Arquivo do dia: 08/01/2014

Milhares de fotografias históricas e icônicas para download

Marilyn MonroeUma parceria entre a revista norte-americana “Life”, que produziu algumas das imagens mais importantes do século 20, e o Google, disponibiliza para uso não comercial 10 milhões de fotografias em média e alta resolução. É possível encontrar imagens históricas e icônicas divididas em cinco categorias: pessoas, lugares, eventos, esporte e cultura. O acervo compreende o período de 1860 a 1970 e inclui obras de grandes nomes da fotografia, como Alfred Eisenstaedt, Margaret Bourke-White, Gordon Parks e W. Eugene Smith.

A revista Life foi fundada em 1883 por John Ames Mitchell. Ficou conhecida pelos cartoons, séries de pin-up, textos humorísticos e pelas críticas de teatro e cinema. A partir de 1936, a marca foi comprada por Henry Luce, o fundador da “Time Magazine”, e se transformou em uma revista especializada em grandes reportagens, tendo o fotojornalismo como sua principal característica. A publicação periódica do Life Magazine foi descontinuada em definitivo em maio de 2000. A partir de 2004, foi encartada em jornais norte-americanos como suplemento semanal, saindo de circulação definitivamente em 2007.

Para fazer o download basta usar a busca, clicar sobre o título da imagem, e depois sobre a opção “View full size” e mandar salvar.

Clique no link para acessar: 10 milhões de fotografias históricas e icônicas para download 

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USP digitaliza coleções completas

No dia 29 de novembro de 2013, o Sistema Integrado de Bibliotecas da USP comemorou o Quinto aniversário do Portal de Revistas da USP, 120 anos da Revista da Faculdade de Direito da USP e 100 anos da Faculdade de Medicina da USP.
Para tanto, foram digitalizadas as coleções completas das seguintes publicações:
– Revista da Faculdade de Direito (1893 a 2013)
– Revista de Medicina (1916 a 2012) – editada pelo corpo discente da Faculdade de Medicina.
– Jornal O Bisturi (15 mar.1930 a fev.2012) – editado pelo corpo discente da Faculdade de Medicina.

O conteúdo está disponível online tanto no Portal de Revistas da USP (www.revistas.usp.br) como na Biblioteca Digital de Obras Raras, Especiais e Documentação Histórica da USP (www.obrasraras.usp.br).

Fonte: Biblioteca do Bibliotecário.

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Competência da JT sobre saúde no trabalho independe do regime jurídico

O MPT alegou “que as normas relativas ao meio ambiente do trabalho são aplicáveis a todos os trabalhadores sem importar o regime jurídico que os vincula ao tomador de serviços”.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou, por unanimidade, que a Justiça do Trabalho é competente para julgar feitos que envolvam segurança, higiene e saúde dos trabalhadores, mesmo que no local de trabalho também existam aqueles submetidos a regimes estatutários. A decisão ocorreu em recurso ordinário de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em face do Estado do Rio de Janeiro.

Na ação, o MPT relatou fatos apurados em inquérito civil que constatavam o descumprimento de Normas Regulamentadoras relativas às condições do meio ambiente do trabalho no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Pelo fato de o local de trabalho também contar com servidores estatutários, o juízo de 1º grau declarou sua incompetência absoluta e remeteu os autos à Justiça Estadual.

No recurso ao 2º grau, o MPT alegou “que as normas relativas ao meio ambiente do trabalho são aplicáveis a todos os trabalhadores sem importar o regime jurídico que os vincula ao tomador de serviços”. O Ministério Público do Trabalho argumentou, ainda, que “no hospital trabalham cerca de três mil pessoas vinculadas ao demandado por diversas modalidades jurídicas”, funcionando “basicamente com mão de obra intermediada por fundações e cooperativas”.

Ao apreciar o recurso, o relator do acórdão, desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro, observou que “a natureza do vínculo jurídico não tem relevância na hipótese, em que não se cuida de demanda proposta por servidores em face do Poder Público, mas de ação em que o Parquet postula a tutela de direitos sociais, metaindividuais, constitucionalmente reconhecidos a todo trabalhador, consoante previsão dos artigos 7º, XXII e 39, § 3º, da Carta Magna”. Veja mais: TRT/1.

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TRT/3 admite penhora de salário quando não comprometer sustento do devedor

Um jovem de 17 anos sofreu um acidente de moto quando fazia entregas para a farmácia onde trabalhava. Os donos da farmácia sabiam que ele não tinha habilitação e, ainda assim, permitiam a utilização do veículo que pertencia a eles. Ao agirem dessa forma, assumiram o risco em proveito do negócio. O adolescente sofreu traumatismo craniano, com consequências seríssimas, como epilepsia, perda de osso frontal do crânio e implante de prótese. Ele também sofreu alterações psíquicas e depressão pós traumática. E mais: contraiu infecção hospitalar vindo a perder 2/3 da mão direita e o terço médio da perna direita e da perna esquerda, em razão de choque séptico. O resultado disso foi que ele ficou totalmente incapacitado para exercer suas funções, pelo resto de sua vida.

