Arquivo do dia: 12/08/2013

“O Velho e o Mar” com trilha do Buena Vista Social Club

Clique aqui para assistir a animação em aquarela do livro “O velho e o mar”, de Ernest Hemingway, com trilha do Buena Vista Social Club. Clique aqui para baixar a obra gratuitamente da Biblioteca Digital da PUC Campinas.

Sinopse

Essa é a história de um homem que convive com a solidão do alto-mar, com seus sonhos e pensamentos, sua luta pela sobrevivência e sua inabalável confiança na vida. Esse é o fio do enredo – fio tenso como o que prende na ponta da linha o grande peixe que acaba de ser pescado – com o qual Hemingway arma uma das mais belas obras da literatura contemporânea.

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Projeto do governo libera terceirização para todas as atividades

por Cláudia Rolli

O projeto de lei que regula a terceirização no país, o PL 4.330, deve entrar em votação na quarta-feira na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça ) da Câmara após representantes das empresas, governo e deputados chegarem a um consenso e modificarem alguns pontos da proposta original feita em 2004 pelo deputado Sandro Mabel.

No texto do governo, obtido pela Folha e que deve ser adotado pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), não há menção expressa a um dos pontos de maior polêmica entre empresários e trabalhadores: definir e proibir a contratação de terceiros na chamada atividade-fim (aquela considerada a principal de uma empresa).

Ou seja, na prática, o projeto libera a terceirização para todas as atividades.

Exemplo: em uma fabricante de aparelhos eletroeletrônicos, a atividade-fim está relacionada à produção do produto (celular, televisão, geladeira). Outras atividades como segurança, alimentação, vigilância, conservação e limpeza são chamadas de atividade-meio –e são terceirizadas em boa parte das empresas.

Continua na fonte: Folha de São Paulo

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Relatora da ONU defende aprovação imediata da PEC no Senado

Arquivo Bianca PylTrabalhador resgatado da escravidão em carvoaria no Pará (Foto: Divulgação/MTE)

Por Daniel Santini

A advogada armênia Gulnara Shahinian, Relatora Especial da ONU para formas conteporâneas de escravidão, enviou na última sexta-feira (9) carta aberta ao senadores brasileiros defendendo a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 57A, que prevê a expropriação de propriedades em que for flagrado trabalho escravo e sua destinação para reforma agrária ou uso social (no caso de áreas urbanas). Mais conhecida como PEC do Trabalho Escravo, a medida tramita há mais dez anos no Congresso Nacional e, após idas e vindas para a Câmara dos Deputados em função de alterações, voltou ao plenário do Senado na última quarta-feira (7). O texto pode ser votada ainda esta semana, mas senadores da Frente Parlamentar de Agropecuária, a chamada Bancada Ruralista, condicionam sua aprovação à descaracterização do que é trabalho escravo.

Além do risco de tornar inócua a PEC do Trabalho Escravo, a negociação de uma nova definição legal pode atrasar ainda mais a votação. Em sua mensagem, a relatora manifesta preocupação com a discussão de um novo conceito e defende que o atual, detalhado no Artigo 149 do Código Penal, atende plenamente ao que está previsto nas convenções internacionais contra trabalho forçado das quais o Brasil é signatário. Ela ressalta que o trabalho desenvolvido pelo país no combate é exemplar e também parabeniza os avanços em nível estadual, citando a lei paulista nº 14.946/2013, de autoria do deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB), que prevê a cassação de ICMS de empresas flagradas com escravos. A lei paulista foi regulamentada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em maio. Veja mais: http://www.trabalhoescravo.org.br/noticia/71

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Solar Bela vista promove palestras sobre escritores potiguares

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O projeto “Letras Potiguares” realizará sua segunda etapa de seminários nos dias 12 a 15 de agosto no Solar Bela Vista para os interessados em conhecer alguns dos principais nomes da literatura potiguar. As palestras serão gratuitas e começam a partir das 19h30.

Confira programação. Fonte: No minuto.

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8º Concurso para servidores do MPU oferece mais de 200 vagas

O edital do 8º concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de analista e técnico do Ministério Público da União (MPU) de diversas áreas será publicado na próxima segunda-feira, 12 de agosto, no Diário Oficial da União. Serão oferecidas 226 vagas e o certame será organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

As vagas disponibilizadas são para analista do MPU, área de atividade apoio técnico-administrativo, nas especialidades de Arquivologia, Biblioteconomia, Comunicação Social, Educação, Estatística, Finanças e Controle, Gestão Pública, Planejamento e Orçamento, Clínica Médica, Psiquiatria, Antropologia, Arquitetura, Contabilidade, Economia, Engenharia Agronômica, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Engenharia de Segurança do Trabalho, Engenharia Mecânica, Engenharia Sanitária, Geografia, Medicina do Trabalho, Oceanografia, Enfermagem, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Desenvolvimento de Sistemas e Suporte e Infraestrutura. O salário para esses cargos é de R$ 7.506,54. Contiua na fonte: PGR/MPF.

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Morte por leptospirose leva empresa a condenação em R$ 1 milhão na JT

Em ação movida pelas filhas menores e a companheira de João do Nascimento Batista, falecido em decorrência de doença do trabalho, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) condenou em R$ 1 milhão de reais a Agropastoril Estevam Ltda, de Rio Branco/AC. A empresa deverá efetuar o pagamento de pensão mensal vitalícia e indenização por danos morais.

