Arquivo do dia: 12/06/2013

Estudo da OIT denuncia que 10,5 milhões de crianças são trabalhadoras domésticas no mundo

Por Guilherme Waltenberg

Aproximadamente 10,5 milhões de crianças entre 5 e 17 anos no mundo são trabalhadoras domésticas fora de suas residências e, muitas vezes, em condições perigosas ou análogas à escravidão, aponta estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado na terça-feira, 11. Desse total, 6,5 milhões têm entre 5 e 15 anos e 71% são meninas. Apenas no Brasil, o estudo cita que devem haver cerca de 250 mil crianças trabalhando nessas condições. De acordo com o levantamento, do total de mais de 10 milhões de crianças, estima-se que dois terços estejam vivendo em situações inaceitáveis. Intitulado Erradicar o trabalho infantil no trabalho doméstico, o estudo alerta para os riscos dessa categoria de trabalho. “Crianças trabalhadoras domésticas relatam que sua experiência diária de discriminação e isolamento nas casas é o fardo mais pesado.

A situação dessas crianças e como elas chegaram nas casas também as tornam altamente dependentes de seus empregadores para as necessidades básicas. Esse isolamento e dependência tornam essas crianças particularmente vulneráveis ao engajamento no serviço, que pode resultar em violência física, psicológica e sexual”, diz o levantamento. (continua) Fonte: Isto É

 

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Domésticas: 30% são crianças

Brasília – Mais de 15 milhões de crianças e adolescentes no mundo estão envolvidos em algum tipo de trabalho doméstico, remunerado ou não, na casa de terceiros. O número corresponde a cerca de 30% de todos os empregados domésticos no mundo. Desse contingente de menores de 18 anos, 8,1 milhões executam atividades consideradas perigosas (52% do total) e cerca de 10,5 milhões não chegam a ter 16 anos. As meninas representam 73% das crianças e adolescentes que exercem tarefas domésticas. (continua) Fonte: Tribuna do Norte

Em torno de 10,5 milhões das domésticas não chegam a ter 16 anosEm torno de 10,5 milhões das domésticas não chegam a ter 16 anos

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Trabalho infantil em residências tem aumento no Rio Grande do Norte

Mesa redonda realizada hoje debateu formas d ecombate a crimes e marca Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil
Evento contou com entidades envolviodas na luta contra a exploração infantil (Foto: Wellington Rocha)

O percentual de crianças que fazem trabalhos infantis em residências no Rio Grande do Norte cresceu de 6% para 15%, segundo dados do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE). Esse foi um dos temas debatidos hoje à tarde durante  uma mesa redonda que debateu o tema no auditório  do Ministério Público Trabalho.

O  evento,  promovido pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador( Foca-RN), marca o dia mundial de luta contra o trabalho Infantil.

Segundo Marinalva Cardoso, auditora do Ministério do Trabalho, o crescimento do número de crianças que trabalham ilegalmente em residências é alarmante.  “ Aqui no RN ocorre algo pitoresco: enquanto estado apresenta bons números  em outras áreas de trabalho infantil, no tocante  crianças domésticas é algo criminoso”.

“ Segundo ela  existem muitas meninas pobres e negras que trabalham desse modo desde os cinco anos de idade. “ Falta conscientização e um maior poder de policia combater essa chaga que assola a sociedade brasileira.

Fonte: Portal no ar

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Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária nº 287 – maio/2013

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

Síntese Trabalhista e Previdenciária n. 271 - jan.2012

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Trabalho infantil atinge 3,7 milhões de crianças e adolescentes no Brasil

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o ministro Lelio Bentes Corrêa, coordenador do Comitê para a Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, lembrou que, mais do que um ato de mobilização, “a data de hoje convida a uma reflexão profunda sobre a gravidade desse fenômeno e as consequências que traz, comprometendo o futuro de milhões de cidadãos e cidadãs brasileiros que, por falta de acesso à educação, veem comprometidas suas chances de pleno desenvolvimento e de alcançar ocupação digna no futuro”.

O ministro lembrou que o trabalho infantil atinge diretamente 3,7 milhões de crianças e adolescentes, entre cinco e 17 anos, no Brasil, em diversos ramos de atividade, sobretudo no setor informal, tendo em vista a proibição legal de trabalho para menores de 14 anos e a restrita legislação que rege o trabalho do menor aprendiz, de 14 a 18 anos. A maior parte se concentra na agricultura familiar – “inclusive em atividades penosas, como o plantio de fumo e a colheita de algodão” -, a exploração em atividades ilícitas como a exploração sexual e o tráfico de drogas.

