Arquivo do dia: 09/10/2013

E se eles (nossos escritores preferidos) tivessem Instagram?

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Veja mais na fonte: Livro e Café.

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Hoje na História: Morreu João Cabral de Melo Neto, em 09/10/1999

Uma grande perda para a literatura brasileira: João Cabral de Melo Neto morria, às 11h30, em seu apartamento, na Praia do Flamengo, Zona Sul carioca. No momento de sua morte, o poeta, diplomata e escritor rezava de mãos dadas com a mulher, Marly de Oliveira. (…)

Poesia dualista e cerebral A obra de João Cabral de Melo Neto é tida como uma das maiores criações da cultura brasileira do século 20. Seus poemas são, acima de tudo, cerebrais:para criar sua atmosfera poética, João Cabral utilizava-se de uma construção elaborada e da linguagem, com um elevado número de dualidades e antitéticas. Dentre os muitos títulos de culminância de sua obra, destacam-se O engenheiro, de 1945, dedicado a Carlos Drummond de Andrade; O cão sem pluma (1950), Duas águias (1956), Morte e vida severina (1956) – poemas que viriam a ganhar expressão também no teatro, no cinema, na TV e na música popular.  Veja a íntegra na fonte: JB Hoje na História.

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Vídeo: 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil

Clique aqui para assistir. Fonte: TV Justiça.

3ª conferência trabalho infantil

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Empresa deve eliminar riscos de acidente e não só treinar empregados

“A verdadeira prevenção não se concentra em treinar ou educar os trabalhadores acerca dos perigos no trabalho, mas na eliminação dos riscos a que eles estão expostos”. Com esse entendimento, o juiz Alessandro da Silva, da 2ª Vara do Trabalho de São José, condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos materiais, morais e estéticos que somam mais de R$ 80 mil.

O empregado sofreu um acidente de trabalho quando foi fazer a limpeza de uma máquina em funcionamento e teve a mão esmagada pelas engrenagens. Para a empresa, o acidente aconteceu por culpa exclusiva da vítima, que não observou os procedimentos de segurança, mesmo tendo sido treinado. Mas, para o juiz, o acidente foi causado por culpa da empresa, que não dotou a máquina de dispositivo de segurança que pudesse impedir a ocorrência do dano. Continua na fonte: Conjur.

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MPT processa CADE por negar documentos para apuração de dispensa em massa

O Ministério Público do Trabalho ingressou com Ação Cautelar contra o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pedindo a exibição de documentos requisitados em inquérito. A Procuradoria do Trabalho de Araraquara apura a participação do conselho dispensas coletivas de trabalhadores determinadas por processos de fusão e aquisição de empresas.

De acordo com a ação, o Ministério Público quer saber se as operações de fusão e incorporação foram submetidas ao Cade com a previsão de dispensas coletivas ou em termos que revelassem a intenção de utilizar a operação de mudança societárias para facilitar a demissão em massa de trabalhadores.  Continua na fonte: Conjur.

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Trabalhador preso reverte demissão por justa causa após absolvição por legítima defesa

Trabalhador preso por homicídio e absolvido pelo Tribunal do Júri, que reconheceu legítima defesa, conseguiu reverter na Justiça do Trabalho sua demissão por justa causa após conquistar liberdade.  A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não  admitiu ( não conheceu) recurso da Construtora Andrade Gutierrez S. A. e, com isso, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES).

Embora as previsões legais para suspensão do contrato de trabalho sem rescisão não tratem especificamente da hipótese de prisão, o ministro Caputo Bastos, relator do processo no TST, destacou que se referem a ocasiões em que o trabalhador ficou impedido de comparecer ao serviço por motivo alheio a sua vontade. “Situação que se amolda ao caso dos autos, onde o reclamante fora preso provisoriamente para a verificação do ato criminoso. Assim, tem-se que o contrato de trabalho encontrava-se suspenso para todos os efeitos, não podendo, assim, ser rescindido”, concluiu. Continua na fonte: TST.

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Constituição: Após 25 anos e 81 emendas, a pressão por reformas continua

Detalhamento do texto constitucional leva a uma tensão permanente por mudanças nas regras

Tramitam na Câmara mais de mil propostas de emenda à Constituição (PECs). Esse número reflete a constante pressão por reformas, desde a promulgação (1988), e também o fato de a Constituição ser detalhada.

A Constituição tem 81 emendas, clique aqui e conheça as principais.

A maioria dos líderes partidários cobra as reformas política e tributária. Eles defendem ainda a alteração do rito das medidas provisórias (PEC 70/11), o fim do voto secreto (PEC 349/01, já aprovada pela Câmara e aguardando votação no Senado), mudanças nas relações trabalhistas e a inclusão do transporte como direito social (PEC 90/11), entre outros pontos.
O Congresso também lida com a pressão popular. O Plenário da Câmara chegou a ser invadido duas vezes neste ano por protestos relacionados a propostas de emenda à Constituição: por índios contrários à PEC 215/00, que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso, e por policiais e bombeiros defensores da PEC 300/08, que garante piso salarial nacional para as duas categorias. Continua na fonte: Ag. Câmara.

