CNMP lança relatório anual: “Ministério Público: um retrato 2014”

https://i1.wp.com/blogdofred.blogfolha.uol.com.br/files/2014/09/Retrato-CNMP.pngO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou nesta segunda-feira (15) a terceira edição do relatório “Ministério Público – Um Retrato”. O documento traz informações sobre a estrutura administrativa e a atuação funcional de todos os ramos do MP brasileiro (os Ministérios Públicos Estaduais e os quatro ramos do Ministério Público da União – os MPs Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios) do ano de 2013. A solenidade ocorreu no auditório da sede do CNMP, em Brasília.

Sobre a atuação funcional extrajudicial, o relatório dá destaque a informações como número de investigações instauradas, termos de ajuste de conduta firmados, recomendações expedidas e ações ajuizadas. Há também dados sobre a atuação judicial, como o número de processos judiciais recebidos e devolvidos e o número de manifestações de membros. Além disso, o anuário registra informações sobre a gestão administrativa, como número de membros e de servidores e a estrutura física das unidades.

De acordo com o procurador do Trabalho Luís Fabiano de Assis, a participação do MPT no relatório é significativa, sobretudo em relação à atuação funcional, dos pontos de vista quantitativo e qualitativo. “Foram apresentadas visões nacionais e regionais, inclusive com o agrupamento por áreas temáticas, a demonstrar a complexidade e a densidade da atuação do MPT no Brasil”.

A primeira edição do relatório foi lançada em dezembro de 2012, com dados relativos a 2011. Já a segunda, com dados de 2012, foi publicada em julho de 2013. O documento é apresentado anualmente com o objetivo de promover a cultura da transparência no Ministério Público e permitir, a cada unidade, um planejamento mais eficaz de suas atividades e melhor definição de políticas e prioridades.

Elaboração – As informações sobre a atuação funcional e administrativa são enviadas mensalmente pelas unidades e pelos ramos do Ministério Público, via sistema eletrônico. Os dados ficam disponíveis para consulta por qualquer interessado.

Clique aqui para acessar o sistema de relatório.

Clique aqui para ler a íntegra do relatório.
Com informações da Ascom/CNMP

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