Arquivo do dia: 26/08/2013

Vídeo: Trabalho Legal nº 10 (2013)

A nova edição do Trabalho Legal esclarece dúvidas sobre a permissão de exames toxicológicos durante o processo seletivo para vaga de emprego e divulga também pesquisa Ibope que revela que grande parte das mães gostaria de deixar o emprego para se dedicar aos filhos. Clique aqui para assistir.

trabalho Legal - vinheta

 

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Erradicação do trabalho inantil deve trazer benefícios de US$ 77,1 bi

De acordo com estudo, crime comum no Brasil prejudica o desenvolvimento físico e mental de crianças e adolescentes: 20% dos que trabalham não frequentam a escola

Para cada R$ 1 investido no combate ao trabalho infantil e adolescente, há o dobro de retorno, segundo estudo da Fundação Telefônica Vivo, em conjunto com a Consultoria Tendências, como parte da contribuição dO Grupo Telefônica ao IV Encontro Internacional sobre Trabalho Infantil, que ocorreu no domingo (25/8), em São Paulo. A pesquisa estima que as políticas de erradicação do trabalho de crianças abaixo de 12 anos e de jovens com menos de 18 anos, no Cone Sul, de 2006 a 2026, deverão trazer benefícios totais de US$ 77,1 bilhões.

De acordo com o estudo, o trabalho infantil prejudica o desenvolvimento físico e mental de crianças e adolescentes: 20% dos que trabalham não frequentam a escola. No curto prazo, qualquer atividade econômica desse público prejudica o desempenho , reduz em 17,2% a aprovação escolar, afeta o progresso educacional em 24,2% dos casos e ainda aumenta em 22,6% a evasão escolar. No longo prazo, também interfere no desenvolvimento da região. Continua na fonte: Correio Braziliense.

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Vídeo: Intoxicação por chumbo

chumbo

A utilização industrial do chumbo não afeta apenas os trabalhadores que manipulam o metal, mas também as populações vizinhas às fabricas que se utilizam do metal em seus processos de trabalho. Absorvido sob a forma de vapores e poeiras, bem como pela ingestão de bebidas e de alimentos contaminados, o chumbo e os seus compostos minerais podem provocar uma intoxicação conhecida por saturnismo, que causa danos ao sistema nervoso central e periférico, doenças renais e anormalidades reprodutivas.  Clique aqui para assistir ao vídeo produzido pela Fundacentro.

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MPT pedirá informação à AGU sobre o Mais Médicos

O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, disse nesta sexta-feira (23), em entrevista coletiva à imprensa, em Brasília, que irá pedir informações à Advocacia-Geral da União (AGU), na próxima segunda-feira (26), sobre o termo de cooperação técnica assinado pelo governo brasileiro para a contratação de profissionais cubanos pelo programa Mais Médicos. “Enquanto eu não tiver acesso ao documento, não posso me posicionar se é ilegal ou não a contratação daqueles profissionais. No entanto, se o Ministério Público do Trabalho encontrar algo que não esteja em acordo com a legislação brasileira tomará as medidas cabíveis e judiciais.”
Luís Camargo afirmou que, neste momento, não é possível relacionar trabalho escravo contemporâneo ao programa. “É impossível dizer isso. O trabalho escravo contemporâneo se caracteriza pelas condições degradantes de trabalho oferecidas. Não há nem como imaginar isso neste momento, porque os médicos ainda estão chegando”, destacou.

 

Em relação ao tipo de contratação, ele esclareceu que a Constituição Federal prevê a realização de concurso público para o ingresso no serviço público, mas também permite outras formas de contratação. “Por isso, reforço que precisamos ter acesso ao termo de cooperação para termos uma posição definida sobre o caso.”.   Fonte: Ascom PGT

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Médicos cubanos estão submetidos à lei trabalhista de Cuba

Acordo prevê que organização repassará remuneração ao governo cubano.
Suspeita é que cubanos receberão menos que colegas do Mais Médicos.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (23), após recepcionar no aeroporto de Brasília médicos estrangeiros que chegaram para participar do programa Mais Médicos, que os profissionais cubanos que participarão do programa estarão submetidos à lei trabalhista de Cuba.

A participação de cubanos no programa é motivo de contestação devido à forma de contratação. Para José de Lima Ramos Pereira, procurador do Ministério Publico do Trabalho, é irregular. Segundo ele, o tipo de contratação dos cubanos viola a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Continua na fonte: G1.

Assista também ao vídeo da entrevista do Procurador Regional do Trabalho José de Lima no Jornal Hoje.

Veja também: Ministério Público vai questionar importação de médicos cubanos. Fonte: Folha de São Paulo.

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Palestra: Dano moral nas relações de trabalho, dia 05/09/13, em Natal/RN

palestra dano moral

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