Arquivo do dia: 06/09/2013

Acesse gratuitamente o acervo digital de Tom Jobim

Página criada pelo Instituto Antônio Carlos Jobim possui diferentes materiais divididos por categorias, entre elas “Textos”, “Áudio” e “Vídeo”.

Tom Jobim  está entre as figuras de maior destaque da música brasileira. Junto de Vinicius de Moraes, foi responsável por “Garota de Ipanema”, marco da bossa nova.  Seu legado vai além da música: inclui textos, partituras e  desenhos. Todo esse material foi reunido pelo Instituto Antônio Carlos Jobim e está disponível para consulta gratuita no formato de acervo digital.

A página iniciou o processo de digitalização em 2001. O intuito era construir um espaço virtual que permitisse ao visitante navegar pelas obras e registros que compuseram a vida do maestro. São mais de 9 mil itens, entre eles músicas e vídeos para serem conferidos online, arquivos escolares, certificados, reportagens feitas a seu respeito e fotos pessoais. Fonte: Catraca Livre.

 

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TST condena frigorífico por recusar candidata obesa em processo seletivo

Uma trabalhadora reprovada em processo seletivo para emprego na Dagranja Agroindustrial Ltda., por apresentar Índice de Massa Corporal (IMC) de 37,8%, considerado como obesidade, receberá indenização por danos morais de R$ 5 mil. Na sessão desta quarta-feira (4), a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da empresa, que pretendia ser absolvida da condenação ou reduzir o valor da indenização.

A discriminação ocorreu com diversas pessoas que se candidataram ao emprego de auxiliar de produção na desossa de frangos e foram reprovadas por apresentarem IMC acima de 35%. Segundo a fisioterapeuta responsável pela avaliação dos candidatos, a recusa ocorria porque, nessa função, a pessoa não pode ser obesa, pois trabalha em pé, o que poderá causar sobrecarga nas articulações. Continua na fonte: TST.

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Trabalhadores contaminados por benzeno têm direitos reconhecidos

 Um engenheiro da Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e uma trabalhadora de fábrica de calçados da cidade de Nova Roma do Sul (RS) conseguiram na Justiça do Trabalho o reconhecimento de direitos relacionados à exposição ao benzeno no ambiente de trabalho. O benzeno é considerado cancerígeno pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e a exposição à substância pode estar ligada ao surgimento de leucemia em trabalhadores.

A trabalhadora gaúcha conseguiu adicional de insalubridade em grau máximo.  Em depoimento, ela disse que trabalhava em contato com hidrocarbonetos, como o benzeno, sem a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) específicos. “Não usava luvas ou máscara respiratória, só um guarda-pó”, relatou.

Atualmente, o benzeno é utilizado como matéria-prima dentro da indústria petroquímica, na síntese de substâncias químicas básicas utilizadas em vários produtos industriais, como solventes e tintas. A principal via de absorção é a respiratória, podendo também ocorrer penetração no organismo por via cutânea. De acordo com o Ministério da Saúde, a exposição ocupacional ao benzeno tem demandado especial atenção das políticas de saúde pública, já que pode estar relacionada ao surgimento de doenças como a leucemia mielóide aguda. Continua na fonte: TST.

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Cantinho do Escriba: “Poema secreto”, por Carolina Villaça

Os talentos escondidos nas salas do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN)  contam com um espaço neste blog para revelar suas habilidades literárias. O “Cantinho do Escriba” conta com a participação de servidores, membros e prestadores de serviços para a publicação de textos dos mais diversos gêneros da literatura.

Clique e leia o  “Poema secreto“, por Carolina Villaça, assessora de comunicação do MPT/RN.

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Crianças de 12 anos trabalham com facas afiadas no corte de bois no interior do Rio Grande do Norte

Violência crua, um flagrante de trabalho infantil em matadouro

Menino de 12 anos corta e limpa boi momentos após abate em matadouro de Lagoa de Pedras.

Texto e fotos por Daniel Santini, da Repórter Brasil

O boi branco está amarrado pela perna esquerda, com uma corda atada a uma cerca de madeira. São doze homens dentro do matadouro municipal de Lagoa de Pedras, município do interior do Rio Grande do Norte com população estimada em 7.372 pessoas e rebanho de 5.100 bovinos. Duas crianças esperam, trepadas na cerca. O boi hesita. Um dos homens levanta uma marreta e, sem pestanejar, desce ela com toda força na direção da testa do animal.

