Arquivo do dia: 29/01/2014

20 micro-romances em 140 caracteres

Escritores, jornalistas, blogueiros foram convidados a escreverem um romance em até 140 caracteres, excetuando título e com temática livre. Embora não seja reconhecido como um gênero literário — sendo associado às tendências de vanguarda e ao minimalismo — as micronarrativas ganharam um considerável número de adeptos nas duas últimas décadas. A partir do início dos anos 1990, estudos e antologias começaram a abordar o tema de forma enfática, resultando em centenas de publicações em todo o mundo.
Participam da antologia: Ademir Luiz, Clara Averbuck, Denise Rossi, Edival Lourenço, Edson Aran, Fal Azevedo, Fred Navarro, Graça Taguti, Jean Boechat, Marco Antonio Barbosa, Marcos Caiado, marina w., Mauricio Savarese, Milly Lacombe, Nei Duclós, Nelson Moraes e Rosana Hermann. Clique aqui para ver na fonte: Revista Bula.

Deixe um comentário

Arquivado em Literatura, Livros, Língua Portuguesa

Artigo: “Legitimidade do sindicato em substituição processual: acesso coletivo à justiça”

por Gabriela de Campos Sena

“Na ação coletiva para tutela de interesses ou direitos individuais homogêneos, o autor da demanda atua em nome próprio na defesa de interesses de outrem (legitimação extraordinária ou substituição processual), enquanto na ação individual o titular da demanda é também o titular do direito material nela deduzido (legitimação ordinária). Por aí já se vê que não há identidade de partes no pólo ativo das duas demandas.

O maior desafio dos juristas na pós-modernidade é atenuar os conflitos de massa. Assim, é imprescindível aprofundar no fenômeno da substituição processual, tão latente nas novas relações jurídicas.”

Deixe um comentário

Arquivado em Artigos e entrevistas

Volkswagen foi condenada em R$ 1 milhão por terceirização de atividade-fim

O abastecimento da linha de produção de uma indústria automotiva deve ser considerado uma atividade-fim, e não atividade-meio, pois o abastecimento não é acessório, e sim “fato inserido dentro da linha de desdobramento de tarefas e atos relativos à própria produção”. Com base neste entendimento, a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas, determinou que a unidade da Volkswagen em São Carlos (SP) deixe de contratar empresas terceirizadas para atividades-fim.

Os desembargadores acolheram parcialmente os recursos da empresa, apenas para afastar a antecipação de tutela. Foi mantida, no entanto, a sentença proferida pela 1ª Vara do Trabalho de São Carlos em 2012, que condenou a Volkswagen e a SG Logística a pagarem, respectivamente, R$ 1 milhão e R$ 100 mil por danos morais coletivos.

A condenação é consequência de Ação Civil Pública apresentada pelo Ministério Público do Trabalho após o recebimento de reclamações individuais sobre a terceirização irregular e problemas nas relações de trabalho. Continua na fonte: Conjur.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais

Garçonete que era chamada de “vassourinha do Harry Potter” vai receber R$ 18 mil de indenização por danos morais

Uma ex-garçonete do CLS Restaurantes Brasília Ltda, restaurante Outback, vai receber R$ 18 mil de indenização por danos morais por ter sido vítima de apelidos depreciativos no ambiente de trabalho. A decisão é do juiz Washington Timóteo Teixeira Neto, da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia, que determinou também a restituição à funcionária de valores descontados a título de “tip share”, procedimento em que era descontado dos funcionários atendentes 3% do que seria a gorjeta para rateio entre os funcionários da cozinha e da limpeza.