O coordenador da Comissão faz um destaque negativo para o trabalho infantil doméstico – que revela, segundo ele, “a triste realidade de termos o Distrito Federal entre os campeões nacionais de exploração desse gênero de trabalho infantil”. (continua) Fonte: TST

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Cartilha: “Trabalho infantil, 50 perguntas e respostas”

trabalho infantil - cartilha TSTO Tribunal Superior do Trabalho lança nesta quarta-feira (12), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, cartilha em forma de perguntas e respostas, com linguagem simples e acessível, visando esclarecer dúvidas sobre o assunto. O objetivo é dar mais visibilidade às normas jurídicas de proteção ao trabalho permitido a crianças e adolescentes, em 50 perguntas e respostas, com ênfase no contrato de aprendizagem. A íntegra da cartilha pode ser acessada aqui. (continua) Fonte: TST

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As maiores declarações de amor da literatura universal

O Nascimento de Vénus, de Sandro Botticelli

Dando sequencia a série de melhores trechos de livros, pedi aos leitores, seguidores do Twitter e Facebook — escritores, jornalistas, professores —, que apontassem, entre passagens literárias memoráveis, quais eram as maiores declarações de amor da história da literatura. Na lista, aparecem personagens dos mais díspares perfis, em comum entre eles, apenas a paixão flamejante. De Humbert Humbert, personagem de Vladimir Nabokov, descrevendo Dolores Haze, em “Lolita”— o mais citado —, até a metáfora da pedra de Bolonha, do romance “Os Sofrimentos do Jovem Werther”, de Goethe, que imortaliza não apenas o amor de Werther por Carlota, mas todos os grandes amores da literatura universal.  A lista  baseada no número de citações é uma pequena amostra do amor incendiário dos personagens selecionados. Fonte: Revista Bula

Primo Basílio, Eça de Queiroz (De Basílio para Luísa)
Que outros desejem a fortuna, a glória, as honras, eu desejo-te a ti! Só a ti, minha pomba, porque tu és o único laço que me prende à vida, e se amanhã perdesse o teu amor, juro-te que punha um termo, com uma boa bala, a esta existência inútil. E Luísa tinha suspirado, tinha beijado o papel devotamente! Era a primeira vez que lhe escreviam aquelas sentimentalidades, e o seu orgulho dilatava-se ao calor amoroso que saía delas, como um corpo ressequido que se estira num banho tépido; sentia um acréscimo de estima por si mesma, e parecia-lhe que entrava enfim numa existência superiormente interessante.

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As piores formas de trabalho infantil

Por Sabrina Duran, da Repórter Brasil
 trabalho infantil - repórter brasil

Em 2008, um decreto assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva permitiu que o combate ao trabalho infantil no país se tornasse mais abrangente, ampliando as possibilidades de punição contra indivíduos e empresas que o utilizam e, principalmente, protegendo muito mais crianças e adolescentes que todos os dias são submetidos a atividades degradantes no campo e na cidade.

O decreto de número 6.481, assinado em 12 de junho daquele ano, aprovou, em nível federal, a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), que teve suas bases lançadas em 1999 pela Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Constam da relação 89 atividades, com suas descrições e consequências para a saúde de crianças e adolescentes que as desempenham. Há ainda outros quatro itens convencionados anteriormente pela OIT e que se referem à exploração sexual, trabalho escravo, trabalhos moralmente degradantes e uso da mão de obra infantil em atividades ilícitas, como o tráfico de entorpecentes. A Lista TIP foi elaborada durante quase três anos por membros da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

(CONTINUA) Fonte: Repórter Brasil

Matadouros no RN
Com tradição no comércio de carne de sol, o Rio Grande do Norte é pródigo em abatedouros. O trabalho nesse ramo está diretamente relacionado à pecuária, pode ser encontrado no campo ou na cidade e, no que diz respeito ao uso de mão de obra infantil, consta da lista das piores formas de trabalho.

No estado, a erradicação do trabalho de crianças e adolescentes no abate do gado é um grande desafio para o MTE também por causa do traço cultural e familiar da atividade. “Em geral, são filhos de vaqueiros e peões levados pelos próprios pais a trabalhar ali. O trabalho vai passando de pai para filho.” Em seu relato cru, Marinalva diz que já encontrou adolescentes matando boi a marretadas, tirando a pele, fazendo sangria, limpando as vísceras e as fezes. “Já entrevistei um menino que disse que bebia com cachaça o sangue do boi que jorrava do pescoço. Outro disse que treinou matar boi matando gato na rua a pauladas, como vê o pai fazer com o boi. Esses meninos veem gente matando gado, gado matando gente, gente matando gente. A violência, a morte e a vida para eles são algo muito banal”, afirma.

