Arquivo do dia: 06/08/2013

Trailer de livro: Rodrigo Amarante lê Vinicius de Moraes

2013: ano do centenário de Vinicius de Moraes

Clique aqui para assistir.

Rodrigo Amarante lê Vinicius de Moraes - episódio 1

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Vídeo-aula: Ministério Público

O Saber Direito é um programa de televisão, da TV Justiça. O programa desta semana discute sobre a atuação do Ministério Público (MP). O curso será ministrado por Carlos Vinícius Alves Ribeiro, mestre e doutorando em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e promotor de Justiça em Goiás.
A primeira aula traça um panorama histórico do órgão ministerial, ao passo que o segundo encontro disseca sua natureza jurídica e o início de suas atuações extrajudiciais. A terceira aula explica, caso a caso, cada espécie de atribuição extrajudicial do MP. Continua na fonte: Saber Direito

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Utilização incorreta de agrotóxicos causa acidentes e doenças graves a trabalhadores

Maior consumidor de agrotóxicos no mundo, segundo informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Brasil contabilizou, conforme dados do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2011, do Ministério da Previdência Social, 14.988 acidentes de trabalho no setor agrícola. Nesse quadro, em que os próprios especialistas encontram dificuldades em estimar quantos trabalhadores adoecem ou morrem pela contaminação proveniente de agrotóxicos, a prevenção é ainda a melhor saída. Muitos são os casos que dão origem a ações trabalhistas, algumas das quais chegam até o Tribunal Superior do Trabalho, levando a indenizações por danos morais coletivos que já chegaram a R$ 200 milhões.

A realidade mostra a falta de conhecimento a respeito do perigo que esses produtos representam para a saúde e o meio ambiente. Tanto é que os agrotóxicos ainda são conhecidos pelo agricultor brasileiro como “remédio das plantas”. E muitos ainda resistem ao uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), como luvas, respirador/máscara, viseira, capuz, botas, jaleco e calças impermeáveis, obrigatório na atividade agrícola.

Na falta desses equipamentos, o empregador pode ser processado civil e criminalmente, e receber multa do Ministério do Trabalho e Emprego. No caso do empregado, aquele que se recusar a usar o EPI pode ser demitido por justa causa. Um estudo do Ministério da Saúde revela que, além dos trabalhadores rurais, estão expostos ao risco os da área de saúde pública, de empresas desinsetizadoras, de transporte, comércio e indústria de síntese. Continua na fonte: TST.

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Projeto define atribuições de Ministério Público em investigação criminal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5776/13, da deputada Marina Santanna (PT-GO), que regulamenta a investigação criminal no Brasil, definindo as atribuições da polícia e do Ministério Público.

O projeto foi apresentado como uma alternativa à PEC 37/11, do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que atribuía exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a investigação criminal. A PEC foi rejeitada pela Câmara em 25 de junho, depois de ser alvo das manifestações populares que ocorreram em diversas cidades brasileiras. Continua na fonte: Ag. Câmara.

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Vídeo: Prevenção de Grandes Acidentes Quimicos

acidente químico

A Covenção n.174 foi adotada pela Organização Internacional do Trabalho em 1993 e ratificada pelo Governo Brasileiro em 2002.Tem como objetivo a prevenção dos grandes acidentes. Clique aqui para assistir ao vídeo. Fonte: Fundacentro/MTE

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Vídeo: Segurança e Saúde do Caminhoneiro

caminhoneiro

Os caminhoneiros profissionais da estrada, estão expostos a uma série de riscos em sua jornada de trabalho. Nem sempre eles têm garantidas as melhores condições de trabalho, a começar pelas jornadas de trabalho exaustivas e pelas condições dos veículos e das estradas. Este vídeo mostra como o motorista pode se prevenir, para evitar danos à sua saúde. Clique aqui para assistir ao vídeo. Fonte: Fundacentro/MTE

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Revista Brasileira de Saúde Ocupacional – nº 127

Dossiê temático: Atenção integral em saúde do trabalhador: desafios e perspectivas de uma política pública – I

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Clique aqui para acessar o sumário e os artigos na íntegra.

 

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Schin é condenada a pagar R$ 700 mil por assédio moral

A Brasil Kirin, empresa dona da marca de bebidas Schin, foi condenada a pagar indenização de R$ 700 mil por assédio moral. O valor deverá ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O juiz Roberto Benavente Cordeiro, da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP), determinou ainda que a empresa apure as reclamações e tome medidas efetivas para acabar com as práticas abusivas. Continua na fonte: Jornal do Comércio

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Revista dos tribunais nº 933 – julho/2013

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

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Editora lança coleção gratuita de e-books

Textos de Machado de Assis, João do Rio e outros para serem lidos em celulares e tablets

A editora carioca Mórula lançou uma coleção voltada para quem gosta de ler em todo lugar. A partir desta semana, a coleção Para Ler em Pé vai publicar contos e crônicas de autores brasileiros para serem lidos no celular ou no tablet. As publicações poderão ser baixadas gratuitamente.divulgação

A proposta da editora é estimular a leitura em novas plataformas, apostando na combinação de grandes autores e  projeto gráfico para uma leitura agradável.

O primeiro texto, “Carta de um defunto rico”, de Lima Barreto,  já está disponível para download .

De 15 em 15 dias, sempre às  quartas-feiras, será possível fazer o download de um novo texto na  loja virtual da livraria Cultura e da Kobo. Para as próximas edições, já estão previstos textos de Machado de Assis, João do Rio e Artur Azevedo, entre outros. Fonte: Catraca Livre

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Arquivado em E-books, Bibliotecas Digitais, Literatura, Livros, Língua Portuguesa

Na berlinda, bibliotecas se reinventam no Brasil e no mundo

Locais enfrentam perspectivas pessimistas com novas mídias e projetos para virar centro de referência sociocultural, em vez de apenas local de leitura.

Biblioteca pública de Medellín  (Foto: Albeiror24/WikiCommons)

Biblioteca pública de Medellín (Foto: Albeiror24/WikiCommons)

Biblioteca de Manguinhos (Foto: Sec Estadual da Cultura - RJ)

Biblioteca de Manguinhos (Foto: Sec Estadual da Cultura – RJ)

Reduções nas verbas, perda de protagonismo do livro para mídias digitais e, em muitos casos, declínio no número de visitantes. O cenário atual é preocupante para bibliotecas públicas de todo o mundo, mas muitas estão aproveitando o momento para se revitalizar, embarcar em novos formatos e em novas tendências urbanísticas.

O objetivo é atrair antigos e novos visitantes e, em muitos casos, virar um centro de referência sociocultural, em vez de apenas um local de leitura.

Na Dinamarca, a futura biblioteca de Aarhus será parte de um grande complexo urbano, inserido nos planos de revitalização da baía da cidade. Continua na fonte: G1.

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Arquivado em Ciência da Informação: Biblioteconomia e arquivologia