Arquivo do dia: 25/10/2013

MPT/RN: feriado do Dia do Servidor é transferido para 31 de outubro

Expediente será normal de 28 a 30 de outubro, nas unidades do MPT/RN

O expediente das unidades do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte será normal de 28 a 30 de outubro, uma vez que o feriado do Dia do Servidor foi transferido para 31 de outubro, com o objetivo de acompanhar o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho do estado.
A alteração foi fixada através da Portaria nº 90, de 8 de outubro de 2013, assinada pelo Procurador-Chefe do MPT/RN, Marcelo Almeida Andrade, seguindo instrumento semelhante fixado pelo TRT/RN.
O feriado do Dia do Servidor está previsto no artigo 236 da Lei nº 8.112/1990. Como 1º de novembro também é feriado para os órgãos ligados ao Poder Judiciário Federal, conforme determina o artigo 62 da Lei nº  5010/1966, as unidades do MPT/RN voltam a funcionar na segunda-feira, 4 de novembro.
Fonte: Ascom MPT/RN

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Fonte: Bibliotecomics.

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Revista dos Tribunais nº 936 – out/2013

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

Revista dos Tribunais 9360001

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