Arquivo do dia: 29/10/2013

Artigo: Livros que você ama, mas não respeita

por Danilo Venticinque. Época.

É possível dividir todas as bandas de rock em apenas quatro categorias. Um amigo gastou um bom tempo para me convencer disso numa conversa há algumas semanas. Seu raciocínio faz algum sentido. Tento reproduzi-lo aqui.
No primeiro grupo estão as bandas que amamos e respeitamos: quando ouço um álbum do Black Sabbath, por exemplo, admiro sua música e sua história. O último grupo é o das bandas pelas quais não sentimos amor nem respeito, e não perderei a chance de citar negativamente o Coldplay numa coluna sobre literatura. Mas a verdadeira diversão está nas duas categorias intermediárias. Podemos respeitar uma banda e não amá-la: por mais que eu reconheça a importância histórica dos Sex Pistols, não tenho a menor vontade de ouvir as canções deles. E há bandas que amamos, mas somos incapazes de respeitar. Para mim, Bon Jovi sempre vence essa categoria. Levá-lo a sério como músico é tão difícil quanto não cantar seus refrões.
As mesmas divisões podem ser aplicadas à literatura. Guerra e paz é um livro que amo e respeito: um clássico universal e, também, uma leitura surpreendentemente agradável. Há livros que não amo, nem respeito. Não gastarei uma só linha com eles. Como na música, prefiro me concentrar no amor sem respeito e no respeito sem amor. A poesia concreta dos irmãos Campos, por exemplo, tem uma importância inegável na literatura brasileira, mas não consigo encontrar paciência para lê-la. Acho mais divertido me dedicar a autores que amo, mas não respeito. A lista é imensa. Vai do suspense de Stieg Larsson ao romance adolescente de John Green, passando pela autoajuda de Alain de Botton e pelo pior da ficção científica. Continua na fonte: Época.

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Dicas de leitura (55): jurisdição constitucional, proteção social ao trabalho infantil, vedação ao retrocesso no direito do trabalho

Conheça algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores:

3 livros 55

Veja referências e sumários.

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Além de grilhões e chicotes. Uma análise histórica da definição de escravidão contemporânea

Historiadora e jurista, pesquisadora Rebecca Scott apresenta análise histórica sobre a definição de escravidão e defende o atual entendimento  previsto na legislação brasileira

Trabalhador resgatado em engenho em Pernambuco. Divulgação/MPTTrabalhador resgatado em engenho em Pernambuco. Divulgação/MPT

No Brasil, como em outros países, as campanhas contra o trabalho escravo são frequentemente confrontadas com questões complexas de definição. Alguns juízes evitam usar a palavra “escravidão”, alegando que esse termo implica condições de sujeição absoluta, em que uma pessoa seria propriedade de outra. É comum encontrar a ideia de que a escravidão envolve grilhões e chicotes, e que a palavra “escravo” não pode ser aplicada a uma pessoa que é juridicamente livre e formalmente capaz de sair do lugar em que trabalha.

Os que se opõem à criminalização da exploração do trabalho escravo, e à expropriação de propriedades em que o uso de trabalho escravo for confirmado, usam o argumento de que a definição legal de uma situação de escravidão não é clara e que as medidas previstas pela Proposta de Emenda Constitucional atualmente em debate no Senado abririam a possibilidade de abusos por parte de fiscais ou procuradores. Assim, em vez de examinar os parâmetros bem concretos usados por procuradores e fiscais que atuam nessa área, preferem apenas sugerir que a definição de “trabalho escravo” ainda é bastante abstrata e controvertida. Continua na fonte: Repórter Brasil.

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Juíza aplica responsabilidade objetiva para deferir indenizações a eletricista atacado por abelhas

Se a atividade econômica desenvolvida pelo empregador é, por si, arriscada, ele responderá de forma objetiva (ou seja, independentemente da existência de dolo ou culpa ), por eventuais danos causados a seus empregados. Esse é o teor da chamada “teoria do risco criado”, adotada pela juíza Melânia Medeiros dos Santos Vieira em caso julgado na 3ª Vara do Trabalho de Uberaba, ao aplicar a responsabilidade objetiva para deferir indenizações por danos moral, material e estético ao eletricista de uma usina atacado por um enxame de abelhas. Continua na fonte: TRT/3.

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LTr Suplemento Trabalhista nºs 118/13 a 123/13

Encontram-se disponíveis na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

LTr suplemento trabalhista - capa

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Dia Nacional do Livro:(vídeo) Os fantásticos livros voadores do Senhor Lessmore

29 de outubro: Dia Nacional do Livro

Uma animação profundamente sensível da vida que os livros ganham e carregam. Vida e leitura transitam juntos atravessando a existência daqueles que lidam com eles e os deixam pousar em si mesmos e que se encantam em lhes dar vida, seja pela leitura ou pela escrita. Clique aqui para assistir.

