Arquivo do dia: 28/06/2013

Exploração de trabalho infantil domina entorno do Castelão

Menores eram utilizados para transportar torcedores até a porta da Arena Castelão nesta quinta-feira

Menores eram utilizados para transportar torcedores até a porta da Arena Castelão nesta quinta-feira

Espalhados por toda parte nos arredores do Castelão, ambulantes, voluntários, torcedores e membros da imprensa integravam o já tradicional ambiente de um estádio de futebol horas antes de a bola rolar. Outro grupo, porém, dominou a cena e chamou a atenção em um cenário preocupante nesta quinta-feira: crianças que tinham sua mão de obra explorada por conta da movimentação para a partida entre Espanha e Itália.

Orientados por quatro adultos, um grupo de 15 menores transportava torcedores, em sua maioria estrangeiros, através de um triciclo na área destinada apenas para pedestres no entorno do estádio da capital cearense.

“O patrão mandou e temos que fazer. Levamos os torcedores até a porta do estádio por R$ 5. É claro que eu não queria estar aqui, mas eles mandaram. São pessoas que moram perto lá de casa e dizem que vão me ajudar”, disse D.O., de 14 anos, entre uma viagem e outra. A reportagem vai tratar os personagens com as iniciais do nome e sobrenome para preservar os menores. Continua na fonte: UOL Copa

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Advogada que engravidou durante aviso prévio indenizado receberá R$ 50 mil

A 28ª vara do Trabalho de SP condenou a JBS ao pagamento de R$50 mil por indenização referente ao período de estabilidade a uma advogada que ficou grávida durante aviso prévio indenizado. (…)

A juíza do Trabalho Adriana Paula Domingues Teixeira afirmou que mesmo que a advogada não tenha ficado grávida antes do dia em que foi demitida, com certeza a concepção aconteceu no período de aviso prévio indenizado. “O período do aviso prévio integra o contrato de trabalho para todos os fins, seja ele trabalhado ou indenizado, inclusive para fins de estabilidade provisória decorrente de gestação”, apontou.

“Desta forma, se a gravidez ocorreu durante o contrato de trabalho, ainda que no curso do aviso prévio indenizado, a garantia constitucional subsiste, mesmo que ao empregador tenha sido dada ciência depois de expirado o prazo do aviso prévio”, ressaltou.Veja íntegra na fonte: Migalhas.

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Direito & Literatura: A História Imortal, da dinamarquesa Karen Blixen

Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, no qual se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra abordada nesta edição é A História Imortal, da escritora dinamarquesa Karen Blixen. Participaram do debate Marcelo Cattoni, professor de Direito da PUC-Minas, e Henriete Karam, professora de Letras da FAE-ISEE. Clique aqui para assistir. Fonte: Conjur

Lenio Streck

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PEC do Trabalho Escravo aguardará definição de regras específicas por comissão especial

A PEC do Trabalho Escravo (PEC 57A/1999), que permite a expropriação de terras em que se constate a existência de trabalhadores em regime de escravidão, ainda não seguirá para exame do Plenário. Durante a sessão desta quinta-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS) chegou a solicitar à Mesa que a proposta, aprovada mais cedo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), entrasse na lista de prioridades das votações da Casa.

No entanto, prevaleceu acordo fechado na CCJ de que a PEC aguardaria a definição de duas leis – que servirão para definir o trabalho escravo e para estabelecer um processo judicial próprio para a expropriação – a cargo de comissão mista especial. Paim entendia que a PEC poderia ser aprovada e ficar no aguardo da regulamentação. Continua na fonte: Ag. Senado

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‘Unidos, Leremos’: jovens promovem ações de incentivo à leitura em AL

Unidos Leremos Alagoas

Alagoas registra o maior índice de analfabetismo do país, segundo o último censo nacional , divulgado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Tentando mudar essa realidade e disseminar uma cultura de leitura no estado, três jovens maceioenses fundaram o grupo ”Unidos, Leremos”, que organiza encontros para a troca de livros e distribui algumas obras em praças da capital alagoana.

A ideliazadora do projeto, Wanessa Oliveira, conta que o grupo começou a atuar em fevereiro deste ano e nasceu da paixão das três amigas pela leitura. “Eu sempre tive muito livro em casa, cheguei a ter uma locadora, mas não deu certo. Quando você tem muito livro, sente aquela necessidade de doar. Eu olhava a estante cheia de livros, alguns que eu nunca iria ler, e achava injusto guardar para mim. Falei com as minhas amigas sobre a ideia do “Unidos, Leremos”, e elas aceitaram tocar o projeto”, conta. Continua na fonte: Brasil que Lê

 

 

 

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