveis na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

LTr suplemento trabalhista - capa

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Universal é condenada por incentivar pastor a realizar vasectomia

A Justiça do Trabalho condenou a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) a pagar indenização de R$ 100 mil por entender que a instituição incentivou o ex-pastor Nilton Vieira Alves a se submeter a uma vasectomia com a promessa de torná-lo bispo na África. No novo posto, Alves teria que ter disponibilidade total e, por isso, não poderia ter filhos. De acordo com a sentença, a medida feriu a dignidade da pessoa humana. Ainda cabe apelação por parte da igreja.

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Assédio moral: TST condena Oi por divulgar “dez mandamentos da telefonia”

A Oi S.A. foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar solidariamente com a Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Telenge) indenização de R$ 5 mil a um instalador/reparador de linhas por assédio moral porque a empresa fixou várias vezes, em mural, os “dez mandamentos da telefonia”, com frases como “não terás vida pessoal, familiar ou sentimental” e “não verás teu filho crescer”.

Condenada na segunda instância, a Oi recorreu à Corte superior, que, em decisão da 2ª Turma, rejeitou examinar o mérito do recurso de revista da companhia.

Segundo o instalador, contratado pela Telenge para prestar serviços à Brasil Telecom S.A. (hoje Oi), um e-mail impresso com os “mandamentos da telefonia” foi afixado no mural do ambiente de trabalho frequentemente durante os dois anos e meio de contrato. Várias vezes o documento foi retirado do mural por empregados, mas ela “insistia em manter o e-mail ao alcance dos olhos de seus empregados”, afirmou o trabalhador.

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O Mundo tem 35,8 milhões de escravos modernos, aponta estudo

Disminuye el número de trabajadores eslavosTrabalho escravo no BrasilPortal/MTe/Divulgação

Dados inéditos da fundação internacional Walk Free revelam que cerca de 35,8 milhões de pessoas são mantidas em situação de escravidão no mundo. O relatório de 2014 da organização ainda será lançado no dia 18 de novembro e a versão em português será apresentada em 1º de dezembro, no Rio de Janeiro, durante a entrega do Prêmio João Canuto, de direitos humanos.

Em entrevista à Agência Brasil, a representante da Walk Free no país, Diana Maggiore, conta que o número de pessoas escravizadas hoje cresceu 20%, em relação aos 29,8 milhões de pessoas apontadas no The Global Slavery Index 2013, o primeiro relatório da organização.

Segundo a Walk Free, no Brasil há cerca de 220 mil pessoas trabalhando como escravos. Diana Maggiore explicou que, em 2013, pela primeira vez, o número de pessoas resgatadas de situações de escravidão no setor urbano foi maior que no setor rural no país. “Por causa dos eventos esportivos, tivemos muitos registros na construção civil e a tendência deve continuar até as Olimpíadas. O Brasil está crescendo, daqui a alguns anos pode ser diferente”, disse.

Entre as formas de escravidão estão o tráfico de pessoas, o trabalho infantil, a exploração sexual, o recrutamento de pessoas para conflitos armados e o trabalho forçado em condições degradantes, com extensas jornadas, sob coerção, violência, ameaça ou dívida fraudulenta. Os últimos dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2012,  apontam que quase 21 milhões de crianças e adultos estão presos em regimes de escravidão em todo o mundo.

O maior número de trabalhadores forçados, segundo a OIT, está na Ásia e região do Pacífico, com 11,7 milhões de pessoas nessas condições. No último dia 23 de outubro, Sandra Miranda, de Brasília, recebeu uma encomenda do site chinês AliExpress com um pedido de socorro: “I slave. Help me [Sou escravo, ajude-me]”. A filha da advogada colocou a foto da mensagem nas redes sociais e já teve mais de 15 mil compartilhamentos. “Fiquei perplexa, pensei até que fosse brincadeira, mas o pacote estava muito bem fechado, então veio mesmo de quem embalou”, disse. Continua. Fonte: Agência Brasil.

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“100 coisas que todo trabalhador deve saber” nº 069: férias

É facultado ao empregado converter 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes (art. 143, CLT)

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“100 coisas que todo trabalhador deve saber” nº 68: terceirização

Em decorrência desse vínculo, quem deve pagar as verbas trabalhistas ao empregado é a empresa terceirizada. Caso esta não cumpra com o seu dever, a entidade privada que é diretamente beneficiada pelos serviços se torna responsável pelo pagamento do salário e de outros direitos. Extraem-se essas informações da Súmula 331 do TST, inciso IV.

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