Arquivo do dia: 10/02/2014

The Library in Lego Form (Biblioteca de Lego)

It’s the summer of Lego Librarians! When I created my own Lego Librarian personalities,  I didn’t quite imagine the wave it would create. People love Lego blocks. People love librarians. When you combine the two, you get an irresistible cultural mash-up. Continua na fonte: Mr Library Dude.

Assista ao vídeo: Lego Library

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A biblioteca mais antiga do Brasil

A Biblioteca do Mosteiro de São Bento da Bahia, fundada em 1582, reúne um acervo bibliográfico considerável, tanto no que se refere a quantidade de volumes, como no que diz respeito a qualidade do acervo, que dispõe de obras escritas nas mais variadas línguas, abrangendo as diversas áreas do conhecimento. O valioso acervo acumulado e conservado ao longo de mais de quatro séculos de existência…Ver mais Fonte: Templo Cultural de Delfos

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Artigo: “O contrato individual de trabalho: a mudança do prazo determinado para o indeterminado”

por José de Arimateira Cruz e Priscilla Lemos Queiroz Cappelletti

A regulamentação do contrato individual de trabalho surgiu na jurisdição internacional como um meio de assegurar a dignidade dos trabalhadores, garantindo-os um rol mínimo de direitos a serem observados pelos empregadores.Em consonância com este entendimento, foi formulado o principal diploma legal brasileiro em matéria trabalhista, denominado Consolidação das Leis Trabalhistas. Nele, há classificação dos contratos individuais de trabalho em indeterminados e determinados, cujas diferenças provocam repercussão na esfera dos deveres e direitos trabalhistas. É neste contexto que o presente trabalho buscouanalisar as previsões legais e os posicionamentos jurisprudencial e doutrinário em relação à mudança do contrato individual de trabalho por tempo determinado para o indeterminado na realidade pátria. Para tanto, utilizou-se de uma pesquisa descritiva, baseada no método hipotético-dedutivo e na observação indireta. Como resultado, ficou demonstrado que a indeterminação do contrato a prazo ocorre todas as vezes que este pacto laboral não respeita os requisitos trazidos em lei, traduzindo-se em uma proteção ao trabalhador.

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Trabalhadores de frigoríficos defendem boicote a empresas que descumprirem normas de segurança

Em vigor desde abril de 2013, a norma específica para a segurança do trabalhador do setor de frigoríficos não está sendo plenamente aplicada por todas as empresas do setor. A denúncia foi apresentada nesta segunda-feira (10) por representantes de trabalhadores em debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). A ausência de empresários do setor e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) foi motivo de queixas.

Entre as determinações da Norma Regulamentadora 36 estão o uso obrigatório de equipamentos de segurança, concessão de pausas de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados e alterações na estrutura dos locais de trabalho. Além de sugerirem a aplicação de multas mais altas às empresas que descumprirem as determinações, debatedores também cobraram maior fiscalização dos frigoríficos e defenderam um boicote aos produtos das empresas que continuarem a desrespeitarem as regras. Continua na fonte: Ag. Senado.

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“Cartilha dos trabalhadores do setor frigorífico”

cartilha dos trabalhadores do setor frigoríficoClique aqui para acessar na íntegra.

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Audiência pública debate a prevenção de acidentes de trabalho

A atuação dos poderes públicos na garantia do direito do trabalhador quanto à prevenção de acidentes e doenças profissionais é o tema de audiência pública que a Comissão de Direitos  Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta segunda-feira (10).

Participam da audiência pública o representante do Ministério do Trabalho,  Leoclides  Milton Arruda; o presidente da Confederação Nacional dos  Trabalhadores  nas Indústrias de Alimentação e Afins, Artur Bueno de  Camargo; e o  representante do Ministério Público do Trabalho, procurador Valdir  Pereira da Silva.

Também foram convidados o presidente do Grupo JBS, Wesley Mendonça   Batista; e o presidente do Conselho de Administração do Grupo BRF S/A,  Abílio dos Santos Diniz.

Durante o debate, está previsto o lançamento de uma cartilha sobre as novas condições de segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados, a partir da entrada em vigor da Norma Regulamentadora nº 36, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que estabelece regras  específicas para o setor de frigoríficos. Fonte: Ag. Senado.

