Arquivo do mês: julho 2013

Projeto estimula leitura de poesia nos ônibus em Salvador

Leitura ônibus Salvador

Durante um mês, a poesia vai acompanhar os passageiros de algumas linhas de ônibus na capital baiana. Através do projeto ‘Palavras Passageiras’, os usuários vão poder ler poemas de 15 poetas baianos mais Fernando Pessoa e seus heterônimos.

A iniciativa, da produtora cultural Domínio Público, será realizada experimentalmente até o dia 21 de agosto em 30 ônibus da viação Rio Vermelho, que fazem seis linhas: Aeroporto/Praça da Sé, Pero Vaz/Lapa, Vila Rui Barbosa/Engenho Velho de Brotas, São Joaquim/Marback, Mata Escura/Pituba e Mussurunga/Lapa. A proposta é estimular a leitura de poesia entre os conterrâneos de Gregório de Mattos. O projeto é apoiado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut). Continua na fonte: Brasil que Lê

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Companhia energética é condenada por explorar empregados

Empregados da Cosern tinham jornadas de 18 horas, sem repouso, nem intervalos, com risco de vida e excesso de horas extras não pagas.

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada por violação sistemática da legislação trabalhista e de normas de saúde e segurança do trabalho. A condenação decorre de recurso do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em ação civil pública ajuizada contra a empresa, pertencente ao grupo Neoenergia. Segundo a decisão da 1ª Turma do TRT, a Cosern também terá que pagar multa de R$ 5 mil, calculada pelo número de empregados atingidos, em caso de descumprimento das obrigações determinadas judicialmente.

 Apesar de a decisão de segunda instância ter reconhecido as irregularidades praticadas pela empresa, em violação aos direitos de uma coletividade de trabalhadores, o pedido de indenização por dano moral coletivo não foi acatado pela Corte Regional. Dessa forma, o MPT/RN ingressou com recurso junto ao Tribunal Superior do Trabalho com a finalidade de reformar a decisão neste ponto, para reparar o dano causado à coletividade, obrigando a empresa ao pagamento estimado em R$ 9,8 milhões.
Os empregados da área de manutenção, atendimento e fiscalização de fraudes da rede elétrica no estado eram submetidos a jornadas excessivas para atingir elevadas metas e eram obrigados a registrar pessoalmente boletins de ocorrência dos furtos de energia por eles constatados. Além disso, a Consern usava um registro fraudulento de ponto e não concedia intervalos para refeição e descanso. Continua na fonte: Portal do MPT

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Contratar trabalhador como empresa equivale a simulação

Por Jomar Martins

Quando duas empresas legalmente constituídas firmam contrato para mascarar a relação de emprego, em fraude à legislação trabalhista, está caracterizada a ‘‘pejotização’’ da prestação de serviço. Neste caso, pelo princípio da primazia da realidade, deve ser reconhecido o vínculo empregatício.

Ancorada nesse entendimento, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul considerou fraudulento um contrato de representação comercial entabulado entre uma distribuidora de medicamentos e um vendedor que teve de abrir uma empresa para poder prestar os serviços. Continua na fonte: Conjur

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O dano moral coletivo trabalhista

O dano moral coletivo trabalhista é atualmente muito discutido, principalmente por causa do aumento de ações propostas por sindicatos e Ministério Público do Trabalho e das indenizações milionárias.

Além de polêmico, embora tenha um efeito pedagógico indiscutível, ao obrigar o empregador a agir de forma preventiva e a cumprir as normas legais, não há legislação que regulamente ou crie parâmetros para fixação do valor das indenizações. Os tribunais estão dirimindo tais controvérsias com base no direito civil e nos direitos e obrigações da relação laboral.

Esse tipo de dano tanto pode afetar o interesse dos indivíduos considerados como membros do grupo, quanto o direito cujo titular seja o próprio grupo. Neste sentido, a Lei nº 7.347, de 1985, que regulamenta a ação civil pública, prevê expressamente a possibilidade do reconhecimento de dano moral coletivo. É oportuno lembrar disposição expressa do Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 81, parágrafo único, por meio do qual entende-se por interesses ou direitos coletivos os transindividuais de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base. Continua na Fonte: Valor Econômico

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Roupas da Le Lis Blanc são fabricadas com escravidão

Fiscalização resgata 28 pessoas, incluindo uma adolescente de 16 anos. Costureiros vítimas de tráfico de pessoas viviam em condições degradantes e cumpriam jornadas exaustivas

