Arquivo do dia: 07/02/2014

Poesia épica de Gonçalves Dias é tema de programa da Rádio Senado

A poesia épica de Gonçalves Dias é o tema do programa Encantos de Versos, da Rádio Senado, nesta semana. Por sugestão da ouvinte Maria da Glória Valle, de Teresina, o programa aborda o estilo literário que faz referência a feitos considerados históricos e apresenta o poema Canção do Tamoio – obra célebre da primeira geração do romantismo brasileiro.Aproveitando a temática da coragem, o programa traz canções na voz de Elis Regina (Não Tenha Medo), Joyce Moreno (Pra que Chorar) e Fagner (Um Homem Também Chora). O Encantos de Versos também explica o significado de imperfeita ou toante.

Produzido e apresentado por Marluci Ribeiro, o Encantos de Versos vai ao ar aos sábados, às 9h, com reprise aos domingos, às 16h.

A Rádio Senado pode ser sintonizada em Brasília (91,7 MHz), Natal (106,9 MHz), Cuiabá (102,5 MHz), Fortaleza (103,3 MHz), Rio Branco (100,9 MHz), Manaus (106,9 MHz), Teresina (104,5 MHz) e João Pessoa (106,5 MHz). O áudio também fica disponível na internet após a transmissão do programa.

Agência Senado

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Direito & Literatura: Orgulho e Preconceito, da inglesa Jane Austen

Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, no qual se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra abordada nesta edição é Orgulho e Preconceito, da inglesa Jane Austen. Participaram do debate Roberta Magalhães Gubert, professora de Direito da Unisinos, e Sandra Maggio, doutora em Letras pela UFRGS e professora do Programa de Pós-Graduação em Letras da UFRGS. Clique aqui para assistir. Fonte: Conjur.

Lenio Streck

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Grupo Vitarella pagará R$ 10 milhões por danos morais coletivos

A 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza condenou o grupo M. Dias Branco Indústria e Comércio de Alimentos, dono das marcas Vitarella, Adria, Zabet e Richester, a pagar indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. A sentença foi dada em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), ajuizada pela morte de quatro trabalhadores em acidente nas instalações da fábrica de Gorduras e Margarinas Especiais (GME), em setembro de 2012. Outros quatro empregados se feriram no acidente. Esta é a maior condenação por danos morais coletivos dada pela Justiça do Trabalho, após uma ação do Ministério Público. O valor deve ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ainda cabe recurso da decisão.
O MPT utilizou um Relatório de Análise de Acidente do Trabalho Fatal, feito pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) para embasar a ação.  Segundo o documento, o acidente teria ocorrido, principalmente, em razão da não realização dos procedimentos de purga e de inertização, que deveriam ter antecedido a manutenção de equipamentos do setor de hidrogenação. Continua na fonte: MPT.

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Empregado exposto a ambiente artificialmente frio receberá horas extras pela ausência do intervalo específico

Visando a preservar a saúde do trabalhador, o direito brasileiro assegura aos empregados  intervalos específicos para a recuperação térmica quando o trabalho se dá em ambiente artificialmente frio. Assim, aqueles que trabalham no interior das câmaras frigoríficas e os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, têm direito a um período de 20 minutos de repouso a cada 1 hora e 40 minutos de trabalho contínuo. Esse intervalo deve ser computado como de trabalho efetivo (artigo 253 da CLT). Entendimento nesse sentido encontra-se consolidado na Súmula 438 do TST.

A matéria foi apreciada pela juíza Helena Honda Rocha, em sua atuação na Vara de Iturama. Ela deu razão a um empregado que, conforme admitido pelo preposto da empresa, trabalhava em ambiente considerado artificialmente frio, com temperaturas que variavam entre 8º e 12º. A magistrada esclareceu que, nos termos do parágrafo único do art. 253 da CLT, considera-se artificialmente frio o ambiente de trabalho com temperatura inferior 15º.

A juíza registrou a existência de divergência doutrinária e jurisprudencial acerca do alcance da norma protetiva no que tange à concessão do intervalo. Continua na fonte: TRT/3.

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Empregado receberá indenização da ECT após sofrer seis assaltos

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deverá indenizar em R$ 50 mil por danos morais um empregado de banco postal em Goianira (GO). Em apenas dois anos, a agência foi assaltada seis vezes, e os acontecimentos teriam levado o trabalhador a sofrer de síndrome de pânico e depressão por estresse pós-traumático.

