Arquivo do dia: 24/04/2014

Número de casos de tráfico de pessoas aumenta muito no Brasil

Pesquisa do MP registrou queixas. Tráfico dentro do território brasileiro, principalmente envolvendo crianças e jovens, é cada vez mais comum

Um levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público – a que o Bom Dia Brasil teve acesso com exclusividade – mostra que vem crescendo o número de pessoas que procuram a Justiça para denunciar o tráfico de pessoas. É um crime covarde, como mostra o repórter Carlos de Lannoy.

O homem não quer mostrar o rosto e mal fala português. Chegou há um ano de Bangladesh, um dos países mais pobres da Ásia. Em troca de dinheiro, intermediários prometeram a ele emprego e um bom salário no Brasil. “Ele falou: ‘Você vai em Brasília, eu tenho uma pessoa lá. Ele vai fazer o visto para você’”, conta. Assista no Bom Dia Brasil.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias gerais

Direito & Literatura: “O valor da democracia”

Lenio StreckNa Grécia, a Democracia era praticada na “Ágora”, onde os cidadãos deliberavam diretamente acerca dos assuntos de interesse da Pólis. Na Modernidade, a Democracia assume outra forma, especialmente a partir dos modelos de representação política, tal qual sustentava Jean-Jacques Rousseau. No século XXI, a Democracia passa a compreender uma dimensão contramajoritária.

Quais os sentidos da Democracia? Como se dá sua relação com o Direito? Quais os principais desafios da Democracia constitucional no Brasil?

Essas e outras questões serão discutidas no programa de hoje por Francisco Marshall (História e Instituto de Artes/UFRGS), Kathrin Rosenfield (Letras e Filosofia/UFRGS) e André Karam Trindade (Direito/IMED), sob a mediação de Lenio Streck.

Os livros escolhidos foram: Édipo Tirano (Sófocles), Ensaio sobre a lucidez (José Saramago) e Diário de um ano ruim (J M Coetzee).

Assista na TV Justiça   QUA 20H00   SEX 21H30   SAB 09H00  http://www.tvjustica.jus.br/index/ver-detalhe-programa/idPrograma/212859

Veja tambem: Direito e Literatura – O patrimonialismo brasileiro (Bloco 1)

Deixe um comentário

Arquivado em Literatura, Livros, Língua Portuguesa

Copa: Ministério Público do Trabalho quer vetar gandulas com menos de 18 anos

O Ministério Público do Trabalho quer proibir jovens com menos de 18 anos de atuarem como gandulas na Copa do Mundo. No início do mês, a entidade entrou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com pedido para alterar a Recomendação 13, de dezembro do ano passado, que autoriza adolescentes com mais de 12 anos a exercerem a atividade nos jogos do campeonato. Segundo o pedido, a criança que exerce a tarefa não tem proteção adequada contra queimaduras solares e efeitos da chuva, além de ficar sujeita à pressão psicológica da torcida.

O texto cita o princípio da proteção integral da criança e do adolescente e o veto ao exercício de qualquer trabalho de pessoas com menos de 16 anos, previstos na Constituição Federal. A entidade também menciona as piores formas de trabalho infantil, listadas no Decreto Presidencial 6.481, de 2008. Para o Ministério Público, a atividade de gandula é enquadrada na seguinte descrição da lista: trabalho “ao ar livre, sem proteção adequada contra exposição à radiação solar, chuva e frio”.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/esportes/copa-2014/copa-ministerio-publico-do-trabalho-quer-vetar-gandulas-com-menos-de-18-anos-12276944#ixzz2zpsy4YRE
© 1996 – 2014. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias gerais

TRT-RN promove XI Seminário de Seguridade Social e Trabalho nesta sexta (25)

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte realiza nesta sexta-feira (25) o XI Seminário de Seguridade Social e Trabalho que vai reunir magistrados, procuradores e especialistas, no auditório da Reitoria da UFRN para discutir, sob vários aspectos, a Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho.

O encontro é uma promoção conjunta do TRT-RN e do Grupo de Estudos Seguridade e Trabalho (GESTO) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Serviço. Fonte: Ascom TRT/21.

Deixe um comentário

Arquivado em Eventos

(In)segurança do trabalho (172)

Foto da galeria Vote na Imagem da Edição 269 - Maio/2014Apostando no equipamento que levanta a retroescavadeira e sem equipamentos de proteção, homens ficam sob a máquina e colocam sua integridade física em risco. Fonte: Rev. Proteção.

Deixe um comentário

Arquivado em (in)segurança no trabalho