Arquivo do dia: 17/10/2014

Vídeo aulas de Biblioteconomia

EAD Pernambuco disponibiliza várias vídeo aulas sobre Biblioteconomia, vale a pena dar uma olhada. – See more at: http://portaldobibliotecario.com/2014/10/16/video-aulas-de-biblioteconomia/#sthash.flp7EGdN.dpuf

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Escravo, nem pensar! completa 10 anos e lança livro comemorativo

capa_livro_10_anos_ENPPrograma é referência nacional no combate ao trabalho escravo por meio da educação. Livro comemorativo apresenta panorama das ações e resultados alcançados nesta década

O Escravo, nem pensar! (ENP!), primeiro programa educacional de prevenção ao trabalho escravo em âmbito nacional, completa 10 anos de existência. Desde 2004, o ENP! atua na difusão de informações sobre o tráfico de pessoas e o trabalho escravo por meio de formações gratuitas de professores e lideranças sociais, publicação de materiais didáticos, apoio a projetos comunitários e fomento a concursos culturais. Continua. Fonte: Escravo nem Pensar.

Livro comemorativo

Para celebrar essa trajetória, o programa lança o livro Escravo, nem pensar! 10 anos: Memória e Registro. A publicação traz um panorama das ações, resultados e transformações que o ENP! protagonizou Brasil afora. As páginas, ricamente ilustradas com fotos e imagens, exibem também avaliações de entidades parceiras, relatos de educadores e educadoras que participam da rede do programa e depoimentos de ex-integrantes e da equipe atual do programa. O livro contou com apoio da Catholic Relief Services (CRS) e do Ministério Público do Trabalho.

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O adicional de periculosidade para os motociclistas

por Ricardo Souza Calcini

Nada obstante o pagamento do adicional de periculosidade, é dever do empregador cumprir – e fazer cumprir – as normas de segurança e medicina do trabalho.

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Polícia resgata 20 bolivianos em condições análogas à escravidão em São Paulo

A Polícia Civil de São Paulo resgatou hoje (16) 20 bolivianos que trabalhavam em duas confecções da capital paulista em condições análogas à escravidão. Na operação, a polícia libertou também oito crianças que viviam com os pais.

As fábricas estavam instaladas em Cidade Ademar, na zona sul de São Paulo. Segundo a polícia, dois homens que administravam as confecções foram presos.

Nas duas empresas, os bolivianos eram obrigados a cumprir jornadas exaustivas de trabalho e viviam em condições insalubres. Em um dos locais, a polícia informou ter encontrado adolescentes trabalhando.

O resgate dos bolivianos foi possível graças à denúncia de um boliviano que trabalhava em uma das confecções, e que conseguiu voltar ao seu país. Ele fez contato com o Consulado da Bolívia em São Paulo, que levou o caso à polícia.

Os presos vão ser indiciados por reduzir alguém à condição análoga à de escravo, crime previsto no Artigo 149 do Código Penal. Os donos das fábricas poderão responder também por tráfico de pessoas, uma vez que teriam aliciado os bolivianos a virem para o Brasil.   Fonte: Agência Brasil.

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TST declara competência da JT para julgar ação sobre seguro de vida em grupo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações referentes a seguro de vida em grupo e negou provimento a agravo de instrumento da Indústria Mecânica Brasileira de Estampos Ltda., que sustentava a incompetência da JT no caso.

A ação foi movida por um operador de empilhadeira que pretendia receber o prêmio de seguro de vida em grupo contratado pelo empregador com a Generali Brasil Seguros S. A., que lhe havia sido negado. O pedido foi formulado depois que o trabalhador sofreu grave acidente automobilístico que o deixou incapacitado permanentemente para o exercício da sua função.

A sentença do juízo da 3ª Vara do Trabalho de Camaçari (BA) lhe foi desfavorável, sob o entendimento da incompetência da Justiça do Trabalho. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) acolheu recurso do empregado. Para o TRT-BA, o seguro de vida contratado é um benefício assegurado aos empregados e, portanto, vantagem que decorre do contrato de trabalho, atraindo assim a competência da JT. Continua. Fonte: TST.

