Arquivo do dia: 23/09/2013

168 milhões em todo mundo são vítimas de trabalho infantil, diz OIT

https://i2.wp.com/reporterbrasil.org.br/blogdaredacao/wp-content/uploads/2013/09/sururu_igor-ojeda.pngCerca de 168 milhões, quase 11% do total de meninos e meninas em todo o mundo, são vítimas do trabalho infanto-juvenil, de acordo com relatório publicado nesta segunda-feira (23) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização das Nações Unidas (ONU). Para acabar com a prática, no entanto, a OIT aponta que o ritmo de diminuição de casos, nos últimos anos, tem sido insuficiente. O relatório está diponível para download, em português, aqui.

Com base em pesquisas e dados coletados desde o ano de 2000, quando passou a monitorar o problema, a OIT reconhece avanços e concorda que, em especial nos últimos quatro anos, a prática diminuiu. Mas, se o planeta almeja cumprir a meta de erradicar as piores formas de trabalho infantil até o ano de 2016, estabelecida entre os países membros da organização, deve acelerar o enfrentamento ao tema. Continua na fonte: Repórter Brasil.

Deixe um comentário

Arquivado em Artigos e entrevistas

Hoje na história: morre Pablo Neruda, em 1973

Jornal do Brasil, 25 de Setembro de 1973Neruda morreu aos 69 anos de idade. Depois do movimento militar de 11 de setembro, Pablo Neruda entrou em grande depressão. Achava-se deprimido com a deposição e a morte de Salvador Allende, seu amigo pessoal e cujo governo representou até 1972 em Paris. Por questões de saúde, renunciou ao cargo de embaixador e voltou a seu retiro em Isla Negra. O toque de recolher vigorava em todo o Chile desde a queda de Salvador Allende e seu sepultamento foi a primeira manifestação pública depois do  movimento militar de 11 de setembro. Continua na fonte: Hoje na História.

Deixe um comentário

Arquivado em Literatura, Livros, Língua Portuguesa

Dicas de leitura (50): assédio moral e dignidade da pessoa humana

Conheça algumas das publicações que ingressaram no acervo da Biblioteca do MPT/RN e encontram-se disponíveis aos leitores. Veja referências e sumários.

3 livros 50

Deixe um comentário

Arquivado em Dicas de leitura

Relíquias de Erico Verissimo

Memorial em Porto Alegre, que será aberto ao público nesta segunda-feira, reúne originais, correspondência e outros itens raros do autor de ‘O tempo e o vento’ e planeja abrigar acervo completo do escritor

Érico Veríssimo

Dez anos de amizade renderam ao professor e escritor Flávio Loureiro Chaves um arsenal de relíquias de Erico Verissimo, como originais corrigidos de próprio punho, edições raras, inéditos e até uma gravação em vinil, ao que se sabe a única, do romancista lendo “O tempo e o vento”. Por mais de 30 anos, esse manancial de documentos pôde ser visto apenas em exposições esporádicas. Agora o acervo, acrescido de originais que estavam com a família do crítico Mário de Almeida Lima, fará parte do Memorial Erico Verissimo, que será aberto hoje ao público no centro cultural que leva o nome do autor, no centro de Porto Alegre. Continua na fonte: O Globo.

Deixe um comentário

Arquivado em Literatura, Livros, Língua Portuguesa

Prova de ação trabalhista não serve para Ação Penal

As mesmas provas que fundamentam a condenação no âmbito civil e trabalhista não são idôneas para embasar a condenação criminal pelo mesmo fato. Esse foi o fundamento do juiz federal Omar Belloti Ferreira, de Castanhal, no Pará, para absolver o proprietário de cinco fazendas acusado de manter 55 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Também foram acusados o administrador das fazendas e o responsável pelo recrutamento dos empregados. Continua na fonte: Conjur.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais

Viagem a trabalho: conta como hora extra? Trabalho Legal nº 15 (2013)

Aposentados aproveitam tempo livre em atividades como artesanato, teatro, bingos e até dança;  Viagem a trabalho: conta como hora extra? Reality Show do trabalhador. Estes e outros destaques na 15ª edição do programa Trabalho Legal. Clique aqui para assistir.

trabalho Legal - vinheta

Deixe um comentário

Arquivado em Trabalho Legal

Agora é Lei: Colônias de pescadores têm direito à carta sindical

Apesar de ter 95 anos de existência e muitas colônias de pescadores serem entidades centenárias, a Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA) até 2010 não possuía carta sindical.

Os pescadores não tinham garantias trabalhistas. O presidente Abraão Lincoln defendeu a bandeira que liderou a luta pela publicação da portaria número 547, em 2011, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTA). A partir dela, as colônias de pescadores artesanais foram oficialmente reconhecidas como entidades representativas da categoria em todo o País. Continua na fonte: Jornal de Fato.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias legislativas

Mais Médicos amplia abismo salarial em 10 capitais

Ao mesmo tempo em que aumenta a capacidade de atendimento no País, o Mais Médicos amplia o abismo salarial entre profissionais contratados para desempenhar igual função. A bolsa mensal de R$ 10 mil paga pelo governo federal a brasileiros e estrangeiros que participam do programa chega a ser mais do que o dobro dos rendimentos custeados por parte dos municípios atendidos – sem contar os benefícios prometidos para auxílio com despesas de alimentação e moradia. Os primeiros médicos estrangeiros do programa começam a atuar hoje no País. Continua na fonte: O Estadão.

