Artigo: Desenvolvimento tecnológico e subordinação como requisitos do contrato

O Direito do Trabalho define empregador e empregado a partir dos conceitos dos artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, respectivamente, de tal modo que para o reconhecimento da existência de contrato de trabalho é necessária a ocorrência dos requisitos constantes dos referidos dispositivos legais. Tanto assim é que o artigo 442 da CLT afirma que o contrato individual de trabalho corresponde à relação de emprego, o que significa dizer que uma vez presentes os referidos requisitos (pessoalidade, continuidade, onerosidade e a subordinação), numa relação de trabalho prestado por pessoa física a outra pessoa física ou jurídica, há contrato de trabalho, a despeito do que ajustem formalmente os interessados.

A proposta no momento é refletir um instante sobre o requisito da subordinação, seu significado e abrangência, quando se perquire sobre a existência ou não de contrato de trabalho. Continua. Fonte: Conjur.

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