Arquivo do dia: 24/03/2014

Hoje na história: em 1905, morre Julio Verne, o pai da ficção moderna

Morre Julio Verne. Jornal do Brasil: Sábado, 25 de março de 1905. “Traz-nos o telégrafo a notícia de que faleceu em Amiens o conhecido romancista Julio Verne. Quem há dentre nós que não deva ao imaginoso escritor muitas horas de sonhos e maravilhas?
Trazendo no espírito o amor do desconhecido e das aventuras arrejadas, todavia limitou-se a efetua-las, dentro das paredes do seu gabinetes, na calma e no isolamento dos sonhadores
“. Continua na fonte: Jornal do Brasil.

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‘Homem-Livro’ vai investir prêmio da TV em biblioteca

Homem Livro

O sergipano natural de Aquidabã, Evando dos Santos, 53 anos, ganhou o prêmio máximo do quadro Agora ou Nunca do programa Caldeirão do Huck exibido na tarde deste sábado (4) pela TV Globo. Com os R$ 30 mil em mãos, ele pretende investir na biblioteca que montou há 17 anos na Vila da Penha, no Rio de Janeiro, onde é conhecido como ‘Homem-Livro’ porque também sai pelas ruas distribuindo as obras literárias.
“Esse dinheiro vai ser muito bom para a biblioteca e, porque eu sou da Igreja Batista, vou tirar R$ 3 mil para dar de dízimo a seis famílias. O resto a gente vai tentar usar na biblioteca da melhor maneira possível. Eu jamais sonharia em ganhar esse dinheiro”, afirmou Evando, ainda emocionado com o resultado das três provas. Continua na fonte: Blog do Galeno.

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Vídeo da OIT: Lured by a job, trapped in forced labour

Vídeo da Organização Internacional do Trabalho reúne diversas situações de exploração de trabalhadores  ainda comuns no Brasil: https://www.youtube.com/watch?v=sOHq0MlN3PY

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Luciano Athayde: Juiz deve usar ferramentas eletrônicas para localizar a parte

A introdução das novas tecnologias de informação no terreno do direito processual é tema que ainda demandará muitas reflexões e pesquisas, muitas delas estimuladas pelos problemas empíricos que essa nova forma de praticar atos processuais produz.

Boa parte desses problemas repousa na tensão entre aquilo que a tecnologia da informação permite e os institutos jurídicos, nomeadamente seus fundamentos, seus princípios, como o da publicidade, ampla defesa, dentre outros. Continua na fonte: Conjur.

por Luciano Athayde Chaves, Juiz do Trabalho, titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

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TRT RN na TV: Justiça & Trabalho explica ações regressivas com procurador federal, Filipo Amorim

O Programa Justiça e Trabalho, na edição desta semana, apresenta uma entrevista com Filipo Amorim, procurador chefe da Procuradoria Federal no Rio Grande do Norte que discute o que vem a ser Ações Regressivas.

 O programa divulga, ainda, as notícias da semana sobre a Justiça do Trabalho potiguar, com destaque para um curso promovido pela Escola Judicial sobre formação de multiplicadores do Processo Judicial Eletrônico ” PJe.

No quadro “Profissão Artista”, a cantora Khrystal fala sobre seu trabalho de cantora e compositora. No final, ela canta uma de suas canções.  No “Meu Trabalho Minha Arte”, o sepultador Edmo Vieira conta as particularidades de sua atividade profissional, e de como é difícil, por exemplo, fazer o enterro de uma criança.

A TV Assembléia exibe o Justiça & Trabalho todas as segundas-feiras, às 21h, e reprisa as terças, a partir das 18h30. A programação da TV Assembléia é exibida em Natal no canal aberto (50 UHF) e na TV a Cabo (canal 9).  Na TV Mossoró, o programa poderá ser visto na quarta-feira, às 21:30h aos sábados, às 14:30h.  O Justiça & Trabalho é veiculado , também na TV Justiça, aos sábados, sempre às 17:30h, e reprisado no domingo, às 6:30h e na segunda às 7:30h. Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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MPT/RN alerta: Consórcio terá que promover adequações nas obras de acesso à Arena das Dunas

Termo de Ajustamento de Conduta firmado exige a adoção de medidas de saúde e segurança do trabalho

Irregularidades flagradas por auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN), nas obras do viaduto estaiado e das vias de acesso ao estádio Arena das Dunas,  levaram o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) a instaurar inquérito civil e cobrar medidas corretivas. A atuação teve como resultado a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta nº 67/2014, que foi firmado pelo Consórcio QGFG (composto pelas construtoras Queiroz Galvão e Ferreira Guedes), responsável pelas obras.