A parede é de tijolos aparentes, com reboco improvisado e tábuas tapando as janelas. O piso é de cimento, coberto de retalhos, linhas e sujeira. Há fios de eletricidades puxados de maneira improvisada por todos os lados, alguns perigosamente próximos de pilhas de tecido, e, em um canto da improvisada oficina de costura, uma caixa d´água. Para ficarem mais próximos das máquinas, os lustres pendem do teto amarrados por cordões em que é possível ler “Le Lis Blanc”, nome de uma das grifes mais caras do país. Espalhadas nas mesas estão etiquetas da marca, peças finalizadas e guias com orientações sobre tamanho e corte. Em cômodos próximos, ficam os trabalhadores bolivianos, vivendo em beliches em quartos apertados, alguns com divisórias improvisadas, recebendo por produção e cumprindo jornadas exaustivas. Continua na fonte: Repórter Brasil

https://i0.wp.com/reporterbrasil.org.br/wp-content/uploads/2013/07/le-lis.jpg

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10 Incríveis móveis e decorações com livros

Tá querendo dar uma modificada na baia? Até nisso os livros podem ajudar, não com dicas, mas sendo os próprios móveis e objetos de decoração. Nesta lista selecionei 10 incríveis móveis e decorações feitas com livro:
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7 Livros de João Ubaldo Ribeiro para ter na estante

oão Ubaldo nasceu em 1941, na Ilha de Itaparica, Bahia. Advogado, cientista político, jornalista, romancista e membro da Academia Brasileira de Letras. Lançou seu primeiro livro, ´A semana da pátria´, aos 22 anos, nesta lista 7 livros de João Ubaldo Ribeiro para ter na estante:

1 – O Sorriso do Lagarto: Ambientado na ilha de Itaparica, mas construído a partir de conflitos urbanos, o romance aborda temas caros ao autor a dialética entre valores nacionais e estrangeiros, a corrupção, o colonialismo. E, ao tratar de estranhas experiências genéticas que ocorrem na região, provoca um importante debate entre a ética e a ciência.
2 – O Albatroz Azul: Vida, morte, renovação. Temas universais que são o eixo em torno do qual se desenrola a trama simples deste belo romance. É a história de um homem muito velho que, apesar de detentor da sabedoria trazida por todos os seus anos de existência, ainda busca apreender algum sentido na vida.
Continua na fonte: Listas Literárias

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Biblioteca Digital livre

Você é daqueles que vive reclamando que a Internet está recheada de besteira e conteúdo fútil? No Domínio Público você encontra Machado de Assis, Fernando Pessoa, Dante Alighieri, música erudita e mais um monte de coisas!

Acesse o site e aproveite o acervo! http://bit.ly/22vrlK

 

 

 

 

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Bibliocarro

Fonte: Livros Difíceis

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As 100 maiores canções de jazz da história (com áudio incorporado)

Chet Baker

Os sites Jazz24 e NPR Música fizeram uma enquete mundial para eleger as 100 melhores canções de jazz em todos os tempos. 1500 canções foram citadas por cerca de 10 mil participantes. No topo da lista aparece “Take Five”, composição escrita por Paul Desmond e apresentada pelo The Dave Brubeck Quartet, no álbum “Time Out”, de 1959. “Take Five” foi o primeiro single de jazz da história a vender 1 milhão de cópias. O segundo lugar da lista ficou com “So What”, de Miles Davis, gravada no álbum “Kind of Blue”, também de 1959. Em terceiro lugar aparece “Take The a Train”, composta por Billy Strayhorn e gravada por Duke Ellington, no álbum “Uptown”, de 1952. John Coltrane é o músico que aparece mais vezes, com oito canções. A lista traz ainda uma galeria de lendas como Dizzy Gillespie, Louis Armstrong, Chet Baker, Ella Fitzgerald, Stan Getz, Benny Goodman, Oliver Nelson, Herbie Hancock, Coleman Hawkins, Bill Evans, Ahmad Jamal, Glenn Miller, Ray Charles, Charlie Parker, Errol Garner, Billie Holiday, Thelonious Monk e Nina Simone. Fonte: Revista Bula

Para ouvir clique no link: As 100 maiores canções de jazz da história 

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Calvin & Aroldo: Ler é divertido

