JT condena empresa por omissão frente a comportamento violento de superior hierárquico contra subalterno

Um pedreiro ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa de construção para a qual prestava serviços dizendo ter sido vítima de agressões verbais e físicas que partiam do encarregado/mestre de obras, seu superior hierárquico. Ele pediu indenização por danos morais. E o juiz sentenciante, Fernando Saraiva Rocha, em atuação na 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia, deu razão ao trabalhador. O julgador entendeu que as provas do processo demonstraram a conduta ilícita da reclamada (omissão), o dano sofrido pelo reclamante e o nexo de causalidade entre o dano e os atos ilícitos praticados pelo empregado agressor.
De acordo com o magistrado, a prova testemunhal demonstrou que o encarregado da obra tinha mesmo o costume de ofender os direitos da personalidade do reclamante, pois ele tratava o trabalhador com total desrespeito. Eram xingamentos de toda sorte e, por duas vezes, o encarregado partiu para as vias de fato, agredindo fisicamente o reclamante: uma vez com o capacete e outra com um tamborete. Leia mais. Fonte: TRT/3.

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