Assédio moral no atacado

Ações na Justiça do Trabalho por assédio moral coletivo chegaram a 115 no país inteiro no ano passado. Há dez anos, em 2003, apenas uma ação civil pública foi apresentada. Para obter esses dados, a Folha entrou em contato com todas as Procuradorias do Trabalho do Brasil (de um total de 24, três não responderam). Não havia esse levantamento nacional, segundo o MPT (Ministério Público do Trabalho).

Assédio moral é a exposição contínua do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras. Quando a prática é recorrente dentro da empresa e acontece em diversos setores, é chamada de assédio moral coletivo, organizacional, institucional.

Cabe ao MPT apresentar ações contra o assédio moral disseminado nas companhias, e não ações individuais. Se uma individual pode gerar condenações entre R$ 5.000 e R$ 50 mil, segundo advogados, nas ações civis públicas, as cifras atingem valores milionários.

A maior condenação no país, segundo o MPT, foi contra o Walmart, no ano passado, com uma pena de R$ 22,3 milhões por assédio moral no Distrito Federal, no Paraná, no Rio Grande do Sul e em São Paulo. A decisão é de segunda instância e a empresa apresentou embargos de declaração na Justiça do Trabalho de Brasília, que é um recurso usado para sanar contradições ou omissões no acórdão (decisão de um grupo de juízes). Continua na fonte: Folha de São Paulo.

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