Em janeiro, houve embargo parcial da obra pela SRTE/RN, após ser constatada a falta de proteção contra queda de materiais ao longo da construção do viaduto. No dia seguinte ao embargo, o consórcio instalou as proteções devidas, gerando a suspensão da medida. A procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, responsável pelo caso no MPT, destaca que “as condições das áreas de vivência também eram péssimas, desde as instalações sanitárias até a falta de fornecimento de água potável em condições higiênicas, dentre outras falhas verificadas, como a falta de aterramento elétrico de máquinas e a ausência de sinalização dos quadros de energia, o que traz graves riscos de acidentes”, revela. Continua na fonte: MPT/RN.

Veja também

Consórcio terá que promover adequações nas obras de acesso à Arena das Dunas
Fonte: Blog do BG – 24/03/2014
Consórcio terá que promover adequações nas obras de acesso à Arena das Dunas
Fonte: Portal No Ar – 24/03/2014

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Revista Zênite de Licitações e Contratos nº 241 – mar/2014

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT?RN. Veja sumário.

Zênite 2410001

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Sport Club foi condenado ao pagamento de valores a título de “bicho”

O Sport Club Internacional foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de valores a título de “bicho”, direito de imagem e indenização pelo uso de uniforme com propaganda ao ex-jogador Paulo Roberto de Araújo Prestes. Mais conhecido como Paulo Roberto, o jogador foi lateral esquerdo do Inter em 1997. Teve destaque no Atlético Mineiro, onde jogou entre 1986 e 1996, e atuou também no Botafogo e Palmeiras. Continua na fonte: TST.

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Enviar dados de empresa para e-mail pessoal gera dano moral à empresa

O envio de documento sigilosos de uma empresa do e-mail corporativo para o pessoal é considerado apropriação indevida e furto eletrônico de dados. Por essa razão, um trainee foi condenado a indenizar a rede de lojas onde trabalhava em R$ 7 mil, por danos morais. Os arquivos armazenavam conteúdos como orçamentos de departamentos e lista de fornecedores. A decisão é da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). (…)

A empresa alegou que o ex-funcionário teria entrado nas suas dependências sem autorização, três dias depois de ser dispensado, e enviado arquivos digitais com dados sigilosos para o e-mail pessoal. Segundo a rede de lojas, o procedimento contraria suas normas de segurança. Por essa razão, deveria ser indenizada pelo dano moral sofrido, já que as informações eram consideradas estratégicas. Continua na fonte: Conjur.

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MPT investiga exploração sexual em clubes de futebol

 

 

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT-AM) irá investigar denúncias de exploração sexual infantil nas categorias de base (juniores, infantil e mirim) de clubes de futebol no estado. Casos de crianças e adolescentes que estariam supostamente sendo aliciados para garantir a contratação pelas agremiações foram divulgados pela mídia local.
“Caso seja comprovada a materialidade, iremos trabalhar para coibir que este tipo de situação ocorra, fazendo com que o explorador ressarça financeiramente as crianças, por meio do pagamento de indenização por dano moral coletivo e individual”, afirmou a procuradora-chefe do MPT-AM, Alzira Melo Costa, coordenadora regional de Combate ao Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) e responsável pela investigação. Continua na fonte: MPT.

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JTb – Jornal Trabalhista Consulex nºs 1514 a 1517/2014

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

JTb 1514  a 15170001

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Pernoite em caminhão não equivale a sobreaviso ou prontidão

O pernoite dentro do caminhão não equivale a sobreaviso ou prontidão, pois o motorista não está aguardando ordens e nem vigiando carga, já que estará dormindo. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais afastou a condenação imposta a uma transportadora pelo juízo de 1º Grau.

Na sentença, o juiz havia entendido que, ao dormir no caminhão, o reclamante ficava de prontidão, nos termos do parágrafo 3º do artigo 244 da Consolidação das Leis do Trabalho. Em consequência, condenou a transportadora ao pagamento de dois terços do salário-hora no período das 22h às 6h. A empresa recorreu e conseguiu reverter a decisão. Continua na fonte: Conjur e TRT/3.

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JT declara nulidade de pedido de demissão feito por menor grávida

Quando o empregado pede demissão, isso significa que partiu dele a iniciativa de extinguir o contrato de trabalho. Mas se ele for maior de 16 e menor de 18 anos uma formalidade deverá ser observada: a assistência dos responsáveis no ato de pagamento das verbas rescisórias. O fundamento está no artigo 439 da CLT, cujo conteúdo é o seguinte: “É lícito ao menor firmar recibo pelo pagamento dos salários. Tratando-se, porém, de rescisão do contrato de trabalho, é vedado ao menor de dezoito anos dar, sem assistência dos seus responsáveis legais, quitação ao empregador pelo recebimento da indenização que lhe for devida”. Continua na fonte: TRT/3.

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Humor Bibliotecário

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24/03/2014 · 9:00