Conforme os autos, os colegas e principalmente o gerente do restaurante chamavam a mulher de “vassourinha do Harry Potter, magrela e desnutrida”. A garçonete declarou que chegou a pedir para pararem de chamá-la por esses apelidos, por se sentir humilhada. O magistrado afirma que neste caso em particular, os apelidos eram proferidos pelo próprio gerente da reclamada, “de modo que restou à reclamante apenas suplicar ao próprio agressor que cessasse com os apelidos que a estavam chateando. Trata-se, como visto, de ofensa a direitos personalíssimos da reclamante, que se viu impotente diante da relação de hierarquia existente com seu principal agressor”. Continua na fonte: TRT/18.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais

Entidades protestam contra projetos que alteram conceito de trabalho escravo

Reprodução Tv Câmara
VT TRABALHO ESCRAVO
As condições degradantes da atividade definem o trabalho escravo.
Durante esta semana e até a próxima segunda-feira (3/2), entidades protestam contra projetos de lei que propõem a alteração do conceito de trabalho escravo. A campanha faz parte das atividades da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A iniciativa é da organização não governamental (ONG) Repórter Brasil, da Comissão Pastoral da Terra e de outras organizações de todo o País.
Eles pedem a aprovação no Senado da proposta de emenda à Constituição, aprovada pela Câmara em 2012, que permite o confisco de propriedades rurais e prédios onde a fiscalização encontrar a exploração do trabalho escravo (na Câmara – PEC 438/01 e, no Senado – PEC 57/99). Os imóveis expropriados seriam destinados à reforma agrária ou a programas de habitação. Continua na fonte: Ag. Câmara.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias legislativas

Carvão produzido por trabalho escravo abastece churrascarias de São Paulo

Foram inspecionadas 14 carvoarias, durante dois dias, na divisa de São Paulo com Minas Gerais. Empresas que compram carvão produzido por trabalho análogo a escravidão também pode ser responsabilizada

A força-tarefa formada por órgãos de fiscalização trabalhista que resgatou 32 pessoas em condição análoga à escravidão na semana passada – após inspecionar 14 carvoarias, durante dois dias, na divisa de São Paulo com Minas Gerais – constatou que a produção dessa região responde pela maior parte do abastecimento de supermercados e churrascarias de São Paulo.  O balanço da ação foi divulgado nesta terça-feira 28 pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo, no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

“Quase todo o carvão que vem para os supermercados e churrascarias de São Paulo é oriundo dessa região, onde predomina o trabalho semelhante à escravidão. Essa operação representou um golpe nessa chaga do estado”, disse o superintendente regional do Trabalho e Emprego em São Paulo, Luiz Antônio de Medeiros. O trabalho de campo da operação ocorreu nos dias 21 e 22, nas cidades paulistas de Piracaia, Joanópolis e Pedra Bela, que ficam às margens da Rodovia Fernão Dias. Continua na fonte: Carta Capital.

Deixe um comentário

Arquivado em Artigos e entrevistas

Ninguém cumpriu pena por trabalho escravo nos últimos três anos

Apesar de não terem cumprido a pena, no mesmo período, foi registrado um aumento de  800%

O Ministério Público Federal (MPF) aponta, em todo o Brasil, dificuldades em aplicar penas a crimes de trabalho escravo. Segundo o órgão, de 2010 a 2013, o número de investigações do MPF aumentou em mais de 800%. Apesar disso, no mesmo período, não houve no país nenhuma execução criminal referente à prática.
Segundo o MPF isso se deve à demora na conclusão dos julgamentos. No país, de 2010 a 2013 foram ajuizadas 469 ações por redução a condição análoga à de escravo, como péssimas condições de trabalho e restrição do direito de ir e vir; 110 por frustração dos direitos trabalhistas; e 47 por aliciamento de trabalhadores de um local para o outro do território nacional. Os dois últimos são indicadores da existência de trabalho análogo ao escravo. A pena para a prática é a reclusão de 2 a 8 anos e multa. Continua na fonte: Correio Braziliense.

