Arquivo do dia: 03/07/2014

10 Livros censurados pela Igreja Católica

Ao longo da história a Igreja Católica censurou entre seus fiéis livros que fossem contra seus dogmas, ou crenças. De 1559 a 1966 o Index Librorum Prohibitorum listava oficialmente as obras que desagradavam o Vaticano. Mesmo sem essa oficialização, ainda hoje a o Vaticano se coloca contra determinadas obras literárias. Nesta lista, uma seleção com 10 Livros Censurados pela Igreja Católica. Fonte: Listas Literárias.

Deixe um comentário

Arquivado em Literatura, Livros, Língua Portuguesa

Artigo: Mudança na CLT é solução para fontes de custeio de sindicatos

por Ericson Crivelli

O custeio dos sindicatos voltou à ordem do dia com a discussão aberta entre as centrais sindicais sobre o tema. São conhecidas as diversas fontes de financiamento que as organizações sindicais passaram a ter após a Constituição de 1988. A fonte principal de arrecadação, no entanto, continua sendo a contribuição sindical instituída nos anos 1930 do século passado. Essa sempre foi uma contribuição compulsória, para trabalhadores e empresas contentes ou descontentes com sua representação sindical contribuem obrigatoriamente. O problema de financiamento dos sindicatos tem gerado problema em diversos países. A OIT tem se posicionado a respeito há anos.

A contribuição sindical tem natureza pública. Todos aqueles que defendem princípio da liberdade sindical têm percebido que o Poder Judiciário, o Tribunal de Contas da União e o Executivo estão restringindo a autonomia dos sindicatos disporem livremente dos seus recursos. Está claro que a interferência interna, ainda que de forma indireta, afeta também a liberdade de ação, externa, dos sindicatos brasileiros. Continua. Fonte: Conjur.

Deixe um comentário

Arquivado em Artigos e entrevistas

Assédio sexual e assédio moral: qual a diferença?

assédio moral X assédio sexual

Você sabe o que são o assédio sexual e o assédio moral?

Esse vídeo informa, de maneira simples e didática, as principais diferenças e semelhanças entre assédio sexual e assédio moral.

Assista! Fonte: Fred Filho Blog

Deixe um comentário

Arquivado em Fotos, audios e vídeos

Cabe à Justiça Federal julgar casos de trabalho escravo, vota Joaquim Barbosa

Ao citar a jurisprudência e a gravidade do trabalho escravo para a sociedade, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, reconheceu a competência da Justiça Federal para processar e julgar ação penal relativa ao crime de exploração de trabalho escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal.

O ministro proferiu esse voto-vista na sessão desta terça-feira (1º/7), no julgamento do Recurso Extraordinário 459.510, interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região — que remeteu para a Justiça de Mato Grosso denúncia de trabalho escravo na Fazenda Jaboticabal. O julgamento em seguida foi suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Continua. Fonte: Conjur.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais

Lojas Insinuante é condenada por não fornecer água potável aos empregados

Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas resultou na condenação da Lojas Insinuante LTDA ao pagamento de indenização de R$ 150 mil por dano moral coletivo. A companhia vedava o fornecimento de água potável aos empregados, sob o argumento de necessidade de cortar gastos. Pela decisão judicial, a empresa também fica obrigada a manter bebedouros (um para cada cinquenta empregados) em condições adequadas de higiene e quantidade superior a um quarto de litro (250 ml) por hora/homem trabalho, sem utilização de recipientes coletivos.

Caso descumpra a decisão, incidirá multa de R$ 50 mil por obrigação desobedecida, acrescida de R$ 1 mil por trabalhador atingido, cumulativa e renovável a cada constatação. Os valores das multas e da indenização serão revertidos à entidade sem fim lucrativo, promotora de Direitos Humanos.

A conclusão do inquérito foi que o empreendimento buscava ampliar seus lucros a partir do descaso com a saúde dos seus trabalhadores, realizando contenção de gastos em não fornecer água potável, componente essencial para o bom funcionamento geral do organismo que, por lei, deve ser fornecido gratuitamente pela empresa. Não restava alternativa aos empregados senão custear diretamente a aquisição de botijões.

O MPT buscou solucionar o problema extrajudicialmente, no entanto, a ré negou-se a assinar termo de ajustamento de conduta (TAC), o que acarretou no ajuizamento da ação pela procuradora do Trabalho Eme Carla Cruz Carvalho.  PAJ-000902.2013.19.000/0. Informações: MPT em Alagoas. prt19.ascom@mpt.gov.br

Deixe um comentário

Arquivado em Sumário de Periódicos

Hoje: Audiência debaterá impactos dos acidentes de trabalho na Previdência e no SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta quinta-feira (3), às 9h30, para discutir os impactos que vêm sendo causados pelos acidentes de trabalho no Brasil e na Bahia sobre a folha da Previdência Social e sobre as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS). Continua. Fonte: Ag. Câmara.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias legislativas