Arquivo do dia: 30/09/2013

Museus liberam acervos para download

Estudos de Gustav Klimt, do museu americano J. Paul Getty
Imagens de desenhos de Gustav Klimt (1862-1918), pinturas de Van Gogh (1853-1890) e aquarelas de Albert Dürer (1471-1528) estão entre as obras liberadas para uso geral desde o último dia 12 pelo museu que possui os originais desses artistas, o J. Paul Getty, na Califórnia (EUA).

A instituição anunciou seu novo programa de abertura de conteúdo que envolve 4.600 obras em imagens de alta resolução para download em seu site. (…)

O movimento em direção à abertura indica que as instituições buscam revalorizar sua missão de difusão cultural. Ampliar o acesso ao material que está sob sua custódia é vital para o entendimento público da arte e da própria função dos museus. Conitnua na fonte: Folha Ilustrada.

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Dicas de Leitura (51)

Conheça algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores. Veja referências e sumários.

3 livros 51

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TST descredencia editora Decisório Trabalhista como repositório autorizado de jurisprudência

O Tribunal Superior do Trabalho cancelou o título de repositório autorizado de sua jurisprudência conferido à Editora Decisório Trabalhista Ltda. A decisão (PET-TST-45411/1994-4) foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico disponibilizado nesta quinta-feira (26). Repositórios autorizados são as publicações de entidades oficiais ou particulares que podem ser citadas ou reproduzidas nos recursos.

O cancelamento foi recomendado pelo presidente da Comissão Permanente de Documentação do TST, ministro Vieira de Mello Filho, em razão de descumprimento do item III do artigo 3º do ATO.TST.GP nº 421/99, que exige do titular encaminhar, regularmente, ao Serviço de Documentação do Tribunal, para posterior submissão à Comissão de Documentação, dois exemplares de cada número ou edição, sem solução de continuidade. A Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos opinou pelo deferimento do pedido.

O presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, ressaltou, todavia, que o cancelamento não invalida a eventual invocação da jurisprudência publicada durante a vigência do registro. Fonte: TST.

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Governo do Maranhão é condenado por trabalho degradante

O governo do Maranhão e o secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Guimarães Mendes Filho, foram condenados a pagar R$ 400 mil por dano moral coletivo por exposição de funcionários a condições de trabalho degradante.  (…) De acordo com a procuradora do Trabalho Anya Gadelha, as investigações começaram em 2010. Durante inspeções realizadas em dezembro daquele ano e junho de 2011, constatou-se que os funcionários do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) trabalhavam em um local onde, além do mau cheiro, havia cadáveres e piso impregnado de sangue. Continua na fonte: MPT.

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Empregada doméstica recebe pagamento em dobro de férias vencidas

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná condenou pessoa física ao pagamento, em dobro, de férias vencidas a empregada doméstica. Também houve condenação referente a diferenças salariais, em razão de a empregadora não ter pago o piso salarial do estado do Paraná.

A reclamada alegou que a trabalhadora não fazia jus ao pagamento em dobro das férias – cabível quando não são concedidas durante o período legal – uma vez que os direitos dos domésticos não são regidos pela CLT, mas sim por lei especial. A desembargadora Adayde Santos Cecone, relatora do acórdão, explicou que, em relação às férias, as disposições da CLT são aplicáveis aos empregados domésticos, por força do Decreto 71.885/73. Continua na fonte: TRT/PR.

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Empresa de segurança eletrônica é condenada por colocar trabalhadores autônomos em atividade-fim

A contratação de trabalhadores autônomos por uma empresa de segurança eletrônica para prestar serviços de vendas e instalações dos equipamentos comercializados por ela foi considerada ilegal pela Justiça do Trabalho mineira. A decisão é da juíza substituta Renata Batista Pinto Coelho Fróes de Aguilar, que julgou a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, na 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Para a magistrada, ficou claro que os trabalhadores atuam na área-fim da empresa, com todos os requisitos da relação de emprego, em clara terceirização irregular de serviços, o que é vedado pelo ordenamento jurídico vigente. Além de não poder contratar mais autônomos e ter que regularizar a situação dos já contratados, a empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos. Continua na fonte: TRT/3.

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Com biblioteca na mochila, jovens levam leitura a comunidades do RN

Alexandre Silva é agente de leitura em Macaíba  Foto: Arquivo Pessoal / DivulgaçãoAlexandre Silva é agente de leitura em Macaíba

Uma bicicleta, uma mochila nas costas e 100 livros transformam jovens do Rio Grande do Norte em bibliotecas móveis. O projeto Agentes de Leitura, desenvolvido pelo Governo do Estado, selecionou jovens para levar a 41 cidades o hábito da leitura. Mais de 400 agentes circulam entre as zonas urbana e rural do Estado contando histórias e apresentando as obras para mais de 15 mil famílias. Criado pelo Ministério da Cultura há quatro anos, o programa faz parte do Mais Cultura e, apesar de previsto para todo o Brasil, ainda não entrou em prática em todos os Estados.

Com uma abordagem lúdica, que envolve brincadeiras, saraus, adivinhações e versos, os agentes introduzem as áreas menos desenvolvidas do Rio Grande do Norte a livros infantis, lendas e clássicos como Manuel Bandeira e o potiguar Câmara Cascudo. Para participar do projeto, foram selecionadas famílias beneficiadas pelo Bolsa Família que moram nos municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano. Continua na fonte: Terra Notícias.

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CLT 70X70 discute terceirização de mão de obra, dia 10/10/13, em Natal/RN

Dentro desse contexto que envolve a votação , pela Câmara Federal, do PL 4.330/04 que regulamenta a terceirização de mão de obra no Brasil, o projeto CLT 70 X 70 reúne, excepcionalmente, na segunda quinta-feira (10) de outubro dois estudiosos para discutir os reflexos dessas regras nas relações de trabalho.

A desembargadora do trabalho e professora de Direito da UFRN, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro e o procurador regional do trabalho José de Lima Ramos, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região.

O encontro, que reúne um público interessado em discutir temas atuais relacionados à Consolidação das Leis do Trabalho, se realiza no auditório da livraria Saraiva, às 19h, e tem entrada franca.

Entre os aspectos que serão analisados no debate desse mês de outubro, os convidados do projeto vão analisar a responsabilidade da contratante, a validade dos contratos, a representação sindical e a relação entre contratados e terceirizados no dia-a-dia das empresas.

Após uma exposição inicial dos palestrantes, abre-se o debate com o público, que tem a oportunidade de fazer perguntas aos especialistas e tirar suas dúvidas. Ao todo, o encontro dura 70 minutos.

O procurador José de Lima Ramos tem especialização em Direito Civil e é coordenador Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Publico do Trabalho.

Durante seu mestrado em Direito Civil na Universidade Federal de Pernambuco, a desembargadora Perpétuo Wanderley onde pesquisou a  Terceirização como expressão do Direito flexível do Trabalho na Sociedade Contemporânea.

O Projeto CLT 70×70 é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em parceria com a Livraria Saraiva (shopping Midway Mall) e foi  criado para marcar as comemorações dos 70 anos de criação da CLT.

Fonte: Ascom TRT/21ª Região

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Humor Bibliotecário

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30/09/2013 · 9:00