Arquivo do dia: 31/01/2014

Clássicos da literatura transformados em personagens

O artista Terry Border  deu vida nova à livros antigos em sua última produção intitulada  ”Wiry  Limbs, Paper Backs” (Membros de Arame, Corpo de Papel). Border, que tem  uma paixão especial por dar vida á objetos inanimados, combinou técnicas artesanais para retorcer o arame à criatividade e ao senso de humor. Assim, transformou os livros numa divertida síntese deles mesmos e de seus protagonistas, dando novo uso para velhos companheiros. Veja todos na fonte: Catraca Livre.

 

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Artigo: O caso dos catadores de materiais recicláveis

por Paula Garcez Correa da Silva e Valdete Souto Severo

Este trabalho tem por objetivo discutir a inviabilidade de desenvolvimento de um sistema efetivamente cooperativo, nos termos propostos pela nova lei. Tal análise será realizada desde a perspectiva de uma cooperativa que se pretende real e que enfrenta sérias dificuldades em manter-se no mercado, em razão do quadro legislativo vigente.

Antes de falarmos especificamente da realidade da cooperativa dos catadores de materiais recicláveis, tentaremos demonstrar porque a lei 12.690 sucumbe à lógica capitalista, inviabilizando, na prática, o modelo socialista de produção que pretende fomentar.

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Direito & Literatura: O Centauro no Jardim, do escritor brasileiro Moacyr Scliar

Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, no qual se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra abordada nesta edição é O Centauro no Jardim, do brasileiro Moacyr Scliar. Participaram do debate André Copetti, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, e Regina da Costa da Silveira, doutora em Letras npela UFRGS e professora do Programa de Pós-Graduação em Letras da Uniritter. Clique aqui para assistir. Fonte: Conjur.

Lenio Streck

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Lei de cotas para portadores de deficiência ainda é desrespeitada

lei de cotasClique aqui para assistir ao vídeo

Ernandes, de 36 anos, nasceu cego de um olho e com baixa visão no outro. Aos 27 anos, ficou completamente cego e precisou adaptar a rotina. A companhia de Atlas, o cão-guia, e um programa de computador que usa voz pra facilitar o acesso de pessoas com deficiência visual permitem que Ernandes exerça sua função como servidor público do Judiciário do Distrito Federal. Para ele, o serviço público oferece um ambiente mais acolhedor a pessoas com deficiência do que a iniciativa privada.
Já Girlei, de 29 anos, sempre trabalhou na iniciativa privada. Ele tem uma paralisia no lado esquerdo do corpo, que lhe provoca dores constantes. Já teve empregos em lojas de departamentos e, há três anos, trabalha na contabilidade de uma rede de laboratórios de análises clínicas.
Um dos fatores que possibilitou a contratação do Girlei é a chamada lei de cotas, de 1991, que estabelece que empresas com 100 a 200 funcionários devem reservar pelo menos 2 por cento das vagas pra profissionais com deficiência. Quem tem mais de mil funcionários deve reservar cinco por cento das vagas, a cota máxima. Um em cada quatro brasileiros têm algum tipo de deficiência, segundo o IBGE. Mas, mais de 22 anos depois, a lei das cotas ainda está longe de cumprir seu papel. De acordo com a última Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho, em 2011 apenas 325 mil pessoas com deficiência tinham vínculo empregatício. O número seria 700 mil se a lei fosse integralmente cumprida. Fonte: Ag. Câmara.

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Pernambucanas processada em R$ 1 milhão por discriminação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) processa em R$ 1 milhão a rede Pernambucanas por danos morais coletivos. A unidade da empresa em Governador Valadares (MG) é acusada de discriminar e fornecer informações desabonadoras sobre ex-empregados, principalmente sobre aqueles que movem ações judiciais contra a loja de departamento.  No processo, ajuizado no dia 27, o MPT pede liminar que obrigue, imediatamente, todos os gerentes, coordenadores e diretores a abster-se de prestar qualquer tipo de informação sobre ex-funcionários. Em caso de descumprimento, é prevista multa de R$ 30 mil e mais R$ 10 mil por trabalhador prejudicado.

Os depoimentos que fundamentam a inicial da ação apontam como corriqueira a prática e denunciam a clara intenção de desabonar a imagem pessoal e profissional de ex-empregados, para impedir ou dificultar o acesso a um novo emprego.“Não há dúvida de que prestar informações sobre ex-empregados, com o cunho a desabonar a sua conduta profissional, como no caso, revela o teor discriminatório àqueles que procuram os seus direitos junto ao Poder Judiciário, na Justiça do Trabalho”, salienta o procurador Jefferson Maciel Rodrigues, que investigou o caso.
Na ação, o MPT pede também que a Pernambucanas seja condenada a custear campanha educativa voltada para os públicos interno e externo, com conteúdo que explicite que a rede de lojas não estimula, permite ou tolera atitudes discriminatórias de qualquer natureza contra empregados ou ex-empregados. Processo no TRT número: PAJ 0015.2014.03.006/6. Informações: MPT/MG.

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TRT-RN discute inserção da música no ambiente de trabalho

Mestre e Doutor em administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o professor Wallid Abbas é o entrevistado desta semana do Programa Justiça & Trabalho.

Na conversa com o jornalista Manasses Campos, o músico e pesquisador discute a inserção da música no ambiente de trabalho como agente motivador e de qualidade de vida para os trabalhadores.

O Justiça & Trabalho mostra, também, que o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte teve, segundo estudo do Conselho Nacional de Justiça, o melhor índice de desempenho em governança de Tecnologia da Informação dentre os tribunais do trabalho do país.

O programa Justiça & Trabalho é uma produção da Assessoria de Comunicação Social do TRT-RN e é veiculado nacionalmente pela TV Justiça, aos sábados (17h30), domingos (6h30) e às segundas-feiras (7h30).

O Justiça & Trabalho também podem ser transmitidas pela TV Mossoró, nas quartas (21h30) e aos sábados (14h30).

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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Empregado que trabalhava exposto a minas terrestres em Angola receberá adicional de periculosidade

O trabalhador não teria condições financeiras de arcar com o custo dessa prova técnica. A solução encontrada foi inverter o ônus da prova, passando-a para o empregador.

O empregado de uma construtora buscou a Justiça do Trabalho, contando que trabalhou no exterior, em Angola, na função de operador de rolo. Ele alegou que entrava em contato com minas terrestres, explosivos e munições abandonadas e pediu a condenação da ré ao pagamento do adicional de periculosidade, por contato com explosivos. Continua na fonte: TRT/3.

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Artigo: “Terceirização e injustiça social: abordagem crítica ao Projeto de Lei 4.330/2004”

por Eduardo Rockenbach Pires

A condição de terceirizado gera para o trabalhador uma verdadeira segregação. Não é dispensado a ele o mesmo tratamento dado aos empregados formais da empresa tomadora dos serviços.

 

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Humor Bibliotecário

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31/01/2014 · 9:00