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Os Meus Livros, Jorge Luis Borges.

os meus livros - jorge luís borges
No Dia Nacional do Livro: o que os SEUS livros são para você?

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MPT/RN consegue primeira liminar em Ação Civil Pública julgada através do Processo Judicial Eletrônico

Os trabalhadores do Instituto Juvino Barreto devem receber o pagamento dos salários que estavam em atraso, além das férias vencidas e das gratificações natalinas atrasadas. A medida foi determinada por decisão liminar resultante de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), assinada pelo procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão, através do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT). A decisão liminar, assinada pela juíza do Trabalho Aline Fabiana Campos Pereira, da 11ª Vara do Trabalho de Natal, foi a primeira obtida em ACP após a implantação do sistema digital em Natal. Continua na fonte: Ascom MPT/RN.

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Ministério Público aperta o cerco ao trabalho infantil na TV

O Ministério Público do Trabalho intimou neste mês produtoras, agências, emissoras e empresas que trabalham com crianças em obras audiovisuais a providenciar autorizações judiciais (alvarás) para realizar qualquer tipo de gravação com menores de 16 anos em São Paulo.

O cerco do MP ao trabalho de crianças na TV intensificou-se em 2009.

O órgão promoveu uma ação civil pública contra o SBT contestando o trabalho da menina Maisa da Silva Andrade, que tinha 7 anos na época. A procuradoria acusou o canal de desrespeitar leis que permitem o trabalho de menores, citando o episódio em que Maisa chorou no “Programa Silvio Santos”.

Há cerca de três meses, o MP fechou um acordo com representantes da indústria do audiovisual, como a Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (Apro), para que todos os associados fossem orientados a providenciar alvarás para os menores de 16 anos envolvidos em trabalhos artísticos. Continua na fonte: Folha de São Paulo.

Veja também: Crianças podem trabalhar na TV, como a Maísa no Programa Sílvio Santos? Fonte: Revista Escola.

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Farmácias Pague Menos são processadas em R$ 1 milhão por pressionar caixas a vender medicamentos

Operadores de caixa eram pressionados a atingir meta de vendas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas ajuizou ação civil pública contra a rede de farmácias Pague Menos no valor de R$ 1 milhão por dano moral coletivo. A empresa pressionava seus operadores de caixa a vender medicamentos, sob ameaça de demissão ou transferência, caso não atingissem as metas estabelecidas. Todos os ex-empregados confirmaram que os caixas exerciam função de vendedor e também eram obrigados a fazer a limpeza dos produtos, etiquetá-los com preços, e ainda verificar prazos de validade.
Além da indenização, cujos valores serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o MPT também pede que a empresa deixe de exigir que seus empregados contratados para o caixa acumulem outras funções. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 200 mil. Ao todo, foram realizadas três audiências pelo MPT para colher depoimentos de antigos empregados da empresa, que tem 12 filiais em Alagoas, sendo 11 em Maceió e uma em Arapiraca, num total de 360 trabalhadores. Continua na fonte: MPT.

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Operária lança livro sobre experiência de assédio moral no emprego

“Você não é nada. É apenas uma mestrezinha de obras”. Essas palavras foram ditas pelo engenheiro e gerente geral de produção da mestre de obras Maria do Amparo, vítima de assédio moral no trabalho, que transformou sua experiência de vida em um livro. O dano causou graves problemas de saúde à Maria e uma condenação ao Consórcio Construtor Metrosal, tanto em ação individual quanto em ação civil pública por danos morais, movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Daí surgiu o livro “Simplesmente Maria”, que teve a primeira edição esgotada e será relançado na próxima quinta-feira (31), em Salvador. Primeira mestre de obras da Bahia, Maria do Amparo já foi encarregada das obras do Campo Grande e do Dique do Tororó.
Com 27 anos de carteira de trabalho assinada, profissional experiente, Maria recentemente sofreu assédio moral em uma das empresas responsáveis pelas obras do Metrô de Salvador.  “Mesmo diante das palavras de humilhação não me deixei abater pela hierarquia, nem pelo machismo de muitos colegas da profissão”, relata a operária-escritora. Continua na fonte: MPT.

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Dia Nacional do Livros: “A leitura de um bom livro…

“A leitura de um bom livro é um diálogo incessante: o livro fala e a alma responde.” André Marouis

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