Arquivo do dia: 10/01/2014

Artigo: Raízes históricas do Ministério Público e sua atual configuração constitucional no Direito Brasileiro

por Victor Riccely Lins Santos

“O desenvolvimento histórico do Parquet demonstra a sua aptidão institucional de atuar como um verdadeiro “ombudsman” do Estado Brasileiro, agindo com autonomia e independência na defesa da democracia e dos direitos fundamentais.”

 

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Leitores jovens adultos preferem livros impressos a e-books

Pesquisa revela que 62% dos jovens de 16 a 24 anos preferem os livros tradicionais sobre seus equivalentes digitais

O entretenimento análogo de uma leitora adolescente. RelaXimages / CorbisJovens ingleses de 16 a 24 ano são conhecidos como a geração super-conectada, obcecados por selfies e baixar as últimas novidades de aplicativos, por isso a surpresa em saber que 62% preferem livros impressos a e-books. Questionados sobre as preferências para produtos físicos contra os de conteúdo digital, livros impressos disparam como a mídia mais desejada, à frente de filmes (48%), jornais e revistas (47%), CDs (32%) e videogames (31 %). “É surpreendente, porque pensamos que essa faixa de idade estaria ligada nos seus smartphones e dispositivos digitais”, disse Luke Mitchell da agência Voxburner, que realizou a pesquisa sobre a compra e utilização de conteúdos com 1.420 jovens adultos ingleses. Continua na fonte: Pesquisa Mundi

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Revista Repórter Brasil: notícias sobre situações que ferem direitos trabalhistas

Edição da revista da Repórter Brasil no Flipboard atualizada http://flip.it/Vsn3Q

  • Assédio moral e metas abusivas ameaçam saúde de bancários
  • Estudo aposta papel de grandes marcas em redes de exploração na indústria têxtil argentina
  • Investidores, trabalhadores e órgão de regulação: algumas verdades
  • Cresce número de casos de trabalho escravo urbano na “lista suja”
  • Lugar de gente feliz? Pão de Açúcar e a exploração do trabalho adolescente
  • Os quilombos, o judiciário e a política

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Projeto exige condições adequadas para que garis façam suas refeições

Está em análise na Câmara proposta que obriga as empresas responsáveis pela coleta de lixo urbano a estabelecer um horário e um local para que seus funcionários, inclusive os terceirizados, possam fazer a refeição de maneira adequada.

A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 5649/13, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que acrescenta artigo à Lei das Licitações (Lei 8.666/93). A autora pretende que os editais para contratação do serviço de limpeza pública tragam a exigência de que as empresas vencedoras das licitações estabeleçam condições adequadas para a alimentação dos empregados.

A autora ainda propõe que, se o lugar escolhido como refeitório for distante de onde os garis estão atuando, a empresa deverá disponibilizar transporte para os trabalhadores.“A atividade desenvolvida pelos coletores de lixo está entre as mais penosas do mercado de trabalho nacional”, ressalta a deputada. “O desgaste físico é enorme, merecendo toda a atenção no sentido de melhorar suas condições de trabalho”. Continua na fonte: Ag. Câmara.

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Contribuições previdenciárias em reclamações trabalhistas: empresas devem ficar atentas

Por Ana Luisa Nobre Varella e Cristiane Matsumoto Gago

Desde o advento da Emenda Constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998 (“EC 20/98”), é atribuída competência à Justiça do Trabalho para a execução de ofício das contribuições previdenciárias devidas em decorrência de suas decisões (inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal). Desse modo, a sentença condenatória ou homologatória de acordo trabalhista faz as vezes do lançamento tributário e acaba por constituir os créditos previdenciários decorrentes da relação empregatícia por ela reconhecida.

Antes do advento da Lei 11.941, de 27 de maio de 2009 (“Lei 11.941/2009”), o fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de sentenças trabalhistas ocorria no momento da sentença, de modo que o valor devido a título de contribuição previdenciária era calculado sobre o montante fixo a ser pago ao empregado por força da decisão. Continua na fonte: Conjur.

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Direito & Literatura: Delírio, romance da colombiana Laura Restrepo

Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, no qual se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra abordada nesta edição é Delírio, da escritora colombiana Laura Restrepo. Participaram do debate Angela Espindola, professora de Direito da Unisinos, e Janaina Baladão, professora de Letras da PUC-RS. Clique aqui para assistir. Fonte: Conjur.

