Arquivo do dia: 18/10/2013

“O pôster”, conto do livro inédito de Luís Fernando Veríssimo

Até onde ir para agradar seu chefe e conseguir uma promoção no trabalho? O que significa um pôster do Che Guevara?
Divirta-se com “O pôster“, primeiro conto de “Os últimos quartetos de Beethoven e outros contos”, livro inédito de Luis Fernando Verissimo. Assista também ao booktrailer: http://ow.ly/pO06w

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Dicas de leitura: “assédio moral”

audiência pública - assédio moral bancáriosO MPT/RN sediará Audiência Coletiva sobre o assédio moral em estabelecimentos bancários, dia 21 de outubro de 2013.

Neste contexto, apresentamos algumas obras disponíveis no acervo desta Biblioteca do MPT/RN sobre o tema “assédio moral“.

Veja também algumas obras de autoria da palestrante Thereza Cristina Gosdal disponíveis no acervo da Rede de Bibliotecas do MPT.

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“Trabalho em foco”, jornal bimestral do MPT/PE

Trabalho em FocoLeia a última edição de “Trabalho em foco“, jornal bimestral do MPT/PE. Destaques: “O desafio da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho”; “Lei de cotas não é cumprida”; “Site oferece direitos trabalhistas com conteúdo acessível”; “Conheça as histórias de Filipe Correia e Matheus Viana”.

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Direito & Literatura: O Médico e o Monstro, do escocês Robert Stevenson

Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, no qual se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra abordada nesta edição é O Médico e o Monstro, do escritor escocês Robert Stevenson. Participaram do debate Anarita Araújo da Silveira, professora de Direito da Unifra, e Márcia Ivana de Lima e Silva, professora de Letras da Ufrgs. Clique aqui para assistir. Fonte: Conjur.

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Revista LTr Legislação do Trabalho nº 09/2013

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

LTr 09.130001

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Aprovado anteprojeto de expropriação de terras onde houver trabalho escravo

TV CâmaraA Comissão Mista Especial para Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição aprovou, em reunião nesta quinta-feira (17), o anteprojeto de lei que regula a expropriação de propriedades urbanas e rurais nas quais fique comprovada a exploração de trabalho escravo. O presidente da Comissão, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o projeto será provavelmente encaminhado ao Senado, já que a última sugestão da comissão foi encaminhada à Câmara dos Deputados. (…)

Pelo texto aprovado, a expropriação alcança apenas os imóveis, urbanos ou rurais, nos quais tenha ficado comprovada a exploração do trabalho escravo diretamente pelo proprietário. Isso exclui a expropriação de imóveis onde o trabalho escravo for explorado por locatários, meeiros ou outros que não forem donos da propriedade. Também condicionou a expropriação a sentenças condenatórias transitadas em julgado, ou seja, para as quais não seja possível interpor recursos judiciais. A inclusão destas duas condicionantes no texto, afirmou o relator, foi feita por ele em desacordo com a posição do governo, que queria retirá-las do texto.

A proposta define como trabalho escravo, entre outras coisas, “a submissão ao trabalho forçado, exigido sob ameaça de punição, com uso de coação”; e a retenção do trabalhador no local de trabalho, seja por meio de dívidas forçadas, impedimento de acesso a meios de locomoção ou vigilância ostensiva. O texto ressalva que “o mero descumprimento da legislação trabalhista” não se enquadra nas definições de trabalho escravo. Continua na fonte: Ag. Senado.

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Manaíra Shopping executada em R$ 9 milhões

O Manaíra Shopping pagará mais de R$ 9 milhões de multa por descumprir termo de ajuste de conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2002, referente a normas de saúde e segurança do trabalho. Em julho deste ano, foram interditados o estacionamento no subsolo do shopping, uma oficina e as áreas de passagem exclusiva de empregados.  A empresa Portal Administradora de Bens, que pertence ao grupo Manaíra Shopping, também foi autuada por não implementar o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT). A ação de execução é de autoria do procurador-chefe do MPT no estado, Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, que também conduziu a assinatura do TAC. Fonte: MPT.

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MPT alerta bancários sobre assédio moral no setor

Na unidade de Natal, audiência coletiva acontece em 21 de outubro. Pesquisa da UnB revela média de uma tentativa de suicídio por dia, no setor bancário

Natal (RN), 17/10/2013  Depressão, estresse, alcoolismo e suicídio, são algumas das possíveis consequências do assédio moral. Pesquisa realizada pela Universidade de Brasília (UnB) revela que, diariamente, um bancário tenta suicídio e, a cada 20 dias, um deles acaba por consumar o ato. Diante das estatísticas, unidades do Ministério Público do Trabalho em todo o país realizam, de 21 a 25 de outubro, campanha contra o assédio moral no setor bancário, idealizada pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT, cuja titular no Rio Grande do Norte é a procuradora do Trabalho Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos. Continua na fonte: Ascom MPT/RN.

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Humor Bibliotecário

Fonte: Bibliocomics.

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Arquivado em Ciência da Informação: Biblioteconomia e arquivologia