Arquivo do dia: 09/08/2013

Artista usa praça e igreja para incentivar hábito de leitura

Projeto Leitura Praça Belo Horizonte

Todo primeiro domingo do mês, quem passa pela praça Duque de Caxias, no bairro Santa Tereza, na região Leste da capital, tem uma grata surpresa – o projeto Leitura na Praça. No local, o leitor encontra livros de diferentes estilos e assuntos, para ser lidos gratuitamente ali mesmo, sob as árvores da praça.

O projeto, que tem como objetivo despertar o interesse pela leitura em pessoas de qualquer idade, começou em 2010 com poucos livros, no fundo de uma loja de roupas femininas, no bairro Ipiranga, na região Nordeste da capital, e hoje conta com um acervo com mais de 3.000 exemplares.

Criado pela artista plástica e amante da leitura Estella Cruzmel, 62, o Leitura na Praça cresceu com o apoio de amigos. “Comecei montando uma pequena biblioteca na minha casa e depois iniciei o empréstimo de livros no fundo da minha loja, que fechei em meados do ano passado. Daí senti a necessidade de continuar incentivando as pessoas a lerem, então iniciei, em abril deste ano, o Leitura na Praça, no Santa Tereza, bairro vizinho do Floresta, onde moro”, diz. Continua na fonte: Brasil que Lê.

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Hoje, Globo Repórter revela que 3,6 milhões de menores trabalham no Brasil

Trabalho infantil: por que ele nunca acaba no nosso país? Até onde o cansaço atrapalha o rendimento escolar destes brasileirinhos? Eles conseguem aprender? Nesta sexta-feira (9), no Globo Repórter.

Trabalho infantil: por que ele nunca acaba no nosso país? O Globo Repórter desta sexta-feira, dia 9, revela que, apesar de toda fiscalização, 3,6 milhões de menores ainda trabalham no Brasil.

Lidando com fogo, queimando as mãos para beneficiar castanha de caju, manipulando pólvora para fabricar fogos de artifício, carregando caminhões de pedra no campo, lavando carros no centro das cidades, trabalhando com facas e serras e empurrando carrinhos nas feiras livres e desgastando os olhos e as pontas dos dedos na fabricação de joias.

Até onde o cansaço atrapalha o rendimento escolar destes brasileirinhos? Eles conseguem aprender?

O jovem que ficou paraplégico no segundo dia de emprego. Em uma cidade com alarmantes estatísticas de acidentes de trabalho com menores.

Em que tipo de emprego adolescentes podem trabalhar legalmente? Ao todo, 40 mil já conseguiram autorização na Justiça.

Sexta, dia 9, no Globo Repórter. Fonte: G1 Globo Reporter

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Biblioteca móvel do Sesc desembarca em 7 pontos de Natal

Fonte: SESC/RN

Disponibilizando a consulta e empréstimo de aproximadamente três mil títulos, a da BiblioSesc desembarca, durante o mês de agosto, em sete pontos da cidade. Para ter acesso ao contos, crônicas, romances, biografias, jornais e revistas, o leitor deve procurar o profissional de biblioteca que estará no caminhão, munido de documento de identidade e de comprovante de residência.
Como funciona

A unidade itinerante permanece em cada bairro a cada 15 dias, onde fica estacionado no mesmo local. O tempo que para ler o livro é o mesmo: 15 dias. Para renovar o prazo, é preciso entrar em contato com a pessoa responsável na unidade móvel e perguntar sobre a possibilidade de prorrogação da data da entrega. A data será adiada desde que o livro não esteja sendo procurado por outra pessoa. Fonte: Brasil que Lê.

Veja também Montada sobre um caminhão, a BiblioSesc leva mais de 3 mil livros para bairros que não possuem uma biblioteca Fonte: Catraca Livre

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Lançado manual de atuação do MP no combate ao trabalho Infantil

Manual de atuação do MP na erradicação do trabalho infantil

O combate ao trabalho infantil ganhou mais uma importante ferramenta. Foi lançada nesta quarta-feira, em Brasília, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o Manual de Atuação do Ministério Público na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Os autores do manual são os procuradores do Trabalho Rafael Dias Marques, coordenador nacional de combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, e Xisto Tiago de Medeiros Neto.

O lançamento ocorreu durante a abertura do  2º Encontro Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O procurador Rafael Dias avaliou que o manual é uma guia para enfrentar o trabalho infantil. “Ele é dividido em duas partes. Na primeira, tem os conceitos, normativas, mitos e verdades sobre o trabalho infantil. Na outra, é a parte prática que propõe ação conjugada de todo o Ministério Público.”

Segundo o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, presente no encontro, a erradicação do trabalho infantil é  uma das metas do Ministério Público do Trabalho (MPT). “O combate a esse crime não é fácil, pois, temos que vencer uma cultura que o trabalho para a criança é necessário para que ela fuja das drogas e da prática de pequenos furtos. Precisamos de políticas públicas articuladas para esse enfrentamento e esse manual é um grande apoio para o nosso trabalho”, destacou.

A presidente da Comissão da Infância e Juventude e conselheira do CNMP, Taís Schilling Ferraz,  dsse que a obra contempla as principais forma de trabalho infantil, expondo de forma clara, as dificuldades e os progressos já obtidos para sua identificação e erradicação. “Apresenta o marco normativo sobre o tema no Brasil, inserindo-o no Contexto Internacional e trazendo dados importantes sobre os programas em desenvolvimento.” Fonte: Ascom MPT.

