Arquivo do dia: 07/04/2014

Foi dada a largada para o Prêmio MPT de Jornalismo

Foto da capa

Com prêmio de até R$ 45 mil (categoria especial “Fraudes Trabalhistas”)! Acessem a página oficial e vejam o regulamento.
As inscrições deverão ser feitas da zero hora do dia 7 de abril de 2014 até as 23h59 do dia 31 de julho de 2014.
Podem participar: reportagens publicadas nos veículos de comunicação de jornalismo impresso em jornal e revista, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo, fotojornalismo e mídias sociais, veiculadas de 1º de janeiro de 2013 a 31 de julho de 2014. Participem!!

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Bibliotecas digitais contra a pirataria

Além de ampliar acesso aos livros e à leitura, as bibliotecas digitais representam uma boa forma de evitar a pirataria. Quem diz isso é a nova presidente da Associação Brasileira dos Direitos Reprográficos, ABDR, Amarylis Manole.

Ela assume com a tarefa de combater a pirataria, que provoca um prejuízo ao mercado editorial brasileiro de R$ 1 bi por ano. Eis o que ela diz a respeito: “Essas iniciativas representam novas modalidades de acesso a conteúdos de livros e, certamente, representam boas formas para evitar a pirataria. Temos que facilitar o acesso aos conteúdos de livros para os leitores e essas iniciativas irão facilitar esse acesso.” A íntegra da entrevista dela concedida ao PublishNews pode ser acessada aqui.

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Aposentadoria por invalidez e retorno voluntário ao trabalho: consequências jurídicas da não comunicação ao INSS

por Albert Caravaca

O presente artigo busca demonstrar as consequências nas esferas previdenciária, administrativa e penal, da ausência da comunicação pelos aposentados por invalidez de seu retorno ao exercício de atividades remuneradas.

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Obras em estádios da Copa do Mundo somam oito mortes

Fonte: Humor Inteligente.

Veja reportagens

http://www1.folha.uol.com.br/esporte/folhanacopa/2014/03/1433109-obras-em-estadios-da-copa-do-mundo-somam-oito-mortes.shtml

http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2014/03/29/obras-da-copa-no-brasil-ja-matam-4-vezes-mais-que-na-africa-do-sul.htm

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Profissionais do sexo conseguem garantias da CLT em tribunais do trabalho

Julgados em cortes de ao menos três regiões reconhecem alcance de garantias da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a garotas e garotos de programa

Enquanto a Copa do Mundo aquece o mercado de prostituição do país, com a vinda de turistas, a formalização dos profissionais do sexo avança em ritmo morno. A dois meses do primeiro jogo, o projeto de lei que define o ofício como profissão segue sem ser votado no Congresso Nacional. No entanto, o reconhecimento dos direitos de garotas e garotos de programa ganha corpo em tribunais do país.

Nos últimos anos, o Brasil assistiu outras questões polêmicas serem definidas apenas ao chegar às cortes: união civil de homossexuais, uso de células-tronco embrionárias e aborto de fetos anencéfalos. A garantia dos direitos trabalhistas a profissionais do sexo caminha a mesma trilha. No Legislativo, o então deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) propôs, em 2003, regularizar a prostituição, mas teve o projeto arquivado. Também na Câmara, o ex-deputado Eduardo Valverde (PT-RO) teve a iniciativa engavetada. Ao apresentar o projeto, em 2012, o deputado Jean Wyllys (Psol-Rj) assumiu a causa.

“Há mais de 10 anos que se tenta regulamentar a atividade dos e das profissionais do sexo, e o Congresso claramente se recusou à discussão. O projeto aguarda a formação da Comissão Especial que avaliará seu mérito, o que esperamos acontecer em breve”, afirma Wyllys. Continua na fonte: Correio Braziliense.

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MPT e Vara da Infância divergem sobre atuação de crianças como gandulas

O supervisor da Seção de Apuração e Proteção da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, Marcos Barbosa, disse não ver prejuízo para as crianças e adolescentes na Resolução nº13, de 10 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento dispõe sobre procedimentos de juizados envolvendo crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo. Dentre as várias considerações, uma causou polêmica, crianças e adolescentes trabalhando como gandulas nos jogos do torneio.

“Não existe inadequação na participação de adolescentes na função de gandulas na Copa do Mundo, haja vista se tratar de um evento desportivo mundial, em que muitos adolescentes almejam participar”, avaliou Barbosa. “Existe uma preparação para os gandulas com entrevistas, palestras, simulações e orientações sobre sua atividade. Além disso, todos estarão acompanhados dos pais ou responsáveis”, acrescenta. Continua na fonte: Ag. Brasil.

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Parceria garante continuidade do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania no RN

O presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, assinou, na manhã desta sexta-feira (04), o convênio que garante a continuidade das atividades do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania nas escolas públicas estaduais em 2014.

Assinaram também o documento, a secretária estadual de educação, Betânia Ramalho, a presidente da AMATRA21, Maria Rita Manzarra, o procurador chefe do MPT no Rio Grande do Norte, Marcelo Almeida Andrade e, ainda, o presidente da ANATRA, Rodrigo Menezes da Costa.

Neste ano, o PTJC vai atender às escolas Ana Júlia Mousinho, Walfredo Gurgel, Edgar Barbosa, Manoel Vilaça e Francisco Ivo, e os professores estão sendo capacitados na Escola da Magistratura do TRT da 21ª Região. Continua na fonte: TRT/RN.

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Hoje (7/04) é o Dia Nacional do Jornalista!

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Fonte: TST.

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07/04/2014 · 9:38

Humor Bibliotecário

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07/04/2014 · 9:00