Arquivo do dia: 02/07/2014

Eco-biblioteca en la via pública en Alemania

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En el distrito berlinés Prenzlauer Berg, existe una eco-biblioteca única. Es una creación hecha de troncos de madera caídos que una reserva boscosa ha proporcionado para llevar a cabo un proyecto de lectura en la capital alemana.
Es una pequeña biblioteca urbana en la que todos los habitantes de la ciudad pueden intercambiar libros de cualquier género, desde ciencia natural hasta novelas. Continua. Fonte: La Bioguia.

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10 Clássicos da Literatura Duramente Censurados

Livros banidos já foram assunto aqui no blog, e a lista de hoje revela que nem mesmo grandes clássicos escaparam da perseguição e da censura. Nesta lista 10 Clássicos da Literatura Censurados. Fonte: Listas Literárias.

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Os 15 melhores começos de livros da literatura universal

Dando sequência à série de melhores trechos de livros, pedimos aos leitores, colaboradores, seguidores do Twitter e Facebook que apontassem quais eram os melhores começos de livros da literatura universal. Cinquenta e cinco livros foram citados, destes, selecionamos os 15 que obtiveram mais citações, são eles: “Moby Dick”, de Herman Melville; “Notas do Subsolo”, de Dostoiévski; “Grande Sertão: Veredas”, de Guimarães Rosa; “O Complexo de Portnoy”, de Philip Roth; “A Lua Vem da Ásia”, de Campos de Carvalho; “O Apanhador no Campo de Centeio”, de J.D. Salinger; “O Amanuense Belmiro”, de Cyro dos Anjos; “A Metamorfose”, de Franz Kafka; “Dom Casmurro”, de Machado de Assis; “Anna Kariênina”, de Liev Tolstói; “O Ventre”, de Carlos Heitor Cony; “Lolita”, de Vladimir Nabokov; “O Jardim do Diabo”, de Luis Fernando Verissimo; “Dom Quixote”, de Miguel de Cervantes; e “Cem Anos de Solidão”, de Gabriel García Márquez. Continua. Fonte: Revista Bula.

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LTr Suplemento Trabalhista – junho/2014

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

LTr suplemento trabalhista - capa

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Pesquisa revela que café tira o sono e ajuda a deixar funcionários mais honestos

em pauta - ThaísClique aqui para assistir à reportagem. Fonte: Globo News em Pauta.

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Impacto da tecnologia na aquisição de conhecimento. Internet e redes sociais: informação X conhecimento.

O volume de informações disponíveis na internet, o surgimento das redes sociais e a velocidade de propagação das notícias têm disputado a atenção de todos nós. Somado a esses fatores, o acesso cada vez mais fácil a tablets e smartphones faz com que o ato de se concentrar em uma atividade e, assim, adquirir conhecimento fique cada vez mais difícil. Para falar sobre isso, o Palavra de Especialista recebe o psicólogo e coordenador do grupo de pesquisa Dependência de Internet, do Hospital das Clínicas de SP, Cristiano Nabuco. Clique aqui para ouvir à reportagem. Fonte: Ag. Câmara.

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Risco inerente: Manejo do gado a cavalo é atividade de risco, decide TST

manejo gado cavalo peao bovino equino [Reprodução]

O manejo de gado a cavalo é atividade de risco, o que torna a responsabilidade do empregador objetiva, sem necessidade de comprovação de culpa no acidente. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar recurso de um empregado que ficou incapacitado para o trabalho.

Com isso, uma fazenda de Rio dos Pardos (MS) foi condenada a indenizar um empregado que desenvolveu  um tipo de hérnia que o deixou na cadeira de rodas. Ele caiu do cavalo quando fazia a transferência do gado de pasto.

A decisão se baseou no risco inerente da atividade, no direito do trabalhador de ter uma garantia mínima de seguro e indenização e no parágrafo único do artigo 927 do Código Civil que prevê a obrigação, independentemente de culpa, de reparar o dano ocorrido a outro quando a atividade implicar risco. Continua. Fonte: Conjur.

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Fredie Didier: “O novo CPC não é uma revisão do Código de 1973. É muito diferente”

Embora seja membro da comissão formada para reformar o novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados, o advogado e professor baiano Fredie Souza Didier Junior (foto) não concorda que o novo CPC seja uma mera revisão do Código de 1973, ainda em vigor. “Quem examinar o texto verá que isso não é verdade”.

Em entrevista à revista Consultor Jurídica, ele conta as dificuldades enfrentadas durante a elaboração do CPC. Ele diz que o maior desafio foi contemplar o maior número de sugestões, sem criar “monstros normativos”.