Tramitando na 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco, a ação foi julgada totalmente improcedente e deferiu às autoras os benefícios da justiça gratuita. Contudo, inconformadas, recorreram da decisão ao Tribunal Regional, argumentando que a leptospirose foi a única doença responsável e configuradora do dano correspondente à morte do trabalhador.

A decisão teve como relatora a desembargadora do trabalho Socorro Guimarães e o desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo como revisor. Em seu voto, a relatora cita o instituto da responsabilidade civil que considera ser a diretriz mais basilar para decisão, a qual regulamenta a responsabilidade subjetiva, expressa no Código Civil Brasileiro.

Para a Justiça do Trabalho, estão configurados os elementos da responsabilidade subjetiva, nada impedindo a coexistência do reconhecimento das responsabilidades objetiva e subjetiva. Continua na fonte: TRT/14.

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Acidentes de trabalho no Brasil ultrapassam os 700 mil contabilizados oficialmente

Os números sobre acidentes de trabalho poderiam ser ainda maior que os 700 mil contabilizados anualmente se as doenças ocupacionais fossem consideradas nas estatísticas oficiais. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (9) pelo advogado e procurador do trabalho aposentado Raimundo Simão de Melo, durante o segundo dia do Seminário Cearense Acidente de Trabalho: Prevenção e Tutelas de Urgência.

De acordo com os números do Ministério da Previdência Social, ocorrem aproximadamente 700 mil acidentes de trabalho por ano no Brasil. Mas doenças como tendinites, problemas no sistema respiratório e na pele ficam, muitas vezes, fora das estatísticas oficiais. Perícias médicas, em algumas ocasiões, se recusam a reconhecer e relação entre o trabalho e a doença. Continua na fonte: CSJT

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Unimed é processada em R$ 2 milhões por fraude em contratos de trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está processando a Unimed em R$ 2 milhões por dano moral coletivo. A empresa de plano de saúde é acusada de fraudar contratação de técnicos em radiologia pela filial de Governador Valadares (MG).  A empresa Tecno-Rad, que há 14 anos fornece mão de obra para o Pronto Atendimento da Unimed, também foi acionada no mesmo processo. Os trabalhadores eram obrigados a se associar à terceirizada. A ação foi ajuizada na quarta-feira (7).

Há depoimentos de trabalhadores que ficaram 14 anos sem tirar férias e só ficaram sócios da Tecno-Rad por exigência da própria Unimed, a quem eram diretamente subordinados. Segundo o procurador do Trabalho Jefferson Rodrigues, autor da ação, os prejuízos da fraude vão além dos danos trabalhistas. “O custo com eventuais doenças destes trabalhadores desamparados vai onerar o sistema de saúde pública e previdenciário, em prejuízo a todos que concorrem, com os impostos, para o orçamento público”.

Continua na fonte: Portal Direito do Trabalho

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Menos de 40% das escolas públicas e privadas do RN dispõem de bibliotecas, alerta educadora

Um levantamento do Observatório da Educação do Rio Grande do Norte, iniciativa do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON/RN) decidiu conhecer o tamanho do desafio para as escolas potiguares contarem com biblioteca em todas as suas unidades de ensino, conforme a Lei Federal nº 12.244/10 estabelece que todas as instituições de ensino públicas e privadas do Brasil deverão possuir biblioteca até o ano de 2020.

Para se ter uma ideia do desafio, um levantamento do “Movimento Todos Pela Educação”, com base no censo escolar de 2011, mostrou que para o Brasil atingir essa meta será necessário que 34 bibliotecas sejam abertas, por dia, considerando apenas a rede pública.

Com base nessas informações em relação ao Estado, a educadora norte-rio-grandense Cláudia Sueli Rodrigues Santa Rosa, fez uma análise e revelou que para atingir esses objetivos foram filtradas informações nas planilhas dos microdados do censo escolar de 2012, planilhas que são compostas a partir das informações prestadas pelos gestores das próprias escolas. Fonte: Jornal de Fato

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Trailer de livro: Triste fim de Policarpo Quaresma, de Lima Barreto

Clique aqui para assistir ao trailer.

Triste Fim de Policarpo Quaresma é um romance do pré-modernismo brasileiro e considerado por alguns o principal representante desse movimento.

Escrito por Lima Barreto, foi levado a público pela primeira vez em folhetins, publicados, entre Agosto e Outubro de 1911, na edição da tarde do Jornal do Commercio do Rio de Janeiro. Em 1915, também no Rio de Janeiro, a obra foi pela primeira vez impressa em livro, em edição do autor.

O romance discute principalmente a questão do nacionalismo, mas também fala do abismo existente entre as pessoas idealistas e aquelas que se preocupam apenas com seus interesses e com sua vida comum. Com uma narrativa leve que em alguns pontos chega a ser cômica, mas sempre salpicada de pequenas críticas a vários aspectos da sociedade, a história se torna mais tensa apenas quando o autor analisa a loucura e no seu final, quando são feitas duras críticas ao positivismo e ao presidente Floriano Peixoto (1891-1894).

O autor optou por escrever a narrativa numa linguagem próxima à informal falada entre os cariocas. Ela se desenvolve em torno de Policarpo Quaresma, brasileiro extremamente nacionalista, e é dividida em três partes, cada uma contendo cinco capítulos. Fonte: Wikipédia

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