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27/07/2013 · 9:14

Direito & Literatura: Perto do Coração Selvagem, de Clarice Lispector

Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, no qual se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra abordada nesta edição é Perto do Coração Selvagem, da escritora Clarice Lispector. Participaram do debate Luis Gonzaga Adolfo, professor de Direito da Unilasalle, e Clarice Menegat, professora de Letras da Unilasalle. Clique aqui para assistir. Fonte: Conjur

Lenio Streck

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Trabalhadores, presos e alunos poderão ter período obrigatório de sol

As pessoas que trabalham de forma contínua por pelo menos seis horas em ambientes fechados, os estudantes, os internados em hospitais e os presos poderão ter direito a períodos de descanso para tomar sol. A medida está prevista no Projeto de Lei 5363/13, que institui também outras medidas para assegurar a manutenção das taxas de vitamina D da população, como o enriquecimento do leite vendido no País.

Pela proposta, os períodos de sol obrigatório deverão durar pelo menos 15 minutos durante três dias da semana, sempre antes das 16 horas. Trabalhadores, pacientes, internos e alunos que tiverem direito ao benefício deverão também receber informações sobre o tempo adequado de exposição ao sol de acordo com as características de cada localidade e de cada indivíduo. Continua na fonte: Ag. Câmara

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Flagrante de escravidão em uma das maiores indústrias de suco de laranja no Brasil

Citrosuco é autuada por empregar 26 em trabalho escravo e corre o risco de perder direitos econômicos

 

“Confiança, franqueza e amizade como base das relações internas e externas” não pareciam ser os valores que havia no vínculo entre a Citrosuco e um grupo de 26 dos seus empregados da colheita de laranja, resgatados de regime de trabalho análogo ao de escravo no último 2 de julho. A frase que abre a reportagem, slogan na página da internet da companhia, destoa da situação verificada pela vistoria realizada por dois auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) em dois laranjais da empresa, no interior de São Paulo. O contingente foi encontrado e libertado após uma denúncia recebida pelo MPT.

A fiscalização constatou que as 26 vítimas sofriam restrições à liberdade de ir e vir e estavam sujeitas a condições degradantes de trabalho e vida nas propriedades Fazenda Água Sumida, em Botucatu, e Fazenda Graminha, em São Manoel, cidades na região centro-sul paulista. A Citrosuco foi multada pelo MTE e ainda pode responder a processo na Justiça, além de sofrer outras sanções administrativas, como a entrada na “lista  suja” do trabalho escravo ou a perda dos direitos econômicos. Ao todo foram lavrados 25 autos de infração contra a empresa. Continua na fonte: Repórter Brasil.

Interior do alojamento onde residiam os trabalhadores resgatados (Fotos: PRT-15)

Interior do alojamento onde residiam os trabalhadores resgatados (Fotos: PRT-15)

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MPT/RN atua como mediador na eleição para o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios

A disputa eleitoral para integrar a direção do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Rio Grande do Norte (Sintect/RN) deve ter o resultado divulgado ainda nesse final de semana. A votação está marcada para acontecer amanhã, 26 de julho, em diversos municípios do estado, no horário das 8h às 18h. Ao término das eleições, as urnas, devidamente lacradas, serão levadas à sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), em Natal, onde os votos devem ser computados. A apuração poderá ser acompanhada por meio do twitter @MPTRN, a partir das 10 horas do sábado, 27.

A atuação do MPT/RN como mediador das eleições foi estabelecida pela Justiça do Trabalho, que suspendeu a votação anteriormente marcada para o dia 7 de junho, após conflitos e irregularidades na preparação do pleito. “A mediação do MPT/RN visa garantir o efetivo exercício da democracia, uma vez que acompanhamos todo o processo eleitoral desde a preparação, buscando o cumprimento da legislação, bem como de todos os requisitos previstos no estatuto do Sintect/RN, além de atuar na condição de árbitro,” esclarece o procurador do Trabalho José Diniz de Moraes, que presidiu as audiências com a Junta Eleitoral. Nas referidas reuniões, foram definidos os critérios a serem observados para assegurar a validade e idoneidade das eleições.

A votação deve definir quem irá ocupar a Diretoria Executiva, Conselho de Secretários, Conselho Fiscal e o Conselho de Delegados Sindicais do Sintect/RN durante o exercício 2013/2016. Caso não seja atingido o quorum na primeira votação, a Junta eleitoral organizará nova votação para o dia 16 de agosto de 2013. Fonte: Ascom MPT/RN

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