Arquivo do dia: 28/01/2014

A arte de deixar os livros livres

Foto: Flickr Mary E.

Deixar livros livres pela cidade não tem regras. Existem inúmeras formas de soltar seus livros para que outros leitores afortunados possam entrar nesse ciclo de leitura. Esses são alguns exemplos que podem servir de inspiração.

Se você quiser pode embrulhar o livro para presente e deixar algumas dicas escritas sobre porque este livro foi solto. Nesse livro diz o seguinte: “Pegue esse livro se você está interessado em conselho, faculdade e piadas”. Além dessa dica a pessoa também escreveu um charmoso bilhetinho. O livro pode ser deixado em qualquer lugar público, onde tenha circulação de pessoas que possam encontrá-lo. Veja mais na fonte: Bibliotecas do Brasil.

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Trabalho escravo: “Todos somos responsáveis”, Leonardo Sakamoto

Entrevista com Leonardo Sakamoto,  jornalista e integrante da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo

<b>O carvão do churrasco</b>: Há menos de uma semana, agentes da Polícia Rodoviária Federal, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, de três municípios do interior de São Paulo encontraram cinco carvoarias a 100 quilômetros da capital com trabalho análogo ao escravo – três delas tinham crianças. Ao todo, 34 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes, fabricando o carvão usado no churrasco dos paulistanos (Michel Filho/ Ag. O Globo)

“É tudo menos uma questão de maldade ou bondade”, diz Leonardo Sakamoto, quando perguntado sobre as causas do trabalho escravo. Para o jornalista e coordenador da ONG que divulga denúncias sobre o tema Repórter Brasil, a prática é fruto de um cálculo econômico e está ligada a um sistema de competitividade e pressão por preços baixos. Nesta entrevista, Sakamoto fala, entre outras questões, da necessidade de aprovar a PEC do Trabalho Escravo, empacada no Senado desde 2012.

Quais as condições que fazem surgir o trabalho escravo?

O trabalho escravo não é resquício de formas antigas de exploração que vão desaparecer quando a modernidade chegar a todos os lugares. Ele é um instrumento utilizado sistematicamente para reduzir custos. No afã de melhorar a lucratividade ou aumentar a competitividade do seu negócio, vão se reduzindo custos dos direitos trabalhistas, até que você cruza uma linha que é a linha de dignidade e liberdade das pessoas. É claro que um fazendeiro ou um empresário não busca ter escravos. Mas eles vão cortando direitos e quando veem, já estão incorrendo nesse crime. E existem condições que tornam isso possível. Por exemplo, o sentimento de impunidade, que é ainda muito grande, e a pobreza.

Em que sentido as leis avançaram no tema?

O artigo 149 do Código Penal é da década de 1940 e teve sua atualização em 2003. Ele é claro na definição de trabalho escravo, e da punição. Agora a gente tem uma série de medidas a aprovar. A mais importante delas a PEC do Trabalho Escravo, que prevê o confisco, sem indenização, de propriedades rurais e urbanas que praticam esse tipo de crime. O trabalho escravo é um cálculo econômico, então transformar o lucro em prejuízo é a melhor forma de combater esse crime.

Continua na fonte:  Gazeta do Povo.

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Campanha de Combate ao Trabalho Escravo

trabalho escravo contemporâneoClique aqui para assistir. O combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil na voz do procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, de procuradores do Trabalho,  auditores fiscais do Trabalho, juízes e trabalhadores resgatados.

Campanha de Combate ao Trabalho EscravoClique aqui para assistir. Mais informações em: http://www.trabalhoescravo.mpf.mp.br

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Foto: trabalhador sem equipamentos de segurança

foto Novo JornalA equipe do JORNAL DE FATO flagrou hoje (27) à tarde uma cena de imprudência no centro de Mossoró. A imagem, feita pelo repórter-fotográfico Carlos Costa, mostra um homem trabalhando na fachada de uma loja, na rua Alfredo Fernandes, Centro.

O trabalhador está em um andaime, sem nenhum tipo de equipamento de segurança, como capacete. O flagrante do DEFATO mostra o descumprimento de normas que visam garantir a integridade física dos trabalhadores, tão cobradas pelos órgãos fiscalizadores.

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Revista Zênite nº 239 – jan/2014

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

Zênite 2390001

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Comissão vai discutir conceito de trabalho escravo para debater PEC 438/1

A PEC altera a redação do Artigo 243 da Constituição Federal e permite a expropriação de terras onde houver exploração de trabalhadores

Na véspera do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), criou um grupo de trabalho para discutir o conceito de trabalho escravo. A definição desse conceito será importante para dar andamento na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/1, conhecida como PEC do Trabalho Escravo.
A PEC altera a redação do Artigo 243 da Constituição Federal e permite a expropriação de terras onde houver exploração de trabalhadores. As terras seriam destinadas à reforma agrária ou a programas de habitação popular, sem indenização ao proprietário. Ela tramita no Congresso há 14 anos. Para José Guerra, coordenador da Conatrae, uma definição do que é trabalho escravo dribla a estratégia atual de parlamentares que não querem votar a matéria. Continua na fonte: Correio Braziliense.

