Arquivo do dia: 25/02/2014

Hoje na história: Em 1945, a morte de Mário de Andrade

a um ataque de angina do peito, e a sua morte representou a mais brutal das surpresas para os seus amigos. Sua vida foi dedicada ao estudo, à meditação e à pesquisa. Pertencendo àquela melancólica geração que alvoreceu para a vida quando estava no auge a primeira conflagração mundial, deixou refletir em seu espírito dores e angústias daquele momento crucial do mundo. Seu primeiro livro foi publicado em 1917 com o título: Há uma gota de sangue em cada poema“. Jornal do Brasil

 

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Arquivado em Literatura, Livros, Língua Portuguesa

7 ferramentas para organizar citações

Durante a pesquisa acadêmica uma grande preocupação, além dos prazos de defesa e volume alto de materiais para leitura, diz respeito à organização de referências e citações colhidas durante a pesquisa.

Library-Books

Qual é o melhor jeito de registrar, guardar, organizar e recuperar as citações durante a pesquisa acadêmica?

Confira 7 ferramentas que podem te ajudar a minimizar o caos. Por Marcela Ponce de Leon.

 

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Arquivado em Ciência da Informação: Biblioteconomia e arquivologia

JBS aceita reduzir ritmo em frigorífico. “Emoções…”, diria Roberto Carlos

por Leonardo Sakamoto

O Ministério do Trabalho e Emprego suspendeu, nesta segunda (24), a interdição que havia imposto à unidade do JBS, em Montenegro (RS), no último dia 19, motivada por uma “situação de grave e iminente risco à saúde e segurança dos trabalhadores” – detectada após fiscalização em conjunto com o Ministério Público do Trabalho.

A interdição havia ocorrido na mesma semana em que a JBS apresentou seu novo garoto-propaganda, o cantor Roberto Carlos. O que está acontecendo na unidade é um exemplo de que um dos setores que mais crescem no país pode se adaptar às necessidades do trabalhador, garantindo qualidade de vida.

Os empregados da fábrica não tiveram desconto em seus vencimentos no período. Alguns equipamentos e setores ainda estão passando por ajustes e devem ser liberados em breve, de acordo com o Olavio Lepper, gerente de recursos humanos da unidade. A JBS de Montenegro processa frangos, parte deles exportados para o Oriente Médio.

Máquinas com risco de causar amputação e esmagamentos de membros, provocar choques elétricos fatais e adoecimento. Atividades de movimentação de cargas sob riscos de queda sobre o trabalhador, entre outros problemas foram apontamos pelo MTE e o MPT. Continua na fonte: Blog do Sakamoto.

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Desrespeito ao intervalo de 11 horas entre jornadas não é mera infração administrativa

A Orientação Jurisprudencial nª 355 da SDI-I do Tribunal Superior do Trabalho dispõe que “O desrespeito ao intervalo mínimo interjornadas previsto no art. 66 da CLT acarreta, por analogia, os mesmos efeitos previstos no § 4º do art. 71 da CLT e na Súmula nº 110 do TST, devendo-se pagar a integralidade das horas que foram subtraídas do intervalo, acrescidas do respectivo adicional”.

E foi por esse fundamento, expresso no voto da desembargadora Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida, que a 5ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que condenou a empresa a pagar ao reclamante as diferenças de horas extras pelas horas suprimidas do intervalo interjornadas, acrescidas do adicional de 50%, com reflexos em repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, 13ºs salários, FGTS com a multa de 40%, aviso prévio e abono retorno de férias. (…)

Segundo esclareceu a magistrada, o intervalo interjornadas não se confunde com as horas efetivamente laboradas, que devem ser remuneradas. E não há pagamento em duplicidade, já que as horas extras decorrem da prestação de trabalho em excesso à jornada legal ou contratual, enquanto o pagamento da hora de intervalo interjornadas resulta da falta do descanso previsto em lei (artigo 66 da CLT). Assim, os dois pagamentos possuem fatos geradores diferentes. Veja na íntegra. Fonte: TRT/3.

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Adicional de penosidade pode ser previsto em instrumentos normativos

Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pleiteando, entre outras verbas, o adicional de penosidade. Isso porque, segundo alegou, durante todo o contrato de trabalho, exerceu suas atividades em altura superior a três metros.

E o juiz Raphael Jacob Brolio, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, entendeu que o reclamante tem mesmo direito ao adicional de penosidade, que é também salário-condição e está previsto no inciso XXIII do artigo 7º da Constituição Federal de 1988. O magistrado ressaltou que, embora instituído pelo legislador Constituinte, o adicional de penosidade ainda não está regulamentado. “Mas pode ser objeto de ajuste entre as partes e vir previsto em instrumentos normativos”, completou, declarando ser esse o caso do reclamante. Continua na fonte: TRT/3.

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Condomínios são condenados por manter geladeira de porteiros dentro do banheiro

Uma porteira receberá indenização por danos morais após provar que os condomínios para os quais trabalhava não  ofereciam as mínimas condições de higiene para os funcionários. Fotos juntadas por ela ao processo mostram que a geladeira dos porteiros ficava dentro do banheiro, ao lado do vaso sanitário, e que o tanque que  servia para que lavassem as mãos era um depósito de bactérias. Continua na fonte: TST.

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Artigo: A intervenção do Ministério Público no Processo Civil moderno

por Pedro Evandro de Vicente Rufato

A doutrina contemporânea, na esteira dos anseios da sociedade, não mais contempla o Promotor de Justiça atuando meramente como custos legis em processos nos quais não restar suficientemente demonstrado o interesse público, como em casamento, divórcio, inventário, retificação de registro público, mandado de segurança e procedimentos de jurisdição voluntária.

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Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária nº 296 – fev/2014

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

Revista Síntese Trabalhista 2960001

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Trabalho Legal nº 36 (2014)

trabalho Legal - vinheta

O programa Trabalho Legal traz mais detalhes sobre a Lei 12619/12, que oferece melhores condições aos rodoviários.

Você também acompanha nesta edição:  Dados do IBGE revelam que faltam profissionais qualificados no mercado de trabalho;  Recém-casados falam sobre a importância da licença casamento.

O programa é exibido na TV Justiça aos sábados, às 22h, com reprises:  http://youtu.be/D5dBKCl7jGI

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(In)segurança do trabalho (155)

em usar nenhum apoio, homem fica em pé em um andaime enquanto conserta o telhado.  Reprodução/Pleated Jeans

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