Brasil é referência no combate ao trabalho forçado

Luís Camargo apresenta posição brasileira para delegados presentes à Conferência da OIT, em Genebra, nesta terça-feira

Genebra – O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, explicará a posição do Brasil sobre o combate ao trabalho forçado, nesta terça-feira (11), em Genebra (Suíça), às 13h (hora local). Camargo falará, em nome da delegação governamental do Brasil, para delegados de todo o mundo, reunidos pela Confederação Sindical Internacional para debater o tema do trabalho forçado.

Camargo foi convidado a explicar a posição brasileira pelo integrante da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra, Francisco de Sousa.

O procurador-geral do Trabalho falará no encontro, ao lado do representante governamental dos Estados Unidos da América e de representantes das bancadas dos trabalhadores e empregadores.

Camargo destacará que o Ministério Público no Brasil é órgão extrapoderes e que a atuação do MPT ocorre na defesa dos direitos humanos dos trabalhadores de forma ampla. Entre outras áreas, ele destacará a proteção das normas de saúde e segurança do trabalhador, o enfrentamento contra o trabalho infantil e o combate ao que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) denomina trabalho forçado.

Ele lembrará que a atuação do MPT tem obtido sucesso em ações coletivas, ajuizadas pelos procuradores do Ministério Público em todo o Brasil, resultando em condenações e indenizações, individuais e coletivas, com valores extremamente significativos.

Em seguida, ele destacará que, no Brasil, o que a OIT define como trabalho forçado é entendido como trabalho escravo contemporâneo.

“Se, para a OIT, o trabalho forçado é visto dentro do contexto de ameaça de sanção e restrição de liberdade, no Brasil, o trabalho escravo contemporâneo também inclui situações de trabalho em condições degradantes”, explica o procurador-geral. “Interpretamos este conceito de forma especial, pois, diante de nossa experiência cotidiana, encontramos, além do trabalho forçado, também condições degradantes, como previstas no Direito brasileiro.”

Camargo será enfático: “O que queremos garantir é a dignidade da pessoa humana do trabalhador e rejeitar, por completo, a coisificação deste trabalhador, pois entendemos que coisas têm preço e as pessoas, dignidade.”

O trabalho forçado será o tema da conferência da OIT de 2014. Fonte: Ascom MPT

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