Arquivo do dia: 29/04/2014

Os livros da vida do procurador de Justiça Lenio Streck

depoimento concedido a Livia Scocuglia

Foi na escola que tive o primeiro contato com a leitura. Li e reli a cartilha que contava o cotidiano de Olavo e Élida e seu cachorro Bodoque. Depois vieram os livros do Monteiro Lobato, que falava do personagem Jeca Tatu. O livro era Urupês, com várias narrativas. Jeca era a representação do sujeito abandonado pelo Estado, um lumpen sujeito à enfermidades tropicais e explorado ao extremo. Claro que eu não entendia isso na época.

Paradoxalmente, ao lado do realismo de Lobato, ao mesmo tempo me deliciava com a figura do caboclo idealizado, retratado pelas músicas sertanejas. Lia todos os livrinhos que tinham as letras das músicas das duplas caipiras, como Jacó e Jacozinho, Liu e Leo, Tião Carreiro e Pardinho, Silveira e Silveirinha, Tonico e Tinoco e mais duas dezenas de duplas. Meu tio Leonel fazia dupla com seu amigo Xará. Tudo o que existia de caderninhos de letras ele tinha. As músicas caipiras, em muitos casos, contam tragédias, como que a repetir o que as óperas retratam. Mas ópera só vim a conhecer depois que casei. Tenho até hoje uma vitrola para escutar vinis. Continua. Fonte: Conjur.

 

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Obras raras da Biblioteca da Câmara estão sendo digitalizadas

Sermões - Padre Antônio VieiraAgora já é possível ter acesso rápido, pela internet, a diversas obras raras do acervo da Biblioteca da Câmara dos Deputados. A Coordenação de Biblioteca (Cobib) e a Coordenação de Preservação de Conteúdos Informacionais (Cobec) estão digitalizando publicações como a “Nova Lusitania”, escrita por Francisco de Brito Freire em 1675, e os 12 volumes do “Sermoens” (1679), de Padre Antonio Vieira. Até o final de fevereiro, 52 obras já haviam sido incluídas na Biblioteca Digital.

O projeto prevê a digitalização de cerca de 200 obras raras e a respectiva disponibilização, na íntegra, na Biblioteca Digital da Câmara. Entre os principais objetivos da iniciativa, está a ampliação do acesso ao acervo e à informação, bem como a divulgação e a preservação das obras, visto que não haverá necessidade de manusear os originais. Continua. Fonte: Ag. Câmara.

Conheça aqui a Coleção de Obras Raras da Biblioteca Digital.

Veja também: Câmara dos Deputados disponibiliza acervo digitalizado gratuitamente na web. Fonte: Correio Braziliense.

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Expressão Nacional discute trabalho escravo urbano

TV CÂMARAFoto: TV Câmara

A crescente demanda por mão de obra no país, resultante da expansão econômica na última década, tem exposto imigrantes de várias nacionalidades a condições de trabalho análogas às da escravidão. No Brasil, o número de trabalhadores libertados em condições análogas à de escravos na área urbana supera o de resgatados no campo. Os dados são da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A construção civil encabeça o ranking dos setores com mais libertações no ano passado: 914. Segundo a OIT, como os imigrantes entram no Brasil ilegalmente, eles têm medo de denunciar a exploração à que são submetidos e enfrentar a deportação, sem saber que a Resolução Normativa número 93 do Conselho Nacional de Imigração prevê a concessão de vistos de permanência para estrangeiros que estejam no país em situação de vulnerabilidade.

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC do Trabalho Escravo, mas a proposta se encontra parada no Senado, aguardando redação final. Como resolver essa situação? Como deve ser a punição para quem pratica trabalho escravo? Este é o tema do Expressão Nacional desta terça-feira, 29 de abril de 2014.

O programa, apresentado por Vania Alves, é exibido ao vivo na TV, na Rádio Câmara e também pela internet no www.camara.leg.br/tv às 21h30 das terças-feiras.

Você pode mandar perguntas para o expressaonacional@camara.leg.br, para o 0800-619-619 e para o twitter @xnacional.

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Segurança no trabalho: AGU ajuiza 353 ações para recuperar R$ 114 milhões ao INSS

Para marcar o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado na segunda-feira (28/4), a Advocacia-Geral da União ajuizou 353 novas ações regressivas acidentárias, que envolvem R$ 114,5 milhões. O valor engloba benefícios previdenciários gerados aos funcionários segurados quando afastados do trabalho, e aos dependentes, em casos de morte. A Lei 8.213/91 garante ao Estado o direito de pedir ressarcimento dos valores gastos pelo INSS com benefícios concedidos a vítimas de acidentes de trabalho.

Os processos estão sendo levados às cortes federais que abrangem as regiões onde ocorreram os acidentes. O Rio Grande do Sul encabeça a lista dos estados com maior número de ações (71), seguido por Minas Gerais (51), Paraná (41), Rondônia (32) e São Paulo (31).

Para a coordenadora-geral de Cobrança e Recuperação de Crédito da Procuradoria-Geral Federal, Tarsila Fernandes, o objetivo da iniciativa é mostrar ao empresariado os benefícios de se investir em saúde e segurança do trabalho. Continua. Fonte: Conjur.

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MPT aponta que 90% trabalhavam com dor em setor de frigorífico

Auditores do Ministério do Trabalho e Emprego interditaram parte da produção de uma unidade frigorífica da Brasil Foods (BRF), em Lajeado (RS), incluindo máquinas de corte de carnes, movimentação de cargas e atividades de embalagem de frangos em razão de riscos graves e iminentes à saúde dos trabalhadores – nesta segunda, a Justiça do Trabalho suspendeu a interdição.