 

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Site especial do Senado celebra 25 anos da Constituição

Os grandes debates que aconteceram ao longo de quase dois anos de Constituinte, os principais avanços da Carta Magna, a opinião de senadores e do relator, deputado Bernardo Cabral, as imagens marcantes da época, o que mudou desde 1988. Esses são alguns dos conteúdos do site especial 25 Anos da Constituição Cidadã, lançado pelo Senado na última sexta-feira (4).
Desenvolvido pela Secretaria de Comunicação Social do Senado, o site em alusão aos 25 anos da Carta Magna, completados no dia 5 de outubro, agrega conteúdos em texto, áudio e vídeo produzidos por Agência, Jornal, Rádio e TV Senado, além de arquivos históricos disponibilizados pela Biblioteca Digital do Senado. Acesse o site: http://www.senado.gov.br/noticias/especiais/ constituicao25anos/

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Câmara aprova MP do Mais Médicos, mas destaques ainda serão votados nesta quarta

Depois de cerca de oito horas desde o início da Ordem do Dia, devido à obstrução dos partidos de oposição, o Plenário aprovou no início da madrugada desta quarta-feira (9) o projeto de lei de conversão da comissão mista para a Medida Provisória 621/13, que cria o Programa Mais Médicos com o objetivo de aumentar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em cidades onde há carência desses profissionais. Participarão do programa médicos brasileiros e estrangeiros, que receberão bolsa por, no máximo seis anos.  (…)

Programa
Desde a edição da MP, em julho de 2013, cerca de 670 médicos brasileiros aceitaram fazer parte do programa, e o Executivo espera trazer 4 mil médicos cubanos ao País até o fim do ano por meio de um acordo intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Esses profissionais trabalharão nas regiões com menos proporção de médicos por habitante, com bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo para despesas de instalação (no valor de até três bolsas) e o pagamento das despesas de deslocamento até a cidade de trabalho.

Um dos pontos mais polêmicos nos debates sobre a MP foi a necessidade ou não de revalidação do diploma do médico estrangeiro. Com a recusa dos conselhos regionais de Medicina de emitirem o registro provisório, o relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), decidiu remeter ao Ministério da Saúde essa atribuição. Entretanto, o médico estrangeiro participante do programa não poderá exercer a Medicina fora das atividades do Mais Médicos. Leia na íntegra na fonte: ‘Agência Câmara Notícias’

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Projeto CLT 70 X 70 discute terceirização nesta quinta (10), em Natal/RN

Procurador Regional do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, vai participar do debateProcurador Regional do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, vai participar do debate

Na noite desta quinta-feira (10), o TRT-RN reúne estudantes, representantes sindicais, magistrados, servidores e operadores do direito para discutir os aspectos legais da terceirização da mão de obra.

O debate faz parte do projeto CLT 70X70 e terá como convidados a desembargadora e professora da UFRN Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro e o procurador regional do trabalho José de Lima Ramos Pereira.

É muito importante discutir sobre a terceirização, pois é um tema que está presente no dia a dia de usuários dos serviços, empregadores e empregados. Atualmente, a terceirização também é pauta no Congresso Nacional com a votação da PL 4330 e precisamos entender essa proposta e o futuro da terceirização, disse o procurador do MPT/RN.

Além do projeto de lei que disciplina a terceirização no país, os palestrantes vão tratar de vários aspectos, como a Validade dos Contratos, a Responsabilidade da Contratante, a relação entre Terceirizados x Contratados e a Representação Sindical nas empresas de terceirização.

O encontro começará às 19h, no auditório da Livraria Saraiva, no Shopping Midway Mall, e terá duração de 70 minutos.

Os interessados devem apenas chegar cedo porque o espaço comporta poucas pessoas. Durante a palestra dos convidados, as pessoas podem fazer perguntas e esclarecer dúvidas.

O projeto CLT 70 X 70 tem a curadoria da juíza Simone Jalil, diretora da Escola Judicial do TRT-RN, e é aberto ao público. Para participar, não há necessidade de fazer inscrição prévia.

Serviço: Projeto CLT 70 X 70 (terceirização)

Quando: Quinta-feira (10), às 19h – Entrada Gratuita

Onde: Auditório da Livraria Saraiva (Midway Mall)

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

 

 

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Humor Bibliotecário

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09/10/2013 · 9:00

Pequenas bibliotecas livres

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09/10/2013 · 8:50

Primavera da leitura

Primavera da Leitura

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09/10/2013 · 8:40