Arquivo do dia: 20/01/2014

Acervo de biblioteca no Rio Grande do Sul será congelada

congelamento de livrosUma operação de emergência foi montada para salvar 18.000 livros da Biblioteca da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Parte desse acervo vai ser congelada vai salvar as obras danificadas por uma inundação. Assista à reportagem no Bom Dia Brasil.

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Reportagens retratam trabalho infantil em Santa Catarna

A realidade de meninos e meninas que trabalham no interior de Santa Catarina é tema de série de reportagens em áudio reunidas no site “Não é brincadeira – o trabalho infantil que Santa Catarina não vê“.  Com base em uma viagem feita por à Novo Horizonte (SC) e entrevistas em Florianópolis, capital do Estado, a investigação jornalística apresenta depoimentos de crianças que tentam conciliar os estudos com atividades rurais, e aborda a dificuldades de se enfrentar o problema em função da naturalização do trabalho infantil.

Resultado final do trabalho é um site, onde as quatro reportagens podem ser ouvidas e baixadas (Imagem: Reprodução/PlaceIt.net)

Resultado final do trabalho é um site, onde as quatro reportagens podem ser ouvidas e baixadas (Imagem: Reprodução/PlaceIt.net)

A reportagem destaca que, em Santa Catarina, há crianças trabalhando não só em lavouras, mas também em outras atividades como madeireiras, marmorarias, olarias, confecções de sapatos. O site foi organizado por Jessica Melo e Jéssica Butzge, e apresentado como trabalho de conclusão de curso de jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina.

As reportagens podem ser ouvidas e baixadas no site Não é brincadeira. Fonte: Repórter Brasil.

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Projeto estabelece regras para terceirização de serviços por órgãos públicos

O Projeto de Lei 5638/13, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a contratação de serviços terceirizados pela administração pública federal será feita preferencialmente na modalidade de alocação por postos de trabalho. Conforme a proposta do deputado Izalci (PSDB-DF), para essas contratações, deverão ser especificados o número de postos de trabalho e os salários de cada atividade.

Conforme o texto, os pagamentos às contratadas ficarão condicionados à comprovação do pagamento dos salários aos empregados, assim como das obrigações fiscais e previdenciárias.

Os salários deverão corresponder aos valores médios praticados pelo mercado. Além disso, as remunerações ficarão limitadas a, no máximo, 30% a mais que as observadas no mercado. Salários maiores terão de ser justificados.

A proposta estipula ainda que o modelo de serviços pagos por disponibilidade ou por resultado poderá também ser utilizado, desde que o órgão técnico comprove maior eficiência e ausência de riscos de deterioração da qualidade dos serviços. Continua na fonte: Ag. Câmara.

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Projeto permite dedução do IR de despesa com livros técnicos e didáticos

Educação - Livros - Biblioteca - seloAs despesas com a aquisição de livros técnicos poderão vir a ser deduzidas das declarações de Imposto de Renda Pessoa Física. A medida está prevista no Projeto de Lei 5859/13, do Senado Federal. Para a isenção, os livros têm que abordar assuntos específicos da área de atuação do profissional. Também estão incluídos no projeto os livros didáticos, inclusive os comprados pelo contribuinte para os seus dependentes.

O valor a ser deduzido poderá chegar até o limite anual individual previsto para pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes. Em 2014, esse limite é de R$ 3.375,83. Continua na fonte: Ag. Câmara.

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46 trabalhadores rurais em condições sub-humanas são resgatados no TO

Foram resgatados nesta sexta-feira (17), em uma fazenda de Lagoa da Confusão, a 232 km de Palmas, 46 trabalhadores rurais que viviam em condições sub-humanas. Equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que realizam uma operação de combate ao trabalho escravo, começaram a vistoria na propriedade rural por volta das 10h e finalizaram os trabalhos às 21h.

Por causa do pouco espaço os trabalhadores dormiam em redes (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)Por causa do pouco espaço os trabalhadores dormiam em redes (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Segundo a PRF os trabalhadores eram responsáveis por catar pedras, tocos e raízes para limpar a área de plantio. Uma casa de cerca de 70 m² abrigava 28 deles. A maioria saiu da cidade de Colméia, no noroeste do Tocantins, para receber uma diária de R$ 50. “Todos estavam sem a carteira de trabalho assinada e também ausência de alguns equipamentos de segurança obrigatório” relatou a PRF.