O mais impressionante, contudo, foi uma avaliação realizada pelo Ministério Público do Trabalho, que acompanhou a ação, sobre as queixas de dor no setor de embalagem de frango no frigorífico: 90% dos empregados relataram sentir dor com habitualidade; 79% relataram o uso regular de medicamentos para conter a dor; 71,4% afirmaram que as dores aliviam apenas após um final de semana completo de repouso e 5,7% disseram que tinham um convívio contínuo com as dores no corpo, que não cessam nem mesmo nos finais de semana. Continua. Fonte: Blog do Sakamoto.

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Dano existencial no direito do trabalho

por Rodrigo Goldschmidt e Ilse Marcelina Bernardi Lora

O dano existencial distingue-se do dano moral porque não se limita a uma amargura, a uma aflição, caracterizando-se pela renúncia a uma atividade concreta. No Direito do Trabalho pode se dar em casos de assédio moral e doença ocupacional. Tais eventos causam prejuízos ao projeto de vida, às incumbências do cotidiano, à paz de espírito.

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Atendente da Pizza Hut baleada durante tiroteio será indenizada pela empregadora

Uma empregada da Internacional Restaurantes do Brasil Ltda. vai receber R$ 64,5 mil de indenização por danos morais por ter sido baleada gravemente durante um tiroteio quando atendia no “drive thru” de uma das lojas da franquia Pizza Hut. Ela ficou parcialmente incapacitada para o trabalho. A verba foi deferida pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

O acidente ocorreu quando o estabelecimento foi assaltado e um segurança do prédio residencial em frente reagiu ao assalto, provocando um tiroteio. Um disparo atingiu a empregada, deixando-a parcialmente, e de forma definitiva, incapacitada para o trabalho, em decorrência de sequela conhecida como “pé equino” e perda da função da perna esquerda, que requer sustentação por tala rígida. Leia Mais

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Restituição de Imposto de Renda é penhorada para pagar dívida trabalhista

A Vara do Trabalho de Pimenta Bueno, interior de Rondônia, encontrou mais uma forma de recuperar parte de crédito de trabalhador em processo que tramita desde 2006, efetivando a penhora da restituição do Imposto de Renda do sócio da empresa executada, para pagamento da dívida trabalhista.

De acordo com a juíza Consuelo Villa Real, titular da VT de Pimenta Bueno, a medida extrema foi tomada depois de várias tentativas de penhora de bens sem sucesso. A Vara fez a pesquisa e encontrou o valor no banco de dados da Receita, com isso o reclamante Elissandro Arlan dos Santos que entrou com ação trabalhista contra a empresa MG Estrutura Metálica Ltda, pode receber pelo menos parte do crédito, que aguardava há algum tempo, disse a magistrada.

O valor de R$ 1.215,17 foi bloqueado na Receita Federal e colocado à disposição do Juízo, a parte executada foi intimada, porém não opôs embargos e o valor está à disposição do exequente para retirada na Secretaria da Vara. Fonte: TRT/14.

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Jornal indenizará motorista com depressão pós-traumática após acidentes

Um motorista de caminhão que entregava jornais na capital e no interior do Rio Grande do Sul receberá indenização de R$ 95 mil por desenvolver depressão pós-traumática e perder 75% da capacidade de trabalho após três acidentes de trânsito. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda. (Correio do Povo), mantendo, assim, a condenação.

Na reclamação trabalhista, o motorista atribuiu à jornada exaustiva os acidentes. No primeiro, fraturou o fêmur, fez cirurgia e ficou com uma perna mais curta e desvio na coluna; no segundo, bateu de frente com um motoqueiro, que morreu. No dia seguinte avisou à empresa que estava sem condições de trabalhar, pois as imagens do acidente ainda eram nítidas, mas não foi dispensado. Leia mais.

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Ler com as mãos na era digital: livros para cegos

A Biblioteca Nacional produz e distribui livros para cegos desde 1969. Além de livros em braile, aqui também já é possível requisitar livros em formato áudio e digital.

Uma voz feminina dá voz ao Quinto Livro de Crónicas de António Lobo Antunes no “smartphone” de Carlos Ferreira, responsável pela Área de Leitura para Deficientes Visuais da Biblioteca Nacional. Cego de nascença, Carlos é Licenciado em Organização e Gestão de Empresas e conta com as novas tecnologias para ler em braile ou ouvir um livro digital em qualquer lugar.

Mais do que ouvir, Carlos gosta de ler. Para tal, basta ligar ao telemóvel, via Bluetooth, um dispositivo portátil com uma linha braile. À medida que lê cada frase, os pontos sobem ou descem nesta linha, para formar novos caracteres.

É possível guardar centenas de livros digitais na biblioteca de um “smartphone”. A Biblioteca Nacional oferece uma cópia destes livros aos seus leitores, mediante pedido. Levá-los para fora de casa, em formato braile, seria uma tarefa impossível. “Seriam precisos camiões para transportar os meus livros digitais caso fossem de papel”, diz Carlos Ferreira. Continua. Fonte: RR Renascença.

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Comissão debate igualdade entre homens e mulheres no trabalho

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público discute nesta terça-feira (29) proposta que cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens, para coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural (PL 6653/09). Continua. Fonte: Ag. Câmara.

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(In)segurança do trabalho (173)

Foto da galeria Vote na Imagem da Edição 269 - Maio/2014Funcionário dispensa EPIs ao realizar manutenção de semáforo em uma rua com fluxo intenso de veículos. Fonte: Rev. Proteção.

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