No entendimento dele, não é possível afirmar se o novo código será ou não conservador. “Os grandes temas, a partir dos quais podemos avaliar, se uma lei é conservadora ou não, não passam pelo CPC.”, frisou. Continua. Fonte: Conjur.

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Justiça nega à Fifa pedido para acabar com pausa técnica na Copa

A Justiça negou pedido da Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa) para cancelar as pausas técnicas nos jogos da Copa do Mundo aos 30 minutos de cada tempo quando a temperatura superar 32 graus. As paradas foram determinadas pela 1ª Vara do Trabalho de Brasília em 20 de junho, em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF).

A Fifa entrou com mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contra a decisão, alegando que a Justiça trabalhista não é competente para analisar o caso.

Para o desembargador Brasilino Santos Ramos, que julgou o pedido de liminar no mandado de segurança, a determinação das paradas técnicas é adequada, já que não prevê nada além do cumprimento de norma da própria Fifa. Para ele, as pausas garantem um meio ambiente de trabalho seguro aos jogadores e estão respaldadas pelos fundamentos previstos na Constituição Federal da soberania e da dignidade humana.

Para o procurador Valdir Pereira da Silva, responsável pela ação civil pública, a pausa deve ser respeitada e é essencial para diminuir os riscos à saúde do atleta. “Antes do astro, o jogador é também um trabalhador. É fato que atletas de alto rendimento possuem preparo físico melhor do que outras pessoas, mas, em compensação, também exigem muito mais de seus corpos”. Continua. Fonte: MPT.

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Projeto que permite acelerar processos trabalhistas vai a sanção presidencial

Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal no início de junho sem que houvesse recursos, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 63/2013, de autoria do deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), que dispõe sobre o processamento de recursos na Justiça do Trabalho, segue para sanção presidencial. Baseado em proposta do Tribunal Superior do Trabalho aprovada em 2011, o  projeto visa a garantir maior celeridade aos processos na Justiça do Trabalho.

De acordo com a proposta, o ministro relator do processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderá negar seguimento ao recurso de embargos caso este seja inadequado – por exemplo, se a decisão questionada seguir jurisprudência do próprio TST ou do Supremo Tribunal Federal (STF). “Essa é uma matéria a favor do trabalhador e da agilidade da Justiça”, afirmou senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da matéria no Senado, durante a votação na CCJ.

O texto também obriga os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) a uniformizar sua jurisprudência e aplicar o mecanismo de resolução de demandas repetitivas. Com isso, divergências entre turmas de um mesmo TRT poderão ser uniformizadas no âmbito do próprio Regional e sem prejuízo da uniformização da jurisprudência a nível nacional, que continua a cargo do TST.

Além disso, pelo texto aprovado, será permitida a concessão de efeito modificativo aos embargos somente quando a omissão do acórdão recorrido for suficiente, por si só, para ensejar a sua reforma. Fonte: TST.

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Nova regra do MTE amplia prazo da contratação de temporários para até nove meses.

O DCI e outros veículos informam que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ampliou o prazo da contratação de funcionários temporários para até nove meses. Com a nova regra, prevista na Portaria 789 de junho deste ano, em vigor desde ontem (1), as empresas contratantes de todo o Brasil ganham ao ficarem desobrigadas do pagamento de 40% de multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Atualmente, os contratos de trabalho temporário – tanto para substituição de empregado regular e permanente, quanto por acréscimo extraordinário de serviços – só podem ser prorrogados em mais três meses, limitados, portanto, ao prazo máximo de até seis meses. Leia direto da fonte

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OAS entra na “lista suja” por flagrante de escravidão na ampliação de shopping em Minas Gerais

Ao todo, 124 trabalhadores foram escravizados na construção de torre de shopping em Minas Gerais. Foto: Divulgação/Boulevard Shopping

A multinacional brasileira OAS S.A. foi incluída nesta terça-feira, dia 1, na relação oficial de empregadores flagrados com trabalho escravo mantida pelo Governo Federal, a chamada “lista suja” da escravidão. A empresa foi considerada responsável por escravizar 124 pessoas na construção da torre comercial do Shopping Boulevard, em Minas Gerais. A caracterização da escravidão foi resultado de operação de fiscalização e monitoramento realizada de junho a outubro de 2013 pelos auditores fiscais Audria Kelle Gontijo Rebelo e Fábio Antônio Araújo, do Ministério do Trabalho e Emprego. Continua. Fonte: Repórter Brasil.

 

 

 

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Humor Bibliotecário

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02/07/2014 · 9:00