Arquivo do dia: 28/07/2014

O papel tem futuro

Para o escritor Nicholas Basbanes, que pesquisou a história dos meios de conservar a escrita, ele continuará a ser importante, porque jamais será substituído

“A sociedade sem papel está se aproximando, queiramos ou não. Não podemos enterrar a cabeça na areia. Podemos escolher ignorar o mundo eletrônico, mas isso não fará diferença”, escreveu o cientista da informação Frederick Wilfrid Lancaster em… 1978. Ao lado de outros entusiastas do futuro digital, ele previa um mundo maravilhoso com grande variedade de obras à disposição dos estudantes, menos impressões e redução de custos. Bibliotecas inteiras caberiam numa mesa. Quem não se adaptasse a tempo e abandonasse o papel viveria uma transição caótica. Trinta e cinco anos depois, muito do futuro imaginado por ele se concretizou. Mas o papel ainda persiste.

As bibliotecas continuam abarrotadas. Os livros impressos convivem com a popularização dos e-readers e tablets. “Usar um não significa descartar o outro”, afirma o escritor Nicholas Basbanes, autor do livro recém-lançado On paper (No papel), sem edição no Brasil.  Num momento em que se discute o futuro do papel e até sua eventual extinção, o livro de Basbanes tenta explicar sua importância e a maneira como ele influenciou o curso da história. Bibliófilo, ele investigou a origem do papel e seus diferentes usos. Conversou com pesquisadores, donos de indústrias, bibliotecários e até pessoas que ainda fazem papel à mão, como há 2 mil anos. A longa jornada pela história do papel convenceu Basbanes de que a supremacia do papel tem raízes profundas – e será impossível substituí-lo. Continua. Fonte: Biblioteca UCS.

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PL prevê interrupção de prazo em ação civil pública para solicitar direito trabalhista

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6650/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que determina a interrupção da contagem do prazo para solicitar direito trabalhista quando for interposta ação civil pública.

Ao citar decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Bezerra argumentou que a prescrição só começa a ser contada a partir da decisão final da sentença ajuizada pelo Ministério Público Federal, em que é reconhecido o vínculo empregatício.

“Esse entendimento é melhor para valorização dos sindicatos e reconhecimento da legitimidade sindical para a defesa dos interesses da categoria profissional”, afirmou o parlamentar.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Ag. Câmara.

 

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Conheça a idéia que três amigas tiveram para estimular a leitura

Assista à reportagem do G1 no Paraná.

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A aplicabilidade da teoria das cargas probatórias dinâmicas ao processo do trabalho

por Breno Mustafa

A distribuição dinâmica do ônus da prova, seus fundamentos constitucionais e seus pressupostos de aplicabilidade ao direito processual são temas de grande relevância tratados nesta obra.

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TST poderá unificar forma de cálculo de danos morais

O critério para o cálculo de indenização por danos morais é um “bom candidato” para inaugurar o uso do sistema de recursos repetitivos pela Justiça do Trabalho, que passa a ser aplicado a partir de setembro pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O tema, um dos mais comuns nas reclamações trabalhistas, gera decisões díspares no país. Por essa razão, o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, entende que a forma de fixação desses valores poderia ser determinada por recurso repetitivo.

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Entre a terceirização toyotista e a dignidade humana

por Glerger Alcantara Sabiá

A análise crítica dos sistemas de organização do trabalho revela a não assimilação, pelas opções de política industrial, do trabalho como valor humano, desmistificando assim a suposta neutralidade técnica do processo de terceirização trabalhista.

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Falta de transcrição de depoimentos anula processo trabalhista

A falta de acesso ao inteiro teor dos depoimentos dos empregados que processam o empregador afronta os princípios do devido processo legal e da ampla defesa. A constatação fez a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anular sentença da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rosa, que condenou a Brasil Foods.

Na decisão de primeiro grau, o juiz permitiu que fosse utilizada como prova uma ata de audiência de outra ação, que não continha os depoimentos das partes e das testemunhas. Os relatos só foram transcritos no fim do prazo para interposição de recursos. A empresa alegou que teve a defesa prejudicada ao não ter conhecimento sobre o que as partes e testemunhas disseram antes de elaborar seu recurso ao TRT-RS, argumento que foi acolhido pelos desembargadores. Continua . Fonte: Conjur.

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Projetos de lei apontam para a necessária celeridade na tramitação de recursos na JT

Pedro Paulo Manus [Spacca]O Senado Federal encaminhou o Ofício 946, de 1º de julho, à Presidência da República, contendo a mensagem 82/14, para a sanção do PLC 63/2013, que altera a redação de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, no que respeita à tramitação dos recursos no processo do trabalho.

O projeto, em síntese, altera o artigo 894 da CLT, que cuida do recurso de embargos da Turma do TST para sua Seção de Dissídios Individuais I, autorizando o ministro relator a denegar seguimento ao referido recurso de embargos, por decisão monocrática, quando este voltar-se contra súmula, ou jurisprudência iterativa do TST, ou, ainda, quando padecer de vício extrínseco de admissibilidade. Desta decisão singular do ministro relator caberá agravo, no prazo de oito dias, para a SDI-I. Continua. Fonte: Conjur.

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Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária n. 300 – junho/2014

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária 3000001

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TRT-RN: Desembargadora Perpétuo Wanderley lança livro sobre Terceirização

MostraImagemO livro Terceirização – Uma Expressão do Direito Flexível do Trabalho na Sociedade Contemporânea, de autoria da Desembargadora Federal do Trabalho Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, será lançado no próximo dia 29 de julho, às 9 horas, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (EJ-TRT21).

A obra, com prefácio do advogado e presidente da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho (APDT) Fábio Túlio Barroso, aborda, de forma sistemática, o fenômeno da terceirização , mostrando que, para além de um procedimento de gestão de empresas e conceito econômico, ele implica uma séria transformação das relações de trabalho subordinadas e afeta o conceito central do Direito do Trabalho, como proteção e equilíbrio dos direitos das partes no contrato de trabalho.

A autora é Desembargadora do Trabalho do TRT 21ª Região, Mestre em Direito, Processo e Cidadania, Especialista em Direito do Trabalho e professora do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SERVIÇO

Lançamento do livro Terceirização – Uma Expressão do Direito Flexível do Trabalho na Sociedade Contemporânea

Autora: Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro

Quando: 29 de julho de 2014

Horário: 9 horas

Onde: Escola Judicial do TRT 21ª Região

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

 

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Lei que inclui trabalho de motoboys entre profissões perigosas gera dúvidas

motoboy 2A lei que incluiu o trabalho dos motoboys entre as profissões perigosas já completou um mês. Mas muitas empresas ainda não sabem se são obrigadas a pagar o adicional de periculosidade. Assista à reportagem. Fonte: Bom Dia Brasil.

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Humor Bibliotecário

Fonte: Bibliotecomics

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