Arquivo do dia: 28/10/2014

Saiba como estudar com auxílio das bibliotecas digitais

Foi-se o tempo em que era necessário sair de casa e procurar por uma biblioteca para ter acesso a muitos livros. Agora você pode se preparar para o Enem com diversos materiais e sem precisar sair de casa, com material digital oferecido por diversas instituições. Conheça algumas delas. Fonte: EBC.

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Decreto Federal n° 1.480/1995 e o direito de greve do serviço público: análise jurisprudencial

por Julian dos Santos Baião

O presente estudo busca analisar os precedentes judiciais acerca do direito de greve no serviço público federal, com especial atenção ao desconto dos dias parados e o Decreto Federal n° 1.480/1995.

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Projeto Vidas Paralelas

O Projeto Vidas Paralelas (PVP) busca revelar o cotidiano de vida e trabalho a partir do olhar dos sujeitos pertencentes a diferentes grupos sociais – trabalhadores, povos indígenas e população do campo – por meio da apropriação da cultura digital e compartilhamento das expressões culturais em uma rede social e em espaços socioculturais que favoreçam a reflexão, a participação social e a construção de políticas públicas. Saiba mais acessando o site oficial http://www.projetovidasparalelas.com.br/

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I Encontro do Projeto Vidas Paralelas no RN sobre condições de trabalho e saúde do trabalhador: 30 e 31/10

Local: Hotel Praia Mar

Data: 30 e 31 de outubro/2014

Inscrições: geolipia@gmail.com

contatos: 9134.2267 / Geolípia

Proejto Vidas Paralelas

 

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Vendedor impedido de sentar durante o trabalho será indenizado

O Estadão Online informa que um vendedor gaúcho impedido de sentar durante a jornada de trabalhos nas Casas Bahia vai receber indenização de R$ 5 mil por danos morais. A empresa não conseguiu reduzir valor de indenização na justiça. O caso por parar no Tribunal Superior do Trabalho onde a Quinta Turma não conheceu do recurso contra a decisão que favorece o vendedor de Canoas (RS).  Na reclamação trabalhista, o vendedor relatou que cumpria extensas jornadas em pé, e era fiscalizado constantemente por gerentes que lhe advertiam se sentasse ou mesmo escorasse. Na época, ele requereu indenização por dano moral de R$ 60 mil pelos “constrangimentos e humilhações sofridas”. Os fatos foram comprovados por testemunhas, segundo a Justiça de primeira instância, que considerou aviltante a conduta da empresa e condenou a Casa Bahia a indenizar o vendedor por dano moral, fixado em R$ 5 mil. Leia direto da fonte.

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Casos de assédio moral em empresas do estado de São Paulo vão bater recorde em 2014

A Folha de S. Paulo de domingo (26) noticiou que as investigações de casos de assédio moral em empresas do estado de São Paulo vão bater recorde em 2014. Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) apontam que o volume de casos denunciados, que foi de 438 em 2009, chegou a 962 nos primeiros nove meses deste ano. O número já supera o recorde anterior, que foi de 960 em todo o ano de 2012. São situações em que chefes debocham de subordinados com apelidos, repreendem ou expõem desempenho em público, entre outros atos constrangedores. Hábitos mais sutis, como ignorar determinado funcionário, passar tarefas muito abaixo de sua qualificação, ou, por outro lado, passar tarefas impossíveis de serem cumpridas, com ordens confusas ou prazo curto demais, também são exemplos. A reportagem traz, ainda, reportagem com a procuradora do Trabalho Renata Coelho. Leia direto da fonte

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Resgatados 156 trabalhadores em situação de escravidão no PI

As polícias Federal e Rodoviária Federal, em conjunto com a SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego), resgataram 156 trabalhadores de situação de trabalho análogo ao de escravos nos municípios de Picos (a 314km de Teresina), Ilha Grande do Piauí (a 348km de Teresina) e Luís Correia (a 349km de Teresina), no Piauí.

A ação ocorreu entre os dias 2 de setembro e 2 de outubro, mas só foi divulgada nesta sexta-feira (24). Três empresas envolvidas foram interditadas e multadas.

O grupo trabalhava na extração do pó da palha de carnaúba e vivia em situação degradante. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, os trabalhadores não tinham acesso a água potável e matavam a sede com água obtida em buracos cavados em leitos de rios, que era armazenada em vasilhames reutilizados. Continua. Fonte: UOL.

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“100 coisas que todo trabalhador deve saber” nº 62: terceirização

Para entender o que significa atividade-meio é necessário saber o que é atividade fim. Segundo a jurisprudência da Justiça do Trabalho, admite-se como atividade-fim, exclusivamente, a atividade empresarial nuclear, entendendo-se como atividade-meio toda outra que, embora permanente, sirva de caminho para alcançar aquele núcleo. Por exemplo, um banco tem o objetivo de realizar diversas operações financeiras, porém, necessita de segurança privada como meio para desenvolver suas ações. Logo, a contratação dos vigilantes pode ocorrer por meio de terceirização.