Segundo a auditora, entre os mais de 160 municípios do Rio Grande do Norte, pelo menos cem abrigam locais de abate, muitos pertencentes às prefeituras. Nas cidades de João Câmara, Nova Cruz, Caicó, Acari e Bom Jesus, por exemplo, a fiscalização flagrou trabalho infantil em matadouros públicos. “Há matadouros onde o gado do próprio prefeito é abatido por crianças”, revela Marinalva.

Ela adianta que o estado prepara uma fiscalização para flagrar trabalho infantil em matadouros clandestinos, cujas condições de insalubridade e exploração são iguais ou piores do que nos matadouros legalizados. Currais Novos, polo de carne de sol do Rio Grande do Norte, será um dos alvos da fiscalização. “Sabemos que estão abatendo animais em sítios. A matança é tão grande que os bois da região não dão conta, e eles trazem gado do Tocantins”. A ação dos auditores nos matadouros clandestinos terá apoio da Polícia Rodoviária Federal e contará com a presença de juízes que solicitaram acompanhar algumas fiscalizações como observadores. “Eles querem sentir a realidade da exploração das crianças. Quando o caso chegar à sala deles, saberão julgar com mais precisão”, informa Marinalva.

Na segunda parte desta reportagem você conhecerá detalhes sobre o combate às piores formas de trabalho infantil no âmbito urbano. Fonte: Repórter Brasil

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JT condena clube de futebol por contratação irregular de menores

A Constituição Federal proíbe, em seu artigo 7º, inciso XXXIII, qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Com base nesse dispositivo, a 9ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto da juíza convocada Cristiana Maria Valadares Fenelon, por maioria, proibiu um grande clube de futebol de manter menores de 14 anos alojados em suas dependências.

Ao julgar a ação civil pública, a juíza de 1º Grau havia entendido que as atividades de esporte não se confundem com relação de trabalho, salvo quando praticado profissionalmente, conforme previsto no capítulo V da Lei 9.615/98, conhecida como Lei Pelé. No modo de entender da juíza sentenciante, a proibição em relação à idade não seria aplicável, razão pela qual a pretensão do Ministério Público do Trabalho nesse sentido foi julgada improcedente. A ação foi julgada procedente apenas para determinar que o clube cumpra algumas obrigações concernentes à contratação de menores, como autorização dos pais, questões de saúde, de documentação e de melhoria nos sanitários.

Inconformado, o MPT recorreu e conseguiu obter entendimento diferente da Turma de julgadores. Sob o enfoque da Lei Pelé, a relatora concluiu que os menores acolhidos para treinamento nas categorias de base praticam o desporto de rendimento no modo não-profissional, conforme previsto no artigo 3º da Lei 9.615/98. Para ela, apesar de não se tratar de relação de emprego, a relação é claramente de trabalho. (continua) Fonte: TRT/3

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Neste 12 de junho, uma bibliografia sobre Trabalho Infantil

3 livros 44 - trabalho infantil

Neste 12 de junho, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, apresentamos uma bibliografia sobre trabalho infantil.  Clique aqui para ver uma lista de alguns dos títulos de “livros” disponíveis na Biblioteca do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte.

Para pesquisar outros livros da Rede de Bibliotecas do Ministério Público do Trabalho e também artigos, acesse a página de busca da RBMPT e faça sua pesquisa: selecione “busca por assunto” e digite “trabalho de menor”. São mais de 800 títulos disponíveis.

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Quem inventou o Dia dos Namorados?

NANORADOS

Na verdade, a criação dessa tradição nada tem de glamurosa, mas sim um motivo comercial: o evento foi inaugurado como uma sacada do publicitário João Dória (1919-2000), para promover as vendas da loja A Exposição Clipper, na São Paulo de 1949.

Para atrair a atenção do público, a loja distribuiu presentes para centenas de casais, sob o slogan “não é só com beijos que se prova o amor”. Esse dia ficou guardado na memória de muitos e passou a ter ações de diversos tipos, até que com o tempo a tradição se instaurou.

clipperFonte: IdeaFixa

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