Arquivo do dia: 17/01/2014

Livros que um homem deve ler antes dos 30 Anos

20 livros que um homem deve ler

Independentemente do seu conteúdo, quer sejam romances, ficção, manuais,  estes 20 livros transmitem a capacidade de tornar um homem mais culto, interessante e acima de tudo de compreender o mundo através da diversidade. Se tem menos de 30 anos comece a riscar os que leu e a apontar os que necessita de ler, se tem mais de 30 anos e ainda não completou a lista, está na hora de o fazer. Veja a lista. Fonte: Biblioteca UCS.

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A nova Lei das Cooperativas de Trabalho: a fraude institucionalizada

por Valdete Souto Severo e Almiro Eduardo de Almeida

Sob a pretensão de fomentar o cooperativismo, a lei regulamenta a fraude, permitindo que pseudo-cooperativas contratem pseudo-empregados, aos quais apenas alguns direitos constitucionais são assegurados.

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Para baixar: “Brasil livre de trabalho infantil”

Clique aqui para acessar o arquivo em pdf.

BRASIL  LIVRE DE TRABALHO INFANTIL : contribuições para o debate sobre a eliminação das piores formas do trabalho de crianças e adolescentes. São Paulo: Repórter Brasil,2013-.

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Direito & Literatura: A Divina Comédia, do italiano Dante Alighieri

Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, no qual se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra abordada nesta edição é A Divina Comédiado italiano Dante Alighieri. Participaram do debate Alfredo Culleton, professor de Direito da Unisinos, e Henriete Karam, professora de Letras da UFRGS. Clique aqui para assistir. Fonte: Conjur.

Lenio Streck

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Transtorno desenvolvido por assédio sexual é considerado doença ocupacional

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como doença profissional o transtorno obsessivo compulsivo (TOC) que acometeu o caixa de um supermercado de Porto Velho (RO), devido ao assédio sexual e moral que sofreu na empresa. A doença foi desencadeada porque um subgerente perseguiu o trabalhador dizendo que ele era homossexual e provocando situações constrangedoras.

“Você não fala fino, não anda rebolando, não parece ser gay, mas você é… fala logo que é e eu não conto para ninguém”, era frase que o empregado ouvia com frequência. Por dois anos sofrendo de insônia e sem conseguir dormir sequer algumas horas durante seis meses, ele comunicou a situação à empresa. Demitido sob alegação de baixo rendimento, procurou um psiquiatra que constatou a doença. Continua na fonte: TST.

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ACP ajuizada pelo MPT/RN contra Estácio de Sá requer R$ 2 milhões por dano moral coletivo

Justiça do Trabalho concede liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT contra o grupo Estácio de Sá

O grupo econômico da área educacional Estácio de Sá terá que corrigir irregularidades trabalhistas constatadas em unidade de ensino de Natal, que vão desde o pagamento incorreto de rescisões de contratos de trabalho e ausência de recolhimento do FGTS até a falta de pagamento integral do salário na data limite, fixada como o 5º dia útil do mês.  A determinação foi estabelecida em decisão liminar da 2ª Vara do Trabalho da capital potiguar, decorrente de Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN).
A ação foi motivada por denúncia e comprovação do descumprimento de direitos trabalhistas por parte da Sociedade Natalense de Educação e Cultura Ltda (ANEC), controlada pela Estácio Participações S/A, empresas integrantes do grupo econômico Estácio de Sá.  A pedido do MPT/RN, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RN (SRTE/RN) realizou fiscalização na empresa comprovando e registrando várias irregularidades trabalhistas. Na tentativa de uma solução extrajudicial, o MPT propôs à empresa, por duas vezes,  assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o que não foi aceito, resultando na propositura da ação. Continua na fonte: MPT/RN.

Veja também:

http://jornaldehoje.com.br/trt-rn-condena-estacio-de-sa-pagar-r-2-milhoes-por-dano-moral-coletivo/

http://mpt.jusbrasil.com.br/noticias/112338638/grupo-estacio-de-sa-tera-de-pagar-verbas-trabalhistas

http://www.omossoroense.com.br/index.php/o-jornal/regional-mobile/60305-trt-rn-condena-estacio-de-sa-a-pagar-r-2-milhoes-por-dano-moral-coletivo

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Vídeo: EPI – Proteção Respiratória

Este vídeo orienta para a utilização de EPI contra poeiras, fumos, névoas, vapores, fumaças e gases, sempre como complementos às medidas de proteção coletiva. Como base para um controle eficiente, a Fundacentro elaborou o PPR- Programa de Proteção Respiratória, que dispõe sobre um conjunto de medidas práticas e administrativas que deve ser adotado em todas as empresas onde seja necessário o uso de respiradores. Clique aqui para assistir no Youtube.

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Humor Bibliotecário

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17/01/2014 · 9:00

Palestra-aula: Desmistificando o Direito, por Lenio Streck

Lenio Streck 2Compreender Direito: desvelando as obviedades do discurso jurídico. Palestra-aula na livraria Saraiva em 2013. http://www.youtube.com/watch?v=KL_Mb2YhZwQ

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