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Em 4 anos, nenhum acusado por trabalho escravo no Brasil foi condenado

Para evitar impunidade, Ministério Público Federal lança campanha para exigir mais agilidade nos julgamentos

Nos últimos quatro anos, nenhum acusado de contratar trabalhadores em condições análogas à de escravo foi condenado em definitivo, nem começou a cumprir pena pelo crime. Nesse período, foram ajuizados 469 processos nos tribunais de todo o país, mas nenhum resultou em punição. Para o Ministério Público Federal, a impunidade está ligada à demora do Judiciário em resolver as causas. Por isso, a instituição está lançando nesta terça-feira uma campanha para exigir maior celeridade nesses julgamentos.

– Queremos acabar com a impunidade no Brasil. Ajuizamos muitas ações penais, mas não houve trânsito em julgado de condenações – lamenta a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, que atua na área.

Leia mais sobre esse assunto em  http://oglobo.globo.com/economia/em-4-anos-nenhum-acusado-por-trabalho-escravo-no-brasil-foi-condenado-11421957#ixzz2rhpxVp5C
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No ES, 1.551 pessoas trabalhavam em condições análogas às de escravo

Sete pessoas ligadas ao grupo Infinity Bio-Energy foram denunciadas pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES), nesta segunda-feira, acusadas de submeter 1.551 trabalhadores à condição análoga à escravidão em suas propriedades, nas cidades de Pedro Canário e Conceição da Barra, no norte capixaba.

De acordo com a denúncia, os empregados estavam sujeitos a jornadas exaustivas e a condições degradantes de trabalho. A situação dos trabalhadores foi descoberta em de 2009, durante inspeções realizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nas empresas que compõem o grupo: Cristal Destilaria Autônoma de Álcool S/A (Cridasa) e Infinity Agrícola S/A (Iasa), de Pedro Canário; Destilarias Itaúnas S/A (Disa) e Infinity Itaúnas Agrícola S/A (Infisa), de Conceição da Barra. As inspeções eram parte das operações do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas no Setor Sucroalcooleiro no Espírito Santo.

Em todas as empresas havia trabalhadores no corte de cana-de-açúcar em situação degradante e cumprindo jornada exaustiva, recebendo menos de um salário mínimo, segundo o MPF. Continua na fonte: JB.

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PA, MG, MT e SP lideram suspeitas de trabalho escravo, diz Procuradoria

Entre 2010 e 2013, ninguém começou a cumprir pena no Brasil pelo crime. Dados da PGR marcam Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

As investigações do Ministério Público Federal  (MPF) sobre casos de trabalho escravo em quatro estados – Pará, Minas Gerais, Mato Grosso e São Paulo – representam quase metade de todas as apurações sobre o tema no país, informou a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Nas 27 unidades da federação, estão em andamento 1.480 investigações do MPF sobre o crime de condição análoga à de escravidão, que prevê punição de dois a oito anos de prisão e multa.

Juntos, os quatro estados têm 729 apurações em andamento, que representam 49,2% do total do país. O maior número de casos está no Pará (295 investigações), seguido de Minas Gerais (174), Mato Grosso (135) e São Paulo (125) – veja o quadro abaixo.

Unidades da federação Investigações do MP em andamento sobre
trabalho escravo
Acre 11
Alagoas 14
Amazonas 13
Bahia 49
Ceará 4
Distrito Federal 38
Espírito Santo 16
Goiás 75
Maranhão 79
Minas Gerais 174
Mato Grosso do Sul 39
Mato Grosso 135
Pará 295
Paraíba 5
Pernambuco 30
Piauí 34
Paraná 71
Rio de Janeiro 21
Rio Grande do Norte 6
Rondônia 52
Roraima 2
Rio Grande do Sul 36
Santa Catarina 38
Sergipe 1
São Paulo 125
Tocantins 97
TOTAL 1.480
Fonte: Procuradoria-Geral da República

Os dados serão divulgados nesta terça-feira (28) pela PGR em razão das celebrações do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O dia 28 de janeiro foi escolhido porque marca a Chacina de Unaí, como ficou conhecido o assassinato, em 2004, de três auditores do trabalho e um motorista do Ministério do Trabalho que investigavam trabalho escravo na cidade mineira. Continua na fonte: G1.

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TRT/1 condena Petrobras a pagar R$ 10 milhões por violar direito de greve

Estatal foi condenada por manter funcionários na Reduc durante greve. Cabe recurso da sentença, mas Petrobras não informou se vai recorrer.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) por unanimidade condenou a Petrobras ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos por prática de condutas antissindicais e violação ao direito de greve. O valor deverá ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Cabe recurso da sentença.

Procurada pelo G1, a Petrobras diz que vai recorrer e que tem “por política o respeito ao direito de greve e à associação sindical dos trabalhadores”.

A ação civil pública que resultou  na condenação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2011, dois anos depois de o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias ter deflagrado uma greve de cinco dias na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), em março de 2009.

De acordo com a denúncia do MPT, com base na queixa do sindicato, para frustrar a paralisação e manter as atividades da Reduc, a Petrobras reteve dentro da refinaria os trabalhadores que iniciaram o turno no dia 22 de março, o que foi constatado durante inspeção no local feita por procuradores do Trabalho, informa o acórdão do TRT. Continua na fonte: G1.

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Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

trabalho escravo - logomarcaAtos e debates acontecem em todo o Brasil na semana do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro.

O dia 28 de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG).

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Geladeiroteca

Fonte: Bibliotecários sem Fronteiras

 

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