Conforme as informações, no local existem dois banheiros que não funcionam e não tem chuveiros. “Não havia mesas nem cadeiras para eles comerem as refeições. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato”, explicou a PRF. Para tomar banho os trabalhadores utilizavam o cano de um banheiro, mas a maioria usava o córrego que passa na frente da casa. “Aqui a coisa é feia. É do jeito que vocês estão vendo aí”, disse um dos funcionários. COntinua na fonte: G1.

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TRT-RS condena frigoríficos por danos à sociedade (dumping social)

A Doux Frangosul S.A. e a JBS Aves Ltda. devem pagar R$ 100 mil de indenização por danos à sociedade (dumping social). Este tipo de dano consiste na violação reiterada de direitos trabalhistas com o objetivo de obter vantagens econômicas, já que, no seu conjunto, os descumprimentos caracterizam concorrência desleal com empresas que seguem a lei. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e confirma sentença do juiz Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo.

O valor deverá ser destinado à quitação de ações trabalhistas arquivadas com dívida na unidade judiciária, até o limite de R$ 10 mil por processo. A JBS arrendou unidades produtivas da Doux Frangosul e foi considerada sucessora na relação de emprego com os trabalhadores. As empresas respondem solidariamente pela condenação. Continua na fonte: TRT/4.

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Terceirização de serviços de call center por empresas de telefonia é considerada prática ilícita

Empresas de telefonia que terceirizam serviços de call center para o atendimento de clientes é considerado prática ilícita por terceirizar atividade fim. Esse foi o entendimento da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba em concordância com a recente Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. Por esse motivo, o colegiado reconheceu o vínculo empregatício de empregada que trabalhava indiretamente na AEC Centro de Contatos S.A para a empresa Claro S.A.

Com a determinação do Código de Defesa do Consumidor para que as empresas de telefonia disponibilizassem o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) para que seus usuários entrassem em contato diretamente com a empresa, houve um numeroso aumento na terceirização dos serviços de tele atendimento.

Porém, de acordo com a Súmula 331, “os serviços de call center é atividade fim – e não atividade-meio – das empresas concessionárias de serviço de telecomunicações” e, portanto prática ilícita porque é “por meio dessa central de atendimento telefônico que o consumidor, dentre tantas demandas, obtém informações, solicita e faz reclamações sobre os serviços pela empresa.” Sendo, assim, só possível a terceirização de atividade-meio. Fonte: TRT/PB.

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Acidentes de trabalho em Mossoró são investigados pelo MPT/RN

Atuação teve início a partir de notícias jornalísticas, dando conta de dois acidentes ocorridos no início deste ano naquela cidade, sendo um  deles fatal

A morte de um pedreiro após sofrer choque elétrico quando trabalhava em uma construção e o acidente com um trabalhador de supermercado que teve o braço sugado por uma máquina motivaram a abertura de dois procedimentos de investigação, no Ministério Público do Trabalho em Mossoró.
“O objetivo é apurar as possíveis causas dos acidentes a fim de evitar novas ocorrências, bem como alertar as empresas sobre a importância de garantir a proteção à saúde e à segurança, no meio ambiente de trabalho”, destacam os procuradores do Trabalho Gleydson Gadelha e Afonso de Paula Pinheiro Rocha, que atuam na localidade. Os inquéritos foram abertos a partir de notícias publicadas em jornais e blogs locais, dando conta dos acidentes que aconteceram em Mossoró no início deste ano. Continua na fonte: Ascom MPT/RN.

Veja também

http://www.omossoroense.com.br/index.php/o-jornal/regional-mobile/60335-ministerio-publico-investigara-acidentes-de-trabalho-em-mossoro

http://www.omossoroense.com.br/index.php/o-jornal/cotidiano-mobile/60306-acidentes-de-trabalho-em-mossoro-levam-ministerio-publico-a-fazer-investigacao

http://www.gazetadooeste.com.br/policia-acidentes-de-trabalho-em-mossoro-serao-investigados-19051

http://www.defato.com/noticias/30487/acidentes-com-dois-trabalhadores-serao-investigados-pelo-mpt

http://portalnoar.com/acidentes-de-trabalho-em-mossoro-sao-investigados-pelo-mpt/

http://www.sosnoticiasdorn.com/2014/01/acidentes-de-trabalho-em-mossoro-serao.html

http://mpt.jusbrasil.com.br/noticias/112339944/acidentes-de-trabalho-em-mossoro-sao-investigados-pelo-mpt

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Humor Bibliotecário

Fonte: Bibliocomics

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