Arquivo do dia: 16/10/2013

AO VIVO: Debate sobre biografias com advogado do cantor Roberto Carlos, na TV Estadão

O advogado do cantor Roberto Carlos, Marco Antonio Campos, o deputado federal Newton Lima (PT-SP) e o jornalista e biógrafo de Raul Seixas, Edmundo Leite discutem polêmica sobre o projeto de lei que libera publicação de biografias não autorizadas http://www.estadao.com.br/aovivo/
A mudança na lei, que hoje exige a biógrafos que tenham autorização de biografados antes de lançarem suas obras, como defendem artistas como Caetano Veloso e Roberto Carlos, está nas mãos da ministra Cármen Lúcia.

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Especial Lei das Biografias

Biografias 1

A Lei das Biografias segue tramitando na Câmara dos Deputados. Acompanhe aqui algumas opiniões de todos os lados. Fonte: Blog do Galeno

Proibição de biografias não autorizadas é censura, diz ministro da Justiça
Lei das Biografias x Lei Roberto Carlos

‘Procure saber’ o que é censura e obscurantismo

Escritores vão à luta!

História e o acesso a ela
Maior liberdade para a publicação de obras biográficas
Biografias, aos trancos e barrancos
Uma sentença histórica no caso das biografias
Editoras à espera da Lei das Biografias
Na Bienal, Ruy Castro lê manifesto contra censura às biografias 

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Artigo: Literatura e Direito

Por

O que é cultura? Como o Direito se insere no mundo cultural? O que é literatura? Quais os limites entre realidade e ficção? Como a literatura interage com o mundo do Direito? Qual a importância da literatura para a atuação dos magistrados?

Em torno dessas indagações, argumentarei que os juristas não trabalham com uma ciência exata. Além dos conhecimentos jurídicos, os operadores do Direito – magistrados inclusive – necessitam acumular cultura geral.

Nesse desiderato, a literatura é ferramenta indispensável.

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Biblioteca Virtual do Natal/RN

Biblioteca Eletrônica com foco em políticas públicas para o desenvolvimento do município de Natal/RN. Clique aqui para conhecer.

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As bibliotecas mais exóticas do mundo

Bibliotecas são como santuários para os amantes dos livros, das clássicas às mais modernas, todas causam um efeito maluco: ao vê-las nos comportamos como zumbis, caminhando na direção do nosso principal alimento. Abaixo algumas bibliotecas diferentes, modernas e, segundo o site Flavorwire, bizarras. Eu não classificaria nenhuma dessas bibliotecas como bizarras, afinal, bizarro mesmo é a televisão brasileiras aos domingos. Clique aqui para ver. Fonte: Livro & Café.

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Estabilidade de gestante não garante reintegração em caso de pedido de demissão

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) negou recurso ajuizado por um ex-secretária do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que pedia a reintegração no emprego ou conversão em dispensa sem justa causa em razão de sua gravidez à época da dissolução do contrato.

Acompanhando voto do desembargador Douglas Alencar, a Terceira Turma considerou que a garantia constitucional de estabilidade da gestante atua como instrumento de proteção da trabalhadora contra a indesejável situação de desemprego num período crítico de sua vida, protegendo igualmente o nascituro. No entanto, não se presta a garantir a reintegração ou o pagamento dos salários correspondentes ao período estabilitário da gestante que, por livre e espontânea vontade, manifestou o desejo de não mais prestar serviços ao empregador, conforme demonstrado por meio das provas documental e oral produzidas nos autos. Continua na fonte: TRT/10.

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Seara é condenada por restringir uso de banheiro para funcionária

A Seara Alimentos S.A foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a indenizar por danos morais uma funcionária devido à restrição de uso de banheiro na empresa. Pela conduta, a trabalhadora será indenizada em R$ 5 mil.

Segundo ela, durante o trabalho de desossa de frangos, o tempo para ir ao banheiro era de 14 minutos, divididos e em horários pré-determinados, já incluídos o tempo de deslocamento até o banheiro, a retirada de avental, luvas e botas. Ainda de acordo com a trabalhadora, caso sentisse necessidade fora da hora prevista, deveria solicitar a sua substituição. Se não houvesse ninguém para substituí-la, “o jeito era aguentar a vontade”. Continua na fonte: TST.

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Audiência coletiva sobre o assédio moral em estabelecimentos bancários, dia 21/10, em Natal/RN

audiência pública - assédio moral bancários

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16/10/2013 · 10:27

Participação obrigatória em cursos virtuais em casa gera direito a horas extras

No recurso analisado pela 6ª Turma do TRT mineiro uma instituição bancária protestava contra a condenação ao pagamento de horas extras relacionadas a cursos ministrados via internet, os chamados “Treinet”. O banco alegou que esses cursos não eram obrigatórios e tinham por objetivo o aperfeiçoamento pessoal e profissional do empregado. O fato de poderem ser realizados fora do horário de trabalho não caracterizaria tempo à disposição do empregador. Mas o desembargador relator Jorge Berg de Mendonça não acatou esses argumentos. (…)

“Não há dúvida de que, no presente caso, a participação da reclamante em cursos e treinamentos promovidos pelo Banco constitui tempo à disposição do empregador (artigo 4º da CLT), porquanto não há como negar a essencialidade desses para as atividades laborais desempenhadas pelo empregado, sendo inequívoco que ao reclamado se revertem diretamente os benefícios decorrentes do aperfeiçoamento profissional do obreiro”, destacou o relator no voto. De acordo com o desembargador, o aprimoramento alcançado acarreta maior eficiência do trabalhador, o que beneficia a instituição, que passa a contar com mão de obra mais qualificada. Continua na fonte: TRT/3.

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De onde vem o “cheiro de biblioteca”?

Biblioteca Antiga

Adorado por alguns e detestado por outros (especialmente por quem tem rinite alérgica), o cheiro típico de lugares abarrotados de livros antigos normalmente surge de um composto chamado lignina, presente em livros fabricados entre a metade do século 19 e meados dos anos 2000 (e, em alguns países, em livros fabricados até hoje).
Essa substância começou a ser utilizada quando fabricantes de livros substituíram o algodão ou o linho por fibras de celulose. Infelizmente, a lignina é bastante instável, e com o passar do tempo diminui a acidez do papel, o que pode torná-lo frágil e quebradiço. Esse processo pode ser interrompido por substâncias como óxido de magnésio, mas o tratamento deve ser feito com cautela, para não causar estragos ainda maiores. Fonte: Blog do Galeno.

 

 

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Humor Bibliotecário

Fonte: Bibliocomics

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Vídeo: Trabalho Legal nº 18 (2013)

trabalho Legal - vinheta
Continuando a série sobre as coordenadorias nacionais do MPT, nesta edição do programa Trabalho Legal você conhece a Coordinfância, que atua no combate à exploração da criança e do adolescente.
Veja também reportagem com mães que trabalham em empresas que possuem berçários. Clique aqui para assistir.

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