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Revista LTr n. 09/14

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

LTr 09.140001

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Empresas da região de Curitiba são condenadas por não coibir discriminação racial

Uma distribuidora de bebidas de Curitiba e um hotel de São José dos Pinhais foram condenados na Justiça do Trabalho por não tomarem medidas adequadas contra atos de racismo praticados dentro das empresas. Nos dois casos, mesmo cientes da discriminação racial entre seus funcionários, as empresas nada fizeram para coibir o comportamento.

O primeiro fato ocorreu em São José dos Pinhais, onde uma auxiliar de cozinha desenvolveu depressão e síndrome do pânico após ser ofendida repetidas vezes, e em várias ocasiões, pelo supervisor. Ela deverá ser indenizada em R$ 100 mil, conforme sentença do juiz Leonardo Vieira Wandelli, da 5ª Vara do Trabalho do município. No outro caso, a 2ª Turma do TRT-PR fixou em R$ 20 mil a indenização a um ajudante de entrega de bebidas chamado de “macaco” por um colega, fato negligenciado pela empresa mesmo após reclamação. Leia mais.

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Técnicos em radiologia conseguem direito cumular adicionais de periculosidade e de insalubridade

Dois trabalhadores que exercem a profissão de técnicos de radiologia em um hospital procuraram a Justiça do Trabalho pretendendo receber o adicional de insalubridade, em grau máximo, ou o adicional de periculosidade, em razão do trabalho no setor de radiologia. Eles admitiram que o hospital já paga a eles a parcela denominada “adicional de risco de vida e insalubridade”, prevista no artigo 16 da Lei 7.394/85. Mas argumentaram que isso não afastaria o pagamento do adicional de insalubridade ou periculosidade previstos na CLT, uma vez que essa mesma lei seria favorável à cumulação dos adicionais. Continua. Fonte: TRT/3.

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Linknet condenada em R$ 2 milhões por assédio moral contra grávidas

O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) conseguiu a condenação da Linknet Tecnologia e Telecomunicações pela prática de assédio moral contra funcionárias grávidas. Pela irregularidade, a companhia terá que pagar dano moral coletivo de R$ 2 milhões. Com o acórdão, a empresa também deve cessar qualquer tipo de assédio e discriminação contra as grávidas, caso contrário, terá que pagar multa de R$ 10 mil.

A decisão é resultado de recurso movido pelo MPT contra sentença da 9ª Vara do Trabalho de Brasília, que julgou não haver elementos suficientes para configuração de assédio. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região reformou a decisão e deu ganho de causa ao Ministério Público. “Considero caracterizado o assédio moral pela discriminação praticada pelo gerente da empresa”, afirmou o desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, relator do acórdão.

Discriminação – Investigação do MPT comprovou que as trabalhadoras eram obrigadas a ficar em salas isoladas dos demais empregados, sem desempenhar qualquer atribuição, em locais de pouca ventilação e com banheiros distantes. “Todas as trabalhadoras ouvidas relataram situações vivenciadas no ambiente de trabalho, em decorrência de sua gestação, que indubitavelmente caracterizam assédio moral e discriminação”, afirmou o procurador do Trabalho Valdir Pereira da Silva, autor da ação.

Além da condição insalubre, prejudicial à saúde da mãe e do bebê, a Linknet, segundo depoimentos, ameaçou demitir quem procurasse o MPT para denunciar a situação. Também comunicou às gestantes que ao término do prazo legal de retorno às atividades, seriam demitidas. Processo nº 0001292-72.2012.5.10.0009

Fonte: MPT.

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“100 coisas que todo trabalhador deve saber” nº 51: assédio sexual

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17/10/2014 · 9:30

humor bibliotecário

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17/10/2014 · 9:00