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28 de outubro: dia do servidor público

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28/10/2014 · 11:23

Justiça & Trabalho discute os direitos trabalhistas dos atletas

Apesar do resultado negativo na última Copa do Mundo, o Brasil ainda é o país com o maior número de títulos mundiais no futebol, além de ter milhares de jogadores (amadores ou profissionais) sonhando com uma carreira de sucesso no país ou pelos gramados do mundo.

No Brasil, a chamada Lei Pelé regula as relações de trabalho entre atletas e clubes e é por meio dela que os conflitos nesse campo têm deixado, cada vez mais, a área do direito desportivo para invadir os gramados da Justiça do Trabalho.

Para analisar as razões e os efeitos dessa migração, o programa Justiça & Trabalho desta semana recebe o desembargador do TRT-RN, Eridson Medeiros.

O programa também mostra a homenagem prestada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte a autoridades e profissionais, com a entrega das medalhas do mérito Djalma Marinho e Seabra Fagundes.

O Justiça & Trabalho também mostra, no quadro Meu Trabalho, Minha Arte, a técnica e precisão necessários a um técnico ótico e, em seguida, o instrumentista Zé Hilton revela, no quadro Profissão Artista, os segredos para quem quer se tornar um bom sanfoneiro.

Produzido pelo TRT do Rio Grande do Norte, o programa Justiça & Trabalho pode ser visto semanalmente na TV Assembléia/RN, em Natal, às segundas (21h) e terças (18:30h), no canal aberto (50 UHF) e na TV a Cabo (canal 9).

A TV MIX Brasil apresenta o Justiça & Trabalho em três horários: segunda (13:30h), quarta (22:00h) e sexta (13:30h), aos sábados e domingos (17:30h) e pode ser sintonizada em Natal na Cabo TV (Canal 28 e 128 digital) e no Canal 27 da NET Natal.

Na TV Potiguar, o programa pode ser visto nas segundas-feiras, a partir das 13h, e nas quintas, às 21h, no Canal 23 (Cabo Telecom) ou 133 (Cabo Digital).

Em Mossoró, o Justiça & Trabalho é exibido pela TV Mossoró, às quartas (21h30) e aos sábados (14h30).

O Justiça & Trabalho também é transmitido para todo Brasil pela TV Justiça, aos sábados (17h30), aos domingos (6h30) e às segundas (7h30).

A TV Justiça pode ser sintonizada em Natal nos canais ACOM (canal 26) e Cabo serviços (canais 33 e 140).

Fonte: ASCOM TRT/21

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TRT-RN vai premiar as melhores reportagens sobre Saúde e Segurança no Trabalho

Acidente de trabalho não é obra do acaso ou do destino, nem fatalidade. Eles ocorrem por falha e a prevenção, combinada com a boa informação, ainda são duas formas bastante eficazes de se reduzir os acidentes de trabalho.

Inspirado por esse pensamento, a Justiça do Trabalho desenvolve em todo país o programa Trabalho Seguro, cujo objetivo é enfrentar a ocorrência dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais compartilhando informação de qualidade.

Nesse processo, os meios de comunicação exercem um papel fundamental. E como forma de reconhecer essa importância, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte criou o Prêmio de Jornalismo Trabalho Seguro-RN.

Serão premiadas reportagens produzidas para jornais e revistas, rádio e internet, televisão, Internet e fotografia. O prêmio é aberto para jornalistas profissionais que atuem no Rio Grande do Norte e estudantes, que concorrerão numa categoria especial.

Podem concorrer trabalhos jornalísticos de autoria de um ou mais profissionais que abordem a temática relacionada à Saúde e a Segurança no Ambiente de Trabalho, por meio de reportagens ou séries de reportagens publicadas por empresas jornalísticas no período de 1º de janeiro de 2013 a 10 de novembro de 2014.

A inscrição é gratuita e os interessados devem preencher a ficha de inscrição disponível no site do TRT (www.trt21.jus.br), até o dia 10 de novembro.

Além da ficha de inscrição, o candidato deve anexar o arquivo digital do trabalho concorrente, em formato compatível, devendo estar visíveis no material enviado o nome do veículo, a data na qual foi publicado, além do crédito ao seu autor.

Os trabalhos indicados como vencedores pela Comissão de Seleção e Premiação receberão, a título de prêmio, valores brutos de 3 mil reais nas categorias Televisão, Impresso, Rádio e Internet, 2 mil reais na categoria Fotografia e 1 mil reais na categoria Estudante.

Para conferir o Regulamento do Prêmio Trabalho Seguro-RN de Jornalismo,acesse: http://www.trt21.jus.br/SCS/Publicidade/Premio/Regulamento.pdf

Fonte: ASCOM TRT/21.

A ficha de inscrição está no endereço: http://www.trt21.jus.br/SCS/Publicidade/Premio/Ficha-de-Inscricao.pdf

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Trabalho seguro: peso máximo

Esses limites são estabelecidos pelos artigos 198 e 390 da CLT. Essas regras não precisam ser observadas quando o esforço ocorre por meio de máquinas.

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28/10/2014 · 10:36

“100 coisas que todo trabalhador deve saber” nº 061: serviço militar

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28/10/2014 · 9:30

28 de outubro: Dia do Servidor Público

28 de outubro - dia do servidor públicoFonte: Ascom MPT/RN

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