Deixe um comentário

Arquivado em Artigos e entrevistas

Empresa paga por não permitir recuperação térmica a trabalhadora

A Brasil Foods foi condenada a pagar verbas referentes a intervalo para recuperação térmica não usufruído por uma empregada que trabalhou por nove meses para a empresa. Apesar de não atuar no interior de câmara frigorífica, ela trabalhava diariamente em baixas temperaturas, o que levou a Terceira Turma do TST a deferir o direito ao intervalo de recuperação.

Na ação judicial, a funcionária afirmou que sempre atuou próxima à câmara fria, em temperatura que variava de 8 a 10 graus, sem nunca ter gozado do intervalo previsto no artigo 253, parágrafo único, da CLT. O dispositivo prevê uma pausa de 20 minutos de recuperação térmica para empregados que trabalham dentro de câmaras frigoríficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente para o frio e vice-versa. Continua na fonte: TST.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais

Judiciário pode exercer poder coercitivo em medidas de prevenção de acidentes

Um poder coercitivo que o Poder Judiciário têm há quase 20 anos, mas ainda é pouco usado. Trata-se da possibilidade, estabelecida pelo parágrafo 5º do artigo 461 do Código de Processo Civil, que autoriza o juiz a tomar qualquer medida executiva, e não apenas multa, com o objetivo de que seja cumprida a obrigação fixada na tutela. Foi esse o ponto alto da conferência do professor Fredie Didier Jr. na tarde de quinta-feira (19), no 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, que aconteceu no Tribunal Superior do Trabalho.

O dispositivo legal citado pelo conferencista garante, desde 1994, que, para que seja efetivada a tutela específica e obter um resultado prático, o juiz pode, além da imposição de multa por atraso na obrigação de fazer ou não fazer, determinar outra medidas. Entre elas, estão a busca e apreensão, remoção de pessoas e coisas, desfazimento de obras e impedimento de atividade nociva, inclusive com uso de força policial. Continua na fonte: TST.

Deixe um comentário

Arquivado em Notícias jurisprudenciais

OIT: trabalho infantil no mundo é reduzido em um terço entre 2000 e 2012

Por Carolina Sarres, repórter da Agência Brasil

Brasília – Os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2012, segundo dados do estudo Medir o Progresso na Luta contra o Trabalho Infantil: Estimativas e Tendências, divulgado hoje (23) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando nos últimos 12 anos caiu de 246 milhões para 168 milhões.

Para a OIT, o avanço no combate ao trabalho infantil foi possível devido à intensificação de políticas públicas e da proteção social das crianças e dos adolescentes nos últimos anos, acompanhada pela adesão a convenções da organização e pela adoção de marcos legislativos sólidos no âmbito nacional. A instituição verificou que os maiores progressos na queda do uso desse tipo de mão de obra ocorreu entre 2008 e 2012. Continua na fonte: Agencia Brasil.

Deixe um comentário

Arquivado em Artigos e entrevistas

MPT/RN discute saúde dos trabalhadores da saúde no RN

Profissionais de saúde e gestores de hospitais regionais do estado participam do evento, que acontece de 23 a 25 de setembro, em Natal

Profissionais de saúde e gestores de hospitais regionais do Rio Grande do Norte estarão reunidos, de 23 a 25 de setembro, com o objetivo de debater as diretrizes básicas para implementar medidas de proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores dos serviços de saúde, estabelecidas pela Norma Regulamentadora nº 32 (NR 32), do Ministério do Trabalho e Emprego. Promovida pelo Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST Estadual), a capacitação acontece no auditório do Hotel Praia Mar, a partir das 8h30. O encerramento ocorrerá, no dia 25, na sede do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN), onde será firmado compromisso da Secretaria Estadual de Saúde Pública em implantar a NR 32 nos hospitais regionais do estado.

A procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, que participa do debate, destaca que “a NR 32 já deveria estar integralmente implantada desde 2010, prazo final das exigências nela fixadas. No entanto, as precárias condições de trabalho dos hospitais ainda submetem os profissionais de saúde a riscos biológicos que poderiam ser evitados através de medidas como a elaboração de um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e de um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), conforme especificações previstas na NR 32”, alerta a procuradora. Continua na fonte: PRT/21.

Veja também:

MPT discute saúde do trabalhador. Fonte: Tribuna do Norte.

MPT quer garantir saúde de quem trabalha nos hospitais do RN. Fonte: Jornal de Fato.

Reunião discute medidas de proteção para trabalhadores dos serviços de saúde no RN. Fonte: O Mossoroense.

Deixe um comentário

Arquivado em Eventos

Revista de Processo nº 223 – set/2013

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja o sumário.

Revista de Processo 2230001

Deixe um comentário

Arquivado em Sumário de Periódicos

Humor Bibliotecário

Deixe um comentário

23/09/2013 · 9:00

Livrarias pelo mundo…

Fonte: Viciados em Livros

Deixe um comentário

Arquivado em Literatura, Livros, Língua Portuguesa