Lenio Streck

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Ações coletivas sobre acidentes de trabalho terão prioridade de julgamento

Recomendação do presidente do TST aos tribunais regionais e às varas trabalhistas atende à solicitação do MPT

As ações coletivas sobre acidentes de trabalho terão prioridade de tramitação e julgamento na Justiça do Trabalho. A recomendação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) atende à solicitação do Ministério Público do Trabalho (MPT), feita em ofício e reiterada em audiência do procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo; do coordenador nacional de Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Philippe Gomes Jardim; com o presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula.
A recomendação foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 10 de dezembro de 2013, pelo Ato Conjunto nº 4/GP.CGJT, que alterou Recomendação Conjunta nº 1/2011. A Recomendação de 2011 previa a prioridade apenas para ações trabalhistas individuais.
Leia a íntegra do Ato Conjunto nº 4/GP.CGJT. Fonte: PGT

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Reportagem: “MPT constata irregularidades em escolas de samba”

escola de samba

Reportagem da Rede Amazônica, emissora afiliada à Rede Globo, destaca que o Ministério Público do Trabalho no Amazonas(MPT-AM) constatou dezenas de irregularidades nos galpões das escolas de samba,durante fiscalização em Manaus. Todas as escolas dos barracões localizados próximo ao sambódromo apresentaram irregularidades, segundo a Procuradoria Regional do MPT-AM. Em 2013, foi assinado termo de ajuste de conduta (TAC), porém diversas cláusulas não foram respeitadas. “As escolas tiveram de maio do ano passado, quando o acordo foi assinado, até agora para cumprir com as obrigações”, explicou a procuradora do Trabalho Fabíola Salmito, responsável pela vistoria. A procuradora afirmou, ainda, que o ambiente de trabalho está em condições precárias. “Não tem instalações elétricas adequadas, nem instalações sanitárias. Os empregados das escolas não estão formalizados, trabalham sem carteira assinada com jornadas de trabalho irregular”, relatou. Assista à reportagem

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30 contos de até 100 caracteres

Embora não seja reconhecido como um gênero literário — sendo associado às tendências de vanguarda e ao minimalismo —, os “microcontos” ganharam um grande número de adeptos nas duas últimas décadas. A partir do início dos anos 1990, estudos e antologias começaram a abordar o tema de forma enfática, resultando em centenas de publicações em todo o mundo.

Ainda que pareça, as micronarrativas de ficção não são algo recente. Grandes nomes da literatura mundial como Tolstói, Jorge Luis Borges, Bioy Casares, Julio Cortázar e Ernest Hemingway já incursionaram pelo tema. O escritor guatemalteco Augusto Monterroso, que morreu em 2003, é tido como um dos fundadores do “gênero” com o conto “O Dinossauro”, escrito com apenas trinta e sete letras e considerado o menor da literatura mundial, na época: “Quando acordou o dinossauro ainda estava lá.” O norte-americano Ernest Hemingway também é o autor de outro famoso microconto, com apenas vinte e seis letras: “Vende-se: sapatinhos de bebê nunca usados.” No Brasil, o pioneiro foi o escritor Dalton Trevisan, com o livro “Ah, é?”, de 1994. Mesmo não havendo nenhuma regra clara, uma das definições para o microconto seria o limite de 150 caracteres, incluindo espaços.

Apresentamos 30 microntos de autores brasileiros e estrangeiros, extraídos dos livros “Not Quite What I Was Planning”, “It All Changed in an Instant” e “Os Cem Menores Contos Brasileiros do Século”, além do jornal “Observer”, e do suplemento literário “Babelia”, do jornal “El País”. Clique aqui para ver na fonte: Revista Bula.

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Humor Bibliotecário

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10/01/2014 · 9:00

Um game sobre a Proclamação da República, baseado no livro “1889”, de Lurentino Gomes

1889

1889 – O caminho para a Proclamação da República: entenda, neste especial desenvolvido por Laurentino Gomes, os fatos que levaram ao fim da Monarquia. Clique aqui e acesse. Fonte: Educar para crescer.

 

 

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Revista LTr Legislação do Trabalho nº 12/13

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

LTr 12.130001

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