Arquivo do dia: 26/07/2013

Direito & Literatura: Perto do Coração Selvagem, de Clarice Lispector

Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, no qual se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra abordada nesta edição é Perto do Coração Selvagem, da escritora Clarice Lispector. Participaram do debate Luis Gonzaga Adolfo, professor de Direito da Unilasalle, e Clarice Menegat, professora de Letras da Unilasalle. Clique aqui para assistir. Fonte: Conjur

Lenio Streck

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Trabalhadores, presos e alunos poderão ter período obrigatório de sol

As pessoas que trabalham de forma contínua por pelo menos seis horas em ambientes fechados, os estudantes, os internados em hospitais e os presos poderão ter direito a períodos de descanso para tomar sol. A medida está prevista no Projeto de Lei 5363/13, que institui também outras medidas para assegurar a manutenção das taxas de vitamina D da população, como o enriquecimento do leite vendido no País.

Pela proposta, os períodos de sol obrigatório deverão durar pelo menos 15 minutos durante três dias da semana, sempre antes das 16 horas. Trabalhadores, pacientes, internos e alunos que tiverem direito ao benefício deverão também receber informações sobre o tempo adequado de exposição ao sol de acordo com as características de cada localidade e de cada indivíduo. Continua na fonte: Ag. Câmara

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Flagrante de escravidão em uma das maiores indústrias de suco de laranja no Brasil

Citrosuco é autuada por empregar 26 em trabalho escravo e corre o risco de perder direitos econômicos

 

“Confiança, franqueza e amizade como base das relações internas e externas” não pareciam ser os valores que havia no vínculo entre a Citrosuco e um grupo de 26 dos seus empregados da colheita de laranja, resgatados de regime de trabalho análogo ao de escravo no último 2 de julho. A frase que abre a reportagem, slogan na página da internet da companhia, destoa da situação verificada pela vistoria realizada por dois auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) em dois laranjais da empresa, no interior de São Paulo. O contingente foi encontrado e libertado após uma denúncia recebida pelo MPT.

A fiscalização constatou que as 26 vítimas sofriam restrições à liberdade de ir e vir e estavam sujeitas a condições degradantes de trabalho e vida nas propriedades Fazenda Água Sumida, em Botucatu, e Fazenda Graminha, em São Manoel, cidades na região centro-sul paulista. A Citrosuco foi multada pelo MTE e ainda pode responder a processo na Justiça, além de sofrer outras sanções administrativas, como a entrada na “lista  suja” do trabalho escravo ou a perda dos direitos econômicos. Ao todo foram lavrados 25 autos de infração contra a empresa. Continua na fonte: Repórter Brasil.

Interior do alojamento onde residiam os trabalhadores resgatados (Fotos: PRT-15)

Interior do alojamento onde residiam os trabalhadores resgatados (Fotos: PRT-15)

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MPT/RN atua como mediador na eleição para o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios

A disputa eleitoral para integrar a direção do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Rio Grande do Norte (Sintect/RN) deve ter o resultado divulgado ainda nesse final de semana. A votação está marcada para acontecer amanhã, 26 de julho, em diversos municípios do estado, no horário das 8h às 18h. Ao término das eleições, as urnas, devidamente lacradas, serão levadas à sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), em Natal, onde os votos devem ser computados. A apuração poderá ser acompanhada por meio do twitter @MPTRN, a partir das 10 horas do sábado, 27.

A atuação do MPT/RN como mediador das eleições foi estabelecida pela Justiça do Trabalho, que suspendeu a votação anteriormente marcada para o dia 7 de junho, após conflitos e irregularidades na preparação do pleito. “A mediação do MPT/RN visa garantir o efetivo exercício da democracia, uma vez que acompanhamos todo o processo eleitoral desde a preparação, buscando o cumprimento da legislação, bem como de todos os requisitos previstos no estatuto do Sintect/RN, além de atuar na condição de árbitro,” esclarece o procurador do Trabalho José Diniz de Moraes, que presidiu as audiências com a Junta Eleitoral. Nas referidas reuniões, foram definidos os critérios a serem observados para assegurar a validade e idoneidade das eleições.

A votação deve definir quem irá ocupar a Diretoria Executiva, Conselho de Secretários, Conselho Fiscal e o Conselho de Delegados Sindicais do Sintect/RN durante o exercício 2013/2016. Caso não seja atingido o quorum na primeira votação, a Junta eleitoral organizará nova votação para o dia 16 de agosto de 2013. Fonte: Ascom MPT/RN

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50 frases clássicas de escritores célebres

Seguindo a ideia de um ensaio com frases de personalidades históricas, publicado pelo jornal inglês “The Observer”,  reuni neste post 50 frases célebres de escritores de díspares perfis, nacionalidades e épocas — de Shakespeare a Guimarães Rosa. Diferentemente da lista publicada pelo “The Observer”, não selecionei apenas frases ditas textualmente, mas também aquelas fictícias, que foram emprestadas às personagens e obras por intermédio de seus criadores, como os casos de “O horror! O horror!”, últimas palavras do capitão Kurtz antes de morrer, do livro “O Coração das Trevas”, de Joseph Conrad; ou “Todas as famílias felizes se parecem; cada família infeliz é infeliz à sua maneira”, trecho inicial de “Anna Kariênina”, de Tolstói. Além de frases fictícias, há também frases retiradas de entrevistas, textos ensaísticos e biografias, como a célebre “Luz, mais luz” que teria sido as últimas palavras do poeta alemão Johann Wolfgang Goethe. Abaixo, em ordem de alfabética, as 50 frases escolhidas, sem repetir autores.

“Não vemos as coisas como elas são, mas como nós somos.”
Anaïs Nin
“A moral é a debilidade do cérebro.”
Arthur Rimbaud
“O que realmente deixa um homem lisonjeado é o fato de você o considerar digno de adulação.”
Bernard Shaw
“Há livros escritos para evitar espaços vazios na estante.”
Carlos Drummond de Andrade
“Respirar é uma doença!”
Charles Bukowski

Veja mais: Revista Bula

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