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Empresa é punida por obrigar empregada a tirar a roupa em revista

Uma auxiliar de produção conseguiu aumentar de R$ 5 mil para R$ 20 mil no Tribunal Superior do Trabalho indenização por ter sido constrangida pela empresa na qual trabalhava. A gerente determinou que as funcionárias formassem uma fila, baixassem as calças e exibissem a roupa íntima para saber qual delas estava usando absorvente higiênico. Os ministros da Sétima Turma consideraram o caso um dos mais graves atos de constrangimento a que pode ser submetida uma mulher no ambiente de trabalho.

A empregada foi admitida pela Fax Point Indústria Importação e Exportação Ltda., de  São Paulo, em maio de 1998. Neste mesmo ano, a gerente da empresa, ao fazer uma inspeção nos banheiros, encontrou um absorvente feminino exposto e convocou as funcionárias para investigar quem o havia deixado. No momento da revista, em fila, cada uma era obrigada a baixar a roupa e a roupa íntima para que a gerente fizesse a verificação. Continua na fonte: TST.

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Entidades divulgam carta de repúdio às condições de trabalho no Mais Médicos

Entidades médicas divulgaram hoje (9) carta de repúdio às condições de trabalho dos profissionais, cubanos ou não, que atuam no Programa Mais Médicos. O Conselho Federal de Medicina, a Federação Nacional dos Médicos e a Associação Médica Brasileira alegam que o contrato fere direitos individuais e trabalhistas.

As entidades querem que todas as denúncias e os “indícios de irregularidades” no processo de contratação de intercambistas e de médicos brasileiros sejam apurados pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Supremo Tribunal Federal.

Amanhã (10), o MPT ouvirá o depoimento da médica cubana Ramona Rodriguez, que abandonou o programa na semana passada, alegando que recebia menos de 10% do valor pago aos médicos inscritos individualmente. Continua na fonte: Ag. Brasil.

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JT condena empresa por omissão frente a comportamento violento de superior hierárquico contra subalterno

Um pedreiro ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa de construção para a qual prestava serviços dizendo ter sido vítima de agressões verbais e físicas que partiam do encarregado/mestre de obras, seu superior hierárquico. Ele pediu indenização por danos morais. E o juiz sentenciante, Fernando Saraiva Rocha, em atuação na 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia, deu razão ao trabalhador. O julgador entendeu que as provas do processo demonstraram a conduta ilícita da reclamada (omissão), o dano sofrido pelo reclamante e o nexo de causalidade entre o dano e os atos ilícitos praticados pelo empregado agressor.
De acordo com o magistrado, a prova testemunhal demonstrou que o encarregado da obra tinha mesmo o costume de ofender os direitos da personalidade do reclamante, pois ele tratava o trabalhador com total desrespeito. Eram xingamentos de toda sorte e, por duas vezes, o encarregado partiu para as vias de fato, agredindo fisicamente o reclamante: uma vez com o capacete e outra com um tamborete. Leia mais. Fonte: TRT/3.

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Trabalhador morre na Arena da Amazônia

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT-AM) aguarda o relatório da Polícia Civil para definir quais medidas judiciais serão tomadas no acidente que matou um trabalhador na Arena da Amazônia, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Na manhã desta sexta-feira (7), uma peça de ferro de um guindaste caiu na cabeça do operário terceirizado Antônio José Pita Martins, de 55 anos. Em 2013, outros dois trabalhadores também morreram em acidentes na obra.
O caso está sendo acompanhado pelo procurador do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento. “Verificamos que a cena onde ocorreu o acidente foi alterada pela empresa. A escada usada pelo trabalhador foi retirada do local. Além disso, foi jogada areia sobre os vestígios de sangue no chão”, contou o procurador, que acompanhou a perícia, realizada pela delegada Catarina Saldanha Torres, da Delegacia Especializada em Ordem Pública e Social (Deops).
O MPT não exclui a responsabilidade da Construtora Andrade Gutierrez no acidente, apesar de o trabalhador ser empregado da Martifer, empresa que venceu a licitação para montar os arcos metálicos da cobertura do estádio. Como concessionária titular da construção, a empresa tem dever legal de assegurar o cumprimento das normas de proteção e segurança no canteiro de obras. Fonte: MPT no AM.
Foto Capa: Roberto Carlos – Agecom

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Humor Bibliotecário

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10/02/2014 · 9:00