Arquivo do dia: 25/04/2014

Direito & Literatura: A Intrusa, do escritor argentino Jorge Luís Borges

Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, no qual se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra abordada nesta edição é A Intrusado escritor argentino Jorge Luís Borges. Participaram do debate Ângela Espindola, professora de Direito do IMED e doutora em Direito pela Unisinos; e Márcia Ivana de Lima e SIlvas, professora do Instituto de Letras da UFRGS e doutora em Letras pela PUC-RS. Assista. Fonte: Conjur.

Lenio Streck

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Arquivo Sonoro da Biblioteca Nacional reúne 250 mil peças

Coleção contém 30 mil peças – CDs, discos de 78 rpm e 33 rpm, fitas cassete e de rolo – com gravações nacionais e estrangeiras

Vitrine da mostra 100 anos de Herivelto MartinsVitrine da mostra 100 anos de Herivelto Martins

Criada em 1952 pela bibliotecária Mercedes Reis Pequeno, a Divisão de Música e Arquivo Sonoro (Dimas) da Biblioteca Nacional reúne 250 mil peças, entre periódicos, partituras, discos, CDs, cartazes, instrumentos musicais e diversos materiais relacionados à produção musical e discográfica do País.

Acervo formado, inicialmente, pelas coleções Real Biblioteca e D. Thereza Christina Maria – com primeiras edições de Haydn, Mozart, Beethoven e outros compositores dos séculos XVIII e XIX, a divisão dedica, atualmente, especial atenção à coleção de música brasileira, constituída por obras de grandes compositores, como Carlos Gomes, Alberto Nepomuceno, Villa-Lobos, Padre José Maurício, Francisco Mignone, Lorenzo Fernandes, Ernesto Nazareth, Chiquinha Gonzaga, Sinhô, Donga, Noel Rosa, Pixinguinha e Tom Jobim. Continua. Fonte: Portal Brasil.

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De cada dez denúncias de assédio moral no Brasil, três são contra bancos

Levantamento do MPT mostra que casos de humilhação no trabalho aumentaram 7,4% de 2012 para 2013

Thinkstock/Getty Images

Casos de assédio moral no País cresceram 7% de 2012 para 2013, segundo pesquisa do MPT

Dois antidepressivos por dia, mais um remédio para dormir. São esses os medicamentos que a bancária Beatriz*, de 42 anos, tem de tomar todos os dias, desde que descobriu ter fibromialgia e depressão.

 A bancária foi diagnosticada com distúrbios psiquiátricas após crises de choro e dores constantes pelo corpo todo. Por este motivo, está afastada do trabalho há cerca de seis meses.

“Descobri que estava doente porque quando chegava no banco começava a chorar. Também passei a dormir mal porque acordava de madrugada pensando que algo estava acontecendo no trabalho”, recorda a bancária, que é administradora de empresas. Continua. Fonte: IG.

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Gigante da mineração é autuada por trabalho análogo à escravidão em MG

A Folha Online noticia que o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Federal (PF) autuaram a gigante da mineração Anglo American por trabalho análogo à escravidão, no município de Conceição do Mato Dentro (MG). Três empresas contratadas pela mineradora sul-africana também foram autuadas pelo mesmo motivo. A equipe constatou que 185 trabalhadores realizavam jornada excessiva. Segundo o auditor fiscal Marcelo Campos, que coordena um grupo de erradicação do trabalho escravo no Trabalho, há casos apurados de jornada excessiva de até 90 dias de trabalho sem ao menos um dia de descanso. Em novembro do ano passado, outra fiscalização do MTE resgatou 173 haitianos e nordestinos trabalhando ilegalmente em uma empresa contratada da Anglo em Conceição do Mato Dentro.  A maior parte era de haitianos em situação ilegal no país. Foi a partir dessa ação que surgiram pedidos de apuração feitos pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Desde então as fiscalizações estão sendo feitas e ainda não terminaram. Leia direto da fonte

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Representação dos trabalhadores nas empresas. Convenção 135 da OIT. Representação sindical e não sindical

por Fabio Augusto Cabral Bertelli

A verificação do panorama da representação dos empregados no local de trabalho aponta para a necessidade de melhor uso dos instrumentos legais já existentes, em especial o artigo 11 da CF, cujos efeitos ficaram praticamente estagnados passados mais de 20 anos da sua vigência.

