Constituição: Após 25 anos e 81 emendas, a pressão por reformas continua

Detalhamento do texto constitucional leva a uma tensão permanente por mudanças nas regras

Tramitam na Câmara mais de mil propostas de emenda à Constituição (PECs). Esse número reflete a constante pressão por reformas, desde a promulgação (1988), e também o fato de a Constituição ser detalhada.

A Constituição tem 81 emendas, clique aqui e conheça as principais.

A maioria dos líderes partidários cobra as reformas política e tributária. Eles defendem ainda a alteração do rito das medidas provisórias (PEC 70/11), o fim do voto secreto (PEC 349/01, já aprovada pela Câmara e aguardando votação no Senado), mudanças nas relações trabalhistas e a inclusão do transporte como direito social (PEC 90/11), entre outros pontos.
O Congresso também lida com a pressão popular. O Plenário da Câmara chegou a ser invadido duas vezes neste ano por protestos relacionados a propostas de emenda à Constituição: por índios contrários à PEC 215/00, que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso, e por policiais e bombeiros defensores da PEC 300/08, que garante piso salarial nacional para as duas categorias. Continua na fonte: Ag. Câmara.

 

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias legislativas

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s