Arquivo do dia: 04/02/2014

Tablet ou e-reader? Saiba qual aparelho escolher

tablet X e-reader

Assista ao vídeo.

O número de brasileiros que lê livros digitais cresce a cada dia; no final do ano passado, esse número já ultrapassava nove milhões de leitores. A chegada de grandes livrarias virtuais ao país – como Amazon, Google Play e a iBookStore – também animou o setor. Junto com elas e-readers (os leitores digitais) lançados oficialmente por aqui deram uma força extra aos e-books.
Bom, parece que a exemplo de países como os Estados Unidos, onde os e-books já vendem mais do que os livros em papel, o Brasil também segue o mesmo caminho; ainda que seja apenas um começo. Mas, e na hora de escolher onde ler esse livro digital? Além dos e-readers, há ainda a opção dos tablets e smartphones, que trazem diversos aplicativos de leitura – inclusive apps das próprias marcas fabricantes dos leitores digitais.
Uma coisa é certa, tablets e e-readers cumprem a função. É possível ler com total comodidade e funções idênticas nos dois dispositivos. Mas são aparelhos com propostas e características diferentes. Enquanto o tablet é mais voltado para o consumo de conteúdo, acesso à internet e dezenas de outras possíveis funções com o download de aplicativos, o e-reader é somente para ler livros digitais; mas isso tem suas vantagens. Veja mais na fonte: Olhar Digital.

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Bibliotecas espetaculares ao redor do mundo

Imagem 2/9:  Biblioteca de livros raros e manuscritos Beinecke da Universidade de Yale (EUA) – Um dos maiores edifícios do mundo inteiramente dedicado aos livros e manuscritos raros, a biblioteca tem espaço na torre central para 180 mil volumes e nas estantes de livro subterrâneos para mais de 600 mil volumes. Hoje o edifício contém cerca de 500 mil volumes.

Veja todas: UOL Educação.

 

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Artigo: Alongamentos reduzem dores na coluna durante o trabalho

Trabalhadores que passam todo o expediente sentados geralmente sofrem com dores nas costas. Segundo a médica Maria Maeno, pesquisadora da Fundacentro, o incômodo e as dores são causados pela compressão da coluna. Para minimizar os danos para o corpo, ela recomenda alongamento sem tempo marcado. “Você pode ter um alívio dessa pressão sobre a coluna se você puder se levantar, alongar-se e andar quando sentir necessidade”, afirma.
A compressão da coluna acelera o desgaste da região lombossacral e interfere também no funcionamento do sistema gastrointestinal. De acordo com a médica, passar horas sentado pode, além das dores locais provocadas, aumentar a possibilidade de prisão de ventre. Continua na fonte: Revista Proteção.
Ouça a coluna Saúde do Trabalhador, com Maria Maeno, na Rádio Brasil Atual.

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Trabalhadora chamada de sapatão será indenizada por assédio moral

Uma empregada do Frigorífico Brasil Foods em Lucas do Rio Verde deverá ser indenizada por dano moral no valor de 50 mil reais por ser chamada de sapatão na frente das colegas. A decisão foi da juíza Emanuele Siqueira, em atuação na Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde, que também condenou o frigorífico a pagar indenização por danos morais, por instalar câmaras no vestiário. A empresa foi ainda condenada por causar doença ocupacional, em danos morais e materiais.
A juíza considerou o caso como sendo típico assédio moral e condenou a empresa a indenizar a empregada, além de determinar que o frigorífico realize palestras no estabelecimento sobre “Assédio Moral e Sexual no Trabalho”, utilizando-se de material publicado em cartilha do Ministério do Trabalho.
A empresa ainda deverá pagar horas extras referente ao que prevê a CLT sobre trabalho para as mulheres, artigo 384, que ordena a concessão de um intervalo de 15 minutos ao término da jornada normal, antes de iniciar a período extraordinário. Como nunca foi concedido o intervalo, deverá ser contado como horas extras.
O total do condenação foi arbitrado de forma provisória em 150 mil reais. Leia mais. Fonte: TRT/23.

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Agentes prejudiciais à saúde no trabalho devem ser informados no Perfil Profissiográfico do empregado

O Perfil Profissiográfico Previdenciário, mais conhecido como formulário PPP, é um documento que as empresas devem preencher, fazendo constar nele todas as informações referentes ao empregado durante o contrato de trabalho, como: atividades exercidas, agentes nocivos aos quais ele esteve exposto, a intensidade e concentração destes agentes, exames médicos clínicos e outros dados referentes à empresa. Se o empregado presta serviços em condições insalubres e a empresa não preenche corretamente o seu Perfil Profissiográfico, o trabalhador pode recorrer à Justiça para determinar a retificação do formulário, que é um documento importante em sua vida profissional.

Foi exatamente por esse motivo que a 2ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, negou provimento ao recurso da empresa e manteve a sentença que determinou a retificação do Perfil Profissiográfico Previdenciário do reclamante.

Ao ajuizar a ação, o empregado informou que, durante todo o contrato de trabalho, desenvolveu atividades que envolviam contato diário e permanente com ruídos, agentes químicos, radiações não ionizantes, dentre outros agentes nocivos. Mas essas informações não constavam corretamente no formulário PPP preenchido pelo empregador. Continua na fonte: TRT/3.