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MPT remete nota técnica sobre NR-12 ao ministro do Trabalho

O procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, encaminhou nesta terça-feira (22) ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, nota técnica sobre a Norma Regulamentadora (NR) nº 12, que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. O Ministério Público do Trabalho (MPT) faz parte da Comissão Nacional Tripartite (CNTT) que discute alterações da NR, publicada em 1978 e atualizada em 2010. Na nota, o MPT se opõe à proposta dos empregadores, liderados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), de suspender a NR enquanto se discute sua reforma, o que acarretaria insegurança jurídica. De acordo com o representante do MPT na CNTT, procurador do Trabalho Ricardo Garcia (RS), “a bancada patronal pretende a inaplicabilidade da norma de dezembro de 2010 para trás, mais prazos e tratamento diferenciados para máquinas usadas e máquinas novas e para microempresas”. Continua. Fonte: PRT4.

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Terceirização ilícita: Governo do Acre e empresa são condenados em R$ 1 milhão

O governo do Acre e a prestadora de serviços Norte Construções e Serviços (G.Alves Ferreira – ME) foram condenados a pagar indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo, sendo R$ 500 mil para cada. O estado e a empresa foram processados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) pela terceirização ilícita de profissionais de comunicação nas emissoras de televisão, rádio e jornal vinculados à Secretaria de Estado de Comunicação e à Fundação Aldeia de Comunicação (Fundac).

A ação foi ajuizada pelo procurador-chefe do MPT em Rondônia e Acre, Marcos Cutrim. Ao preencher irregularmente cargos públicos com a contratação de profissionais por meio de empresa terceirizada, segundo o procurador, o Estado do Acre viola a Constituição Federal de 1988 e frauda a relação de trabalho prevista no artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de contrariar a jurisprudiência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Continua. Fonte: PGT.

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Revista LTr Legislação do Trabalho nº 03/14

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

LTr 03.140001

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1,7 mil casos relacionados ao tráfico de pessoas foram registrados no Brasil entre 2000 e 2013

Entre 2000 e 2013, vinte e três unidades do Ministério Público brasileiro registraram 1.758 documentos judiciais e extrajudiciais relacionados ao tráfico de pessoas. Desse total, a maior parte dos casos (1.348) diz respeito à redução de pessoas à condição análoga à de escravo (art. 149 do Código Penal). Em seguida, aparecem entrega de filho menor para pessoa inidônea (art. 245 do Código Penal), com 127 registros; e aliciamento para fins de emigração (art. 206 do CP), com 100 registros. Inéditos, os dados fazem parte do estudo “Levantamento sobre o tráfico de pessoas – CNMP”, elaborado pela Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Continua. Fonte: CNMP.

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Claro é condenada por condições de trabalho inadequadas ergonomicamente

A Claro S.A. foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a um atendente que adquiriu doença ocupacional. O uso de computador, de pé, durante dez horas por dia em quiosques da empresa lesionou os braços e os cotovelos do empregado. A Justiça do Trabalho entendeu que houve negligência da empresa por manter estações de trabalho inadequadas ergonomicamente.

 Em sua defesa, a Claro afirmou que sempre cumpriu “as mais modernas orientações de medicina e de saúde do trabalhador”, e que não houve comprovação de que a doença foi decorrente do trabalho realizado. Argumentou ainda que o uso do computador era esporádico, e que dois médicos peritos comprovaram a falta de relação entre a atividade e a doença (LER/DORT). Continua. Fonte: TST.

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Professora receberá horas extras por período de recreio

Uma professora de Curitiba (PR) receberá da Sociedade Educacional Expoente S/C Ltda. (em recuperação judicial) pagamento de horas extras pelo período referente ao recreio. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que esse tempo deve ser considerado como de efetivo serviço. Na ação que ajuizou contra o grupo educacional, a professora alegou que ficava à disposição dos alunos ou dos superiores durante o período de intervalo entre as aulas.

 Para o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, relator do recurso de revista, “o intervalo, nacionalmente conhecido como recreio, não pode ser contado como interrupção de jornada, tendo em vista que, pelo curto período de tempo, impede que o professor se dedique a outros afazeres fora do ambiente de trabalho”. Ele esclareceu que, como o professor fica à disposição do empregador, o período deve ser considerado como de efetivo serviço, nos termos do artigo 4º da CLT. Leia mais. Fonte: TST,

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Humor Bibliotecário

Viciados em Livros

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