Uma fração de segundo, o boi desvia a cabeça, a pancada passa a milímetros do seu olho direito. O lugar cheira a sangue e merda. Um dos meninos sorri. Os homens gritam, o boi gira, desesperado, preso à corda. A segunda marretada é precisa. O boi branco cai, tendo espasmos, tentando coices inúteis, morre devagar. O corpo é arrastado para fora, outro boi é trazido para dentro do galpão aberto, sem paredes, sem nenhuma estrutura. Homens jogam água no chão de cimento onde ficou sangue, há mofo na mureta que limita o espaço, o ferro que segura as telhas está todo enferrujado. Continua na fonte: Repórter Brasil.

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Cortador de cana exposto a hidrocarbonetos recebe insalubridade

Com a decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de não admitir recurso de uma empresa sucroalcooleira, ficou mantida decisão regional que determinou o pagamento de adicional de insalubridade a cortador de cana exposto a hidrocarbonetos presentes na fuligem que envolve a cana-de-açúcar. Continua na fonte: TST.

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Direito & Literatura: As Vinhas da Ira, do escritor americano John Steinbeck

Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, no qual se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra abordada nesta edição é As Vinhas da Irado escritor americano John Steinbeck. Participaram do debate Jeferson Marin, professor de Direito da UCS, e Jane Brodbeck, professora da Amérika das Letras.  Clique aqui para assistir. Fonte: Conjur.

Lenio Streck

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Multa do CPC não se aplica ao atraso no pagamento de dívida trabalhista

A Quinta Turma do TST afastou a aplicação da multa diária de 10% sobre o valor da condenação, prevista no Código de Processo Civil (artigo 475-J), em caso de não pagamento, em 15 dias, de quantia certa ou já fixada em condenação. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Brito Pereira, e confirmaram jurisprudência do TST no sentido de que o dispositivo do CPC afronta a CLT (artigo 769).

Segundo a CLT, apenas nos casos omissos na legislação trabalhista é que o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho. Quando houver norma trabalhista a respeito de determinado assunto, esta deverá ser aplicada. Na ação julgada pela Quinta Turma, os ministros admitiram um recurso de revista apenas no que diz respeito à incompatibilidade entre o CPC e a CLT, excluindo da condenação imposta à Encanto de Mulher Comércio e Serviço de Estética Ltda a multa diária. A decisão reafirma a autonomia do processo do trabalho em relação a outros ramos processuais. Continua na fonte: TST.

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Vídeo amador: Labirinto (inspirado no romance “O nome da rosa”)

Labirinto

Cada um de nós possui um mundo próprio…
Perdido…
Entre as estantes de uma biblioteca.

Encontre o seu! Aventure-se neste labirinto!

Vídeo amador inspirado no romance O nome da rosa, de Umberto Eco. Com um  forte apelo à subjetividade, trata-se de um convite para que as pessoas  frequentem bibliotecas, e que se percam e se encontrem nelas.

Clique aqui para assistir (2’52”)

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Metas abusivas: TRT de Santa Catarina edita oito súmulas

Oito súmulas editadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região foram incluídas na edição de terça-feira (3/9) do Diário Oficial Eletrônico de Santa Catarina, e passaram a vigorar no TRT-12. Entre elas está a Súmula 47, que regulamenta o dano moral em caso de fixação e cobrança de metas abusivas dentro das empresas.

“Embora regular a fixação e cobrança de metas, o abuso caracteriza dano moral indenizável”. Este é o texto da Súmula 47 do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), que caracteriza a interpretação pacífica da Corte e que deve, a partir de agora, dar uniformidade às decisões.

A desembargadora Águeda Maria Lavorato Pereira, da 1ª Turma, já tinha este posicionamento. Em decisão recente, ela se manifestou dizendo que “o conhecido objetivo das instituições comerciais de obter a maior lucratividade possível não pode servir de mote para humilhações dos seus empregados. O ser humano tem que ser tratado com dignidade no seu ambiente de trabalho.”

 Já o desembargador Gracio Ricardo Barboza Petrone, que atua na 3ª Turma, diz que “o poder diretivo do empregador deve ser admitido desde que não haja rigor excessivo em suas cobranças, a ponto de causar danos ao empregado.”  Veja as súmulas.

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Biblioteca Pública de Mossoró em fotos

 
Fonte: Arqbiblio.

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