 

Deixe um comentário

Arquivado em Artigos e entrevistas

Usina deverá indenizar empregado colocado em ostracismo e depois em desvio de função

O reclamante procurou a Justiça do Trabalho alegando que passou a sofrer represálias depois de reivindicar, da usina onde trabalhava, reajuste salarial em razão dos valores pagos a terceirizados. É que estes ganhavam mais que os empregados da empresa, apesar de exercerem a mesma função. Segundo contou o trabalhador, ele tinha de ficar sentado o dia inteiro no pátio, aguardando ordens e serviços que nunca chegavam. Foi depois transferido para a área rural, com a função de capinar e sulcar terra. Caso se recusasse, levaria advertência e até poderia ser dispensado por justa causa. Sentindo-se humilhado, ele pediu o pagamento de indenização por dano moral. Continua na fonte: TRT/3

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais

Sesi indenizará balconista de farmácia ferido por tiro em assalto

Atingido na cabeça por tiro durante assalto, o balconista de uma farmácia do Serviço Social da Indústria (Sesi) localizada em área de alto risco receberá indenização de R$ 89 mil. Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou o Sesi, o empregador foi responsável pelos danos morais causados ao trabalhador, que ficou com sequelas permanentes e foi aposentado por invalidez.

Eram 11h30 do dia 24/11/2000 quando dois indivíduos armados tentaram roubar a farmácia do Sesi Alvorada, situada no Município de Alvorada (RS). O vigilante do estabelecimento reagiu e os assaltantes efetuaram o disparo que atingiu o funcionário. A farmácia está localizada em município que, “notoriamente, lidera ranking de homicídios no Rio Grande do Sul”, destacou o ministro Hugo Carlos Scheuermann durante o julgamento do recurso do balconista ao TST. Além disso, ressaltou que o estabelecimento já havia sido alvo de vários assaltos. Continua na fonte: TST.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais

Assalto à mão armada resulta em indenização a motorista de ônibus

A Transporte e Turismo Eroles Ltda., de São Paulo, foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 80 mil, a um motorista de ônibus que foi aposentado por invalidez em decorrência de um tiro disparado por assaltantes em uma parada de ônibus. A indenização foi deferida pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

O ferimento causou sérias lesões no lado esquerdo do rosto do empregado. Laudo pericial concluiu que ele ficou com incapacidade laborativa total e definitiva, em razão de “surdez em ouvido esquerdo e disacusia neurossensorial (perda auditiva por exposição a ruído no trabalho) em ouvido direito”, que o levaram à aposentadoria permanente. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) isentou a empresa de responsabilidade pelo episódio, entendendo que o assalto, ocorrido quando o motorista parou o ônibus, em via pública, para o embarque de dois passageiros, não teve nenhuma relação com atos ou omissões do empregador. Continua na fonte: TST.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais

PEC das Domésticas ainda aguarda regulamentação

 TV CÂMARA
INSS DOMESTICAS
Acesso ao FGTS está entre os pontos que precisam de regulamentação

A Proposta de Emenda à Constituição que ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos foi promulgada pelo Congresso Nacional em abril do ano passado. Entretanto, algumas regras novas ainda precisam ser aprovadas pelos deputados federais para entrar em vigor. Entre elas o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Relatora da PEC na Câmara, a deputada Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, considera que os direitos já conquistados representam um ganho importante para a categoria.

“Após a promulgação, nós temos que tratar agora da proteção contra a demissão arbitrária, que foi importante, ou sem justa causa, como nós falamos; o seguro-desemprego, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o adicional por trabalho noturno. E ainda tem a questão do Salário-Família, da creche e pré-escola para filhos até cinco anos de idade e o seguro contra acidentes de trabalho.”

