Arquivo do dia: 09/06/2014

Livraria sobre Rodas, em Lisboa

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Revista LTr nº 05 – maio/2014

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

LTr 05.20140001

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O professor, o juiz e os livros

Quando era estagiário em um escritório de advocacia, no início dos anos 1960, o jovem Eros Grau achou um livro precioso no sebo Gaze, que foi por décadas o mais completo de São Paulo. Ao retirá-lo da estante, emocionadas e exclamou um longo “ooolha”, chamando a atenção de um senhor ao lado.

“O que é isso, rapaz?”

“É um livro que me interessa”, respondeu Eros.

“Por que isso pode te interessar? É um livro velho, sem significado nenhum”, continuou o senhor, visivelmente empenhado em tomar o volume para si.

“Como assim?! Esse é um livro de Aureliano Leite sobre o movimento de 1932”, retrucou um enfático Eros, procurando mostrar que conhecia a obra e seu autor.

“E você sabe lá quem foi Aureliano Leite?!”

“Sei perfeitamente. O filho dele é muito amigo de meu pai e esse é um livro de grande significado para montar os fatos históricos da Revolução de 1932”, continuou Eros.

“Então, me dê esse livro!”, insistiu o senhor, para um interlocutor surpreso. Continua. Fonte: Valor.

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Nova emenda acerta ao punir uso do trabalho análogo à escravidão, por Gustavo Filipe Barbosa Garcia

As formas de exploração trabalho humano evoluíram da escravidão, passando pela servidão e corporações de ofício, surgindo a relação de emprego, principalmente com o advento da Revolução Industrial[1].

Na Grécia, Roma e Egito da Antiguidade, o regime da escravidão era a principal forma de exploração do trabalho humano, estando inserido na estrutura do sistema econômico da época. Os escravos, os quais juridicamente eram considerados objeto de direito, trabalhavam nas tarefas braçais mais árduas, as quais não eram consideradas dignificantes ao cidadão livre.

O chamado “trabalho análogo à condição de escravo”, verificado no presente, apresenta diferenças em face da escravidão acima indicada. Esta existiu, em nosso país, até a época do Brasil Império, tendo a Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, decretado a abolição da escravatura. Continua. Fonte: Conjur.

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Programa de rádio Trabalho e Justiça mostra redução do trabalho infantil no Brasil

O programa desta semana troux a segunda reportagem da série sobre trabalho infantil. Entre 1992 e 2012, quatro milhões de crianças e adolescentes deixaram de trabalhar no país. O programa traz ainda uma entrevista com o juiz do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região (BA) Murilo Oliveira sobre penhora de bens para pagamento de dívidas trabalhistas.

Também estão em destaque a decisão da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), sobre prazo prescricional em ações de dano moral por acidente de trabalho ocorrido antes da vigência do novo Código Civil e da Emenda Constitucional 45 e a promulgação, pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional 81, decorrente da aprovação da PEC do Trabalho Escravo.

O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça aos sábados, às 14h, com reprise no domingo no mesmo horário.

Trabalho e Justiça

Rádio Justiça – Brasília – 104,7FM

Sábado 14h / Domingo 14h (reprise)

Ouça aqui a segunda reportagem da série especial sobre Trabalho Infantil no Brasil.

Fonte: Coordenadoria de Rádio e TV/Secom/TST

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Votorantim indenizará metalúrgico terceirizado vítima de silicose

Votorantim indenizará metalúrgico terceirizado vítima de silicoseA Votorantim Metais e Zinco S. A. foi condenada subsidiariamente ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, a um empregado da Manserv Montagem e Manutenção Ltda. acometido de silicose durante o período de prestação de serviços. A Votorantim tentou trazer o caso à discussão no Tribunal Superior do Trabalho, mas a Sétima Turma negou provimento ao seu agravo de instrumento.

O trabalhador informou que seus problemas de saúde começaram em 2009, quando começou a sentir dor no peito e nas costas, cansaço, falta de ar, chiado e tosse. Ele acabou sendo considerado inapto para o trabalho em função da silicose, doença irreversível que provoca o endurecimento dos pulmões. Continua. Fonte: TST.

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Comissão do Senado aprova alteração no processamento de recursos na Justiça do Trabalho

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, em votação nominal, por unanimidade, o Projeto de Lei da Câmara 63/2013, que dispõe sobre o processamento de recursos na Justiça do Trabalho.

O texto inicial do projeto teve como base a redação aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, que fortalece a uniformização jurisprudencial no âmbito dos Tribunais Regionais, sem qualquer prejuízo do papel institucional já atribuído ao TST de uniformizar a jurisprudência em âmbito nacional.

O novo texto aprovado pela Comissão Inclui, ainda, dispostivos na Consolidação das Leis do Trabalho para dispor do processamento de recursos repetitivos e dos efeitos modificativos em sede de embargos de declaração. Continua. Fonte: TRT/21.

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MPT-CE flagra crianças vendendo produtos para a Copa em Fortaleza

Crianças e adolescentes estavam vendendo produtos para a Copa (Foto: MPT/Divulgação)Crianças e adolescentes estavam vendendo produtos
para a Copa (Foto: MPT/Divulgação)

O Ministério Público do Trabalho (MPT/CE) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE/CE) realizaram neste sábado (7) uma fiscalização de trabalho infantil nos cruzamentos de quatro avenidas de Fortaleza. Foram identificados cinco crianças, de 10 e 11 anos, e oito adolescentes, entre 12 a 16 anos, em situação de trabalho. Segundo o MPT, a maioria vendia produtos voltados para a Copa do Mundo, principalmente bandeiras. Também foram identificadas crianças e adolescentes vendendo água mineral.

A fiscalização integra um conjunto de ações da Campanha “Todos Juntos contra o Trabalho Infantil”, desenvolvida com a coordenação do MPT. De acordo com o MPT, a maioria das crianças e adolescentes abordada pela fiscalização afirmou que frequenta a escola, mas um deles confessou que abandonou os estudos antes de completar o ensino fundamental. Outros reconheceram que têm faltado às aulas. Continua. Fonte: G1 CE.

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Humor Bibliotecário

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09/06/2014 · 9:00