No recurso para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), a ECT se defendeu alegando que o banco postal não pode ser considerado uma instituição financeira propriamente dita, uma vez que seu objetivo não é captar recursos. Mas, segundo o Regional, a ECT, ao iniciar a prestação de serviços tipicamente bancários, passou a exercer atividade de risco, capaz de causar dano. Além disso, foi omissa na obrigação de assegurar a integridade física e a segurança dos seus empregados. Continua na fonte: TST.

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Vídeo: Erradicação do trabalho escravo

Campanha de Combate ao Trabalho EscravoO Projeto de comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho CLT) compreende a produção de vídeos sobre temas de relevância para a sociedade.

Erradicação do trabalho escravo

Situações de atividades análogas ao trabalho escravo ainda acontecem no Brasil tanto em meios rurais quanto urbanos, apesar de o país ter assumido perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT), na década de 90, a existência desse problema e o compromisso de combatê-lo.

O vídeo institucional “Erradicação do Trabalho Escravo” trata do problema e mostra a preocupação da Justiça do Trabalho em participar das ações coordenadas pelo governo e órgãos de fiscalização no sentido de acabar com esse tipo de prática criminosa.

Em 2003, foi promulgado pelo governo federal o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, planejamento que teve segunda edição em 2008. Segundo a OIT, o país já cumpriu quase 70% das metas estabelecidas. Dentro disso, a Justiça do Trabalho atua para que se garantam os direitos dos trabalhadores assegurados pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho.  Confira o vídeo neste link. Fonte: CSJT.

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Campanha de inclusão de deficientes circula em ônibus de Curitiba

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Cem ônibus da frota de sistema de transporte público de Curitiba (PR) estão circulando com publicidade sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A campanha é resultado de um termo de ajuste de conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) e a empresa Auto Viação Redentor Ltda., em setembro de 2013. Os trabalhos foram conduzidos pelo procurador Alberto Emiliano de Oliveira Neto.
A empresa assinou o acordo após ser autuada por descumprir cota para a contratação de trabalhadores com deficiência, prevista na Lei 8213/ 1991. A Lei obriga empresas com 100 ou mais funcionários a preencher de 2 a 5% dos cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência. Fonte: MPT e PRT/9.

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MPT quer isonomia para cubanos no Mais Médicos

O procurador do Trabalho Sebastião Caixeta vai exigir do governo federal a correção das ilegalidades no Programa Mais Médicos por meio de proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Caso seja recusado, o MPT buscará na Justiça o cumprimento da lei. Entre as correções a serem feitas, está o tratamento isonômico aos médicos cubanos, garantindo-lhes os mesmos direitos que têm os demais integrantes do programa. Essa exigência é o que constará no relatório final do inquérito civil nº 000707.2013.10.000/7, instaurado em agosto do ano passado para investigar o programa. Antes de finalizar o relatório, que ficará pronto ainda em fevereiro, o procurador vai ouvir o depoimento da cubana Ramona Rodríguez, que nesta semana abandonou o programa e denunciou receber R$ 900 e não R$ 10 mil pagos aos outros médicos estrangeiros e brasileiros. O depoimento dela será na próxima segunda-feira (10). Sebastião Caixeta lembra que em novembro passado já havia divulgado relatório parcial, alertando o governo para o cumprimento do princípio da isonomia e da relação de trabalho para todos os profissionais, conforme a legislação brasileira. As ilegalidades foram constatadas após as visitas às unidades do programa e análises dos contratos dos profissionais. Fonte: MPT.

Veja mais: Ministério Público do Trabalho vai defender salário integral a cubanos. Fonte: Folha de São Paulo.

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Transforme sua varanda em uma biblioteca

Gone in for Dinner

Nós que gostamos tanto de leitura, livros e bibliotecas, estamos sempre olhando para diversos lugares e pensando “Poxa, que legal se tivesse uma biblioteca aqui”. Então que tal transformar a varanda da sua casa em
uma pequena biblioteca? Essas são algumas ideias para deixar aquele espaço da casa que já é tão gostoso, ainda mais convidativo. Continua na fonte:  Biblioteca Comunitária Sítio Vanessa.

2 Comentários

Arquivado em Ciência da Informação: Biblioteconomia e arquivologia

Humor Bibliotecário

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07/02/2014 · 9:00