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Sistema “S” pode contratar sem concurso, decide TST

A obrigatoriedade de se submeter ao concurso público recai exclusivamente aos integrantes da Administração Pública direta e indireta, não sendo aplicável às entidades do Sistema “S”, mesmo estas sendo mantidas por contribuições de natureza compulsória. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interporto pelo Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (Paraná), que reivindicava a observância às regras do concurso público por parte do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

 O MPT ajuizou ação civil pública por entender que o Senac não estaria observando os princípios do artigo 37 da Constituição Federal na hora de contratar funcionários, apesar de receber recursos públicos repassados mediante contribuições de natureza compulsória dos empregados do comércio. Entre as irregularidades nas contratações, citou roteiros de entrevistas nos quais o entrevistador fazia observações sobre a roupa, cabelo, unhas e postura dos candidatos. O MPT defendeu o fim de processos seletivos de admissão mediante a aplicação de testes psicológicos, dinâmicas de grupo e entrevistas, devido ao alto grau de subjetividade desses procedimentos.

Em sua defesa, o Senac afirmou que o fato de receber contribuições compulsórias não altera sua natureza privada e que jamais se submeteu à regra do concurso público, acrescentando que não integra a Administração Pública direta ou indireta. Continua na fonte: TST.

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Empresa pagará R$20 mil a candidato por não tê-lo contratado depois de um processo seletivo

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário interposto pela empresa Schahin Petróleo e Gás S.A., que foi condenada a pagar uma indenização de R$20 mil, a título de dano moral, a um candidato por não tê-lo contratado depois de um processo seletivo.
De acordo com os documentos juntados aos autos, o reclamante enviou o seu currículo para a empresa e participou de uma entrevista em 4/11/2011. No dia 29/11/2011, foi avisado sobre a data do seu exame médico admissional e da função que exerceria – auxiliar de plataforma. Em dezembro, o candidato recebeu um e-mail informando que a empresa recebera o resultado do seu exame e que ele estava apto, devendo apresentar sua documentação completa para a contratação. Após essas etapas, o trabalhador afirma que tentou obter informações acerca da data do início da prestação de serviços, mas foi informado de que não seria contratado. Leia mais. Fonte: TRT/1

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Conheça “Legislação aplicada”, um serviço do STJ

Este serviço consiste na seleção e organização de acórdãos e súmulas representativos da se a proporcionar a rápida e eficiente   visualização das diversas teses resultantes do julgamento de casos concretos.

Abaixo de cada dispositivo legal, estão transcritos trechos de julgados relacionados ao respectivo tema,  selecionados até a data especificada, disponibilizando-se, ainda, links  para que o usuário possa, utilizando-se dos  critérios de pesquisa elaborados pela Secretaria de Jurisprudência, resgatar todos os acórdãos e súmulas referentes ao artigo em exame. Clique aqui para acessar. fonte: STJ

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“Trabalho escravo no Brasil contemporâneo: um olhar além da restrição da liberdade”

Discussões sobre conceituação do crime travam erradicação do escravismo no país. Ruralistas defendem que definição de escravidão inclua apenas os casos em que a submissão se dê com base em violência física direta

por Luciana Paula Conforti

Em alojamento improvisado, mineiros foram resgatados em Goiás depois de 14 anos de escravidão (Foto: MTE) Em alojamento improvisado, mineiros foram resgatados em Goiás depois de 14 anos de escravidão (Foto: MTE)

A erradicação do trabalho análogo ao de escravo é hoje um dos principais objetivos da agenda brasileira de promoção dos direitos humanos1. Existe grande controvérsia no Legislativo sobre o conceito de trabalho análogo ao de escravo e as divergências conceituais têm contribuído para a impunidade dos responsáveis pela manutenção de tão vergonhosa chaga no nosso país, identificada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como um dos principais empecilhos à erradicação do escravismo contemporâneo2.

O trabalho escravo é a forma mais grave de exploração do ser humano e não atenta apenas contra os princípios e direitos fundamentais do trabalho, afrontando também os mais elementares direitos humanos, como a vida, a liberdade e a dignidade do trabalhador.

Desde 1995, quando foi criado o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego e o Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Forçado (Gertraf), por meio do Decreto 1.538, até o ano de 2011, foram resgatados no Brasil 41.665 trabalhadores3.

O conceito de trabalho análogo ao de escravo está claro no art. 149 do Código Penal, porém, os ruralistas defendem que há imprecisão no referido conceito. Continua na fonte: Repórter Brasil

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Direito de regresso: Empresa pode ser indenizada por dano de empregado

Em dezembro de 2013, o Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empresa em buscar ser ressarcida por dano causado por um empregado durante execução dos deveres decorrentes do contrato de trabalho. A matéria, apesar de não ser nova, não é muito conhecida no ambiente empresarial.

No caso julgado pelo TST no fim do ano passado, uma ex-empregada havia ajuizado uma reclamatória trabalhista postulando pagamento de indenização por dano moral em razão de ter sofrido agressões físicas e verbais de um colega de trabalho. A empresa foi condenada ao pagamento de indenização em valor equivalente a R$ 70 mil.

A empresa, então, ajuizou ação contra o empregado que agrediu física e verbalmente a sua colega e o TST reconheceu que este profissional deve indenizar o empregador pelo prejuízo que causou em razão de seu comportamento ilícito. Veja mais na fonte: Conjur.

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(In)segurança no trabalho (150)

Foto da galeria Imagem - Veja as fotos vencedoras de 2014Trabalhadores realizam serviço com eletricidade utilizando a escada inadequadamente apoiada na rede elétrica e com a base em cima de um caminhão baú. Os colaboradores estão expostos a choque elétrico, queda de altura, e acidente de trânsito pelas condições em que o caminhão se encontra. O registro é do Técnico em Segurança do Trabalho Diego Valentim. Fonte: Proteção

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