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Membros do MPT escolhem novo procurador-geral do Trabalho

Com 353 votos a favor, o Colégio de Procuradores do Trabalho escolheu o subprocurador-geral do Trabalho Luis Camargo, atual procurador-geral, como o mais votado para exercer a chefia do Ministério Público do Trabalho pelos próximos dois anos. O segundo colocado, com 330 votos, foi o subprocurador-geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury e, em terceiro lugar, o subprocurador-geral Eduardo Antunes Parmeggiani.

A votação foi realizada ao longo desta quinta-feira, 8/08. Os nomes dos mais votados pelos membros do MPT , integrantes da lista tríplice, serão encaminhados ao procurador-geral da República (PGR), que, por sua vez, deverá nomear oficialmente o novo procurador-geral do Trabalho. Fonte: ANPT.




Foto 1 – Luís Camargo
Foto 2 – Ronaldo Curado Fleury
Foto 3 – Eduardo Parmeggiani

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TRT-RN na TV: Justiça & Trabalho discute relação entre atletas e times de futebol

José Diniz - entrevista
O programa “Justiça & Trabalho” desta semana conversa com o Procurador do Trabalho, José Diniz de Morais, sobre as regras definidas pela legislação trabalhista e pelas normas de saúde e de segurança do trabalho em relação à atividade dos atletas profissionais de futebol.O “Justiça & Trabalho” mostra também como foi a terceira edição do Projeto CLT 70 x 70, que debateu o direito à aposentadoria, com o professor de Direito do Trabalho e advogado Alexandre Pereira Pinto e o gerente do INSS, André Azevedo.Apresentado pelo jornalista Manassés Campos, o programa Justiça & Trabalho é produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TRT-RN e veiculado nacionalmente pela TV Justiça, aos sábados (17h30), aos domingos (6h30) e às segundas-feiras (7h30).

O programa também pode ser visto na TV Mossoró, nas quartas (21h30) e aos sábados (14h30).

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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Empregador não pode estabelecer norma interna discriminatória

Normas internas, estabelecidas pelo empregador, consideradas discriminatórias são nulas. O entendimento é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI), manifestado no julgamento de recurso ordinário impetrado por um funcionário da Caixa Econômica Federal.

O funcionário recorreu ao TRT/PI após ter a pretensão da reclamação trabalhista negada em primeira instância. No recurso, ele alegou que o novo Plano de Funções Gratificadas (PFG) implementado pela Caixa, além de não conferir tratamento igualitário a todos os empregados que exercem cargos ou funções gratificadas, impõe a estagnação da carreira para determinada parcela de empregados, em especial aqueles que não aderiram ao novo plano de benefícios da FUNCEF (Fundação dos Economiários Federais).

O funcionário pediu a nulidade das normas internas consideradas discriminatórias e que lhe seja assegurado, na qualidade de empregado vinculada ao Placo de Cargos e Carreira de 1998 (em extinção), os mesmos direitos dos quais era detentor em 30/06/2010, quando houve a mudança  para o Plano de Funções Gratificadas. Continua na fonte: TRT/22.

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Maquinista que trabalhou em locomotivas sem sanitários será indenizado

A 1ª Câmara do TRT-15 manteve intacta praticamente toda a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara, que condenou solidariamente a primeira e a segunda reclamadas, duas empresas do mesmo grupo econômico do ramo de transporte ferroviário, ao pagamento de indenização ao reclamante por danos morais no valor de R$ 25 mil. O acórdão apenas acolheu o pedido de ambas as reclamadas no sentido de excluir da condenação o pagamento da indenização por perdas e danos decorrente dos honorários advocatícios, que havia sido arbitrada pela origem em R$ 5 mil.

A condenação arbitrada pelo Juízo de origem ao pagamento de indenização por dano moral se deveu ao fato de o reclamante ter sido desrespeitado em sua dignidade como cidadão e trabalhador, ao ter que laborar em locomotivas desprovidas de sanitários. Continua na fonte: TRT/15.

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Banco é condenado após demitir gerente porque falou a verdade em audiência

Ao julgar um caso em que uma gerente bancária acabou demitida por ter falado a verdade na condição de testemunha de seu empregador, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação ao HSBC Bank Brasil S.A. com o entendimento de que retaliar um empregado só porque ele revelou a verdade é incompatível com o Estado democrático, além de ser prática abusiva e discriminatória.

O HSBC havia sido condenado em primeira instância a pagar R$ 60 mil em danos morais a uma gerente no Rio Grande do Sul, demitida por ter revelado irregularidades nos registros do banco quanto a horários dos funcionários quando foi chamada a depor em juízo como testemunha da empresa. Apesar de ser considerada profissional exemplar nos oito anos de trabalho, tanto que em diversas oportunidades recebeu da empresa certificados por bom desempenho em vendas e viagem-prêmio ao exterior, ela acabou despedida em razão do seu depoimento. Continua na fonte: TST.

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Feliz Dia dos Pais 2013

Dia dos pais 2013

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09/08/2013 · 10:12

Direito & Literatura: Édipo Rei, tragédia grega do dramaturgo Sófocles

Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, no qual se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra abordada nesta edição é Édipo Rei, do dramaturgo grego Sófocles. Participaram do debate Jorge Trindade, professor de Direito da Ulbra, e Kathrin Rosenfield, professora de Letras da Ufrgs. Clique aqui para assistir ao vídeo. Fonte: Conjur.

Lenio Streck

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Leitura, o alimento da alma.

Fonte: Quintal das Cores

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