O triste episódio foi lembrado pelo desembargador Marcelo Lamego Pertence, ao analisar o recurso apresentado pelo jovem. Após ingressar com ação na Justiça do Trabalho, o adolescente conseguiu obter o reconhecimento da relação de emprego com a farmácia e do direito a receber diversas verbas contratuais, além de indenizações por danos materiais (com determinação, inclusive, de pagamento de pensão mensal vitalícia) e também por danos morais e estéticos. A culpa dos donos da farmácia ficou evidente, principalmente por se tratar de menor de idade. Mas na hora de receber, o jovem não teve sucesso. Já na fase de execução, a solução encontrada foi pedir a penhora sobre vencimentos da sócia da farmácia, servidora pública do Município de Pains. Continua na fonte: TRT/3.

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Lista suja mostra aumento do trabalho escravo em áreas urbanas

Problema pode estar ligado ao tráfico de pessoas e à exploração de imigrantes ilegais nas grandes cidades

trabalho escravoNas cidades, confecções empregam imigrantes em condições análogas à escravidão

As campanhas e os programas de combate ao trabalho escravo no Brasil trouxeram à tona uma realidade pouco conhecida até recentemente – a de que a prática ocorre também nas áreas urbanas do país, e não apenas nos rincões das zonas rurais. A última atualização da lista suja do trabalho escravo, divulgada no fim de 2013 pelo Ministério do Trabalho, mostra 29 empresas localizadas em cidades nessa condição. Na lista anterior, de julho, apenas 14 apareciam na relação. Foram flagradas usando mão de obra em condições análogas à escravidão confecções, empreiteiras, locadoras de máquinas, uma boate e um hotel.

O número, embora pequeno em comparação com o total de empresas da lista, chama a atenção pelo fato de representar um aumento significativo do perfil dos empregadores que submetem seus empregados a este tipo de situação. Se há dez anos o mapa era observado em fazendas e carvoarias situadas em municípios do interior das regiões Norte e Nordeste, hoje a situação nos centros urbanos tem despertado a preocupação de técnicos, procuradores, fiscais e o Ministério Público do Trabalho. Continua na fonte: Rede Brasil

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Em entrevista, Procurador do Trabalho informa sobre atuação do MPT/RN na região oeste do Estado

por Cézar Alves

Gleydson Gadelha 2O coordenador do Ministério Público do Trabalho na região Oeste do Rio Grande do Norte, Gledson Gadelha, disse que em 2014 o órgão federal vai concentrar os trabalhos para reduzir o trabalho informal, a terceirização no setor da construção civil e o trabalho infantil.

No trabalho informal, o procurador Gledson Gadelha disse que muitos trabalhadores do Oeste do Rio Grande do Norte, onde tem cerca de 1 milhão de habitantes, estão sendo prejudicados por não terem suas carteiras assinadas, pois assim perdem aposentadoria e outros benefícios.

Já na terceirização dos serviços fins na Construção Civil, Gledson Gadelha destacou os acidentes e pagamento de salários baixos para o trabalhador, além do risco que este corre de ter seus direitos negados pelas empresas contratadas.

O procurador também destacou que acontecem muitos acidentes na área da construção civil, sendo que este acidente quase sempre acontece nas áreas de atuação das empresas terceirizadas, pois não seguem as regras básicas de segurança de trabalho.

A terceira frente de atuação projetada para 2014 pelo Ministério Público do Trabalho é combater o trabalho infantil no oeste do RN. “Este ano nós estamos implantando o Projeto MPT na Escola em território nacional, a partir de Mossoró, objetivando qualificar os professores e realizar atividades com as crianças”, diz Gledson Gadelha.

Dentro deste projeto, também serão realizadas oficinas e seminários para jornalistas, assistentes sociais, pedagogos e demais categorias que trabalham com crianças, no sentido de capacitar a conscientizar as crianças contra a exploração do trabalho infantil.

Com a atuação mais forte contra o trabalho infantil, atividades para evitar, coibir a terceirização na construção civil e combater a informalidade, Gledson Gadelha espera firmar a presença com força do Ministério Público do Trabalho.

Em video, procurador do trabalho acrescenta mais informações sobre atuação do MPT em 2014

Fonte: Jornal de Fato

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Projeto equipara trabalho doméstico ao de empresa individual

Com a finalidade de regulamentar o trabalho doméstico, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5238/13 que equipara a pessoa física que contrata empregado para o âmbito residencial à empresa individual ou coletiva. O texto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), assegura, por exemplo, o pagamento obrigatório de seguro-desemprego e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o trabalhador residencial.

Atualmente, pela lei 8.036/90, que regula o Fundo de Garantia, o recolhimento da contribuição por empregadores domésticos é facultativo. A lei que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial (7.998/90) também não menciona o trabalho doméstico. Com a aprovação da Emenda Constitucional 72/13, os domésticos passaram a ter os mesmos direitos constitucionais dos demais trabalhadores. No entanto, conforme ressalta Benedita da Silva, que foi relatora da PEC das Domésticas na Câmara, partes do novo texto da Constituição ainda dependem de regulamentação. Continua na fonte: Ag. Câmara.

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Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária nº 294 – dez/2013

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

Sítense trabalhista e Previdenciária 2940001

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LTr Suplemento Trabalhista nºs 133/13 a 147/13

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

LTr suplemento trabalhista - capa

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Revista Zênite nº 238 – dez/2013

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

zênite 2380001

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Humor Bibliotecário

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08/01/2014 · 9:00