O projeto para regulamentar os demais direitos dos trabalhadores domésticos (PLP 302/13), já aprovado no Senado, a princípio, deveria ser analisado apenas pelo Plenário da Câmara. Alguns deputados, porém, apresentaram requerimentos para que a matéria seja debatida e votada também pelas comissões temáticas. Assim como algumas entidades de classe, eles entendem que alguns pontos da proposta precisam ser discutidos com a sociedade. Clique aqui para ouvir. Da Rádio Câmara, de Brasília, Marise Lugullo

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias legislativas

MPT em Mossoró e Caicó realizam concurso de estágio na área de direito

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) lançou hoje, 28 de janeiro, o edital de concurso para estágio na área de Direito, destinado à formação de cadastro de reserva nas Procuradorias do Trabalho dos Municípios de Mossoró e Caicó. O valor da bolsa-estágio é de R$ 800, mais auxílio-transporte de R$ 7 por cada dia efetivamente estagiado, com jornada fixada em 20 horas semanais. As inscrições preliminares devem ser realizadas de 4 a 12 de fevereiro, pelo site: http://www.prt21.mpt.gov.br/concursos. O formulário só estará disponível a partir do dia 4.
Para garantir a participação, é necessário confirmar a inscrição preliminar, através da inscrição definitiva, que acontece de 19 a 21 de fevereiro. Nesse período, o candidato precisa comparecer entre 9h e 16h à respectiva unidade do MPT, trazendo os seguintes documentos: RG e CPF originais, duas fotos 3 X 4 atuais, declaração da instituição de ensino, atestando ter cursado pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos do curso superior de Direito. A inscrição será efetivada mediante a entrega de duas latas de leite em pó, a serem oportunamente doadas a instituições de caridade locais.   Podem participar do concurso estudantes que integrem instituições de ensino superior conveniadas ao MPT, conforme constam no edital. Está previsto, ainda, a reserva de um percentual das vagas que surgirem durante a validade do concurso, tanto para minorias étnico-raciais, quanto para pessoas com deficiência, desde que preenchidos os requisitos estabelecidos.
Para mais informações, acesse aqui a íntegra do edital ou entre em contato com as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Mossoró (84 34222900) ou Caicó (84 34175355).

Edital do concurso foi publicado ontem, 28 de janeiro. Valor da bolsa-estágio com auxílio-transporte pode chegar a mais de R$ 1 mil

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) lançou
hoje, 28 de janeiro, o edital de concurso para estágio na área de
Direito, destinado à formação de cadastro de reserva nas Procuradorias
do Trabalho dos Municípios de Mossoró e Caicó. O valor da bolsa-estágio é
de R$ 800, mais auxílio-transporte de R$ 7 por cada dia efetivamente
estagiado, com jornada fixada em 20 horas semanais. As inscrições
preliminares devem ser realizadas de 4 a 12 de fevereiro, pelo site:
http://www.prt21.mpt.gov.br/concursos. O formulário só estará disponível a
partir do dia 4.

Para garantir a participação, é necessário
confirmar a inscrição preliminar, através da inscrição definitiva, que
acontece de 19 a 21 de fevereiro. Nesse período, o candidato precisa
comparecer entre 9h e 16h à respectiva unidade do MPT, trazendo os
seguintes documentos: RG e CPF originais, duas fotos 3 X 4 atuais,
declaração da instituição de ensino, atestando ter cursado pelo menos
40% da carga horária ou dos créditos do curso superior de Direito. A
inscrição será efetivada mediante a entrega de duas latas de leite em
pó, a serem oportunamente doadas a instituições de caridade locais.

Podem
participar do concurso estudantes que integrem instituições de ensino
superior conveniadas ao MPT, conforme constam no edital. Está previsto,
ainda, a reserva de um percentual das vagas que surgirem durante a
validade do concurso, tanto para minorias étnico-raciais, quanto para
pessoas com deficiência, desde que preenchidos os requisitos
estabelecidos.

Para mais informações, acesse aqui
a íntegra do edital ou entre em contato com as Procuradorias do
Trabalho nos Municípios de Mossoró (84 34222900) ou Caicó (84 34175355).

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias gerais

JTb – Jornal Trabalhista Consulex nºs 1504/13 a 1510/14

Encontram-se disponíveis na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumários.

JTb 1504 a 15100001

Deixe um comentário

Arquivado em Sumário de Periódicos

Humor Bibliotecário

Deixe um comentário

29/01/2014 · 9:00