Arquivo do dia: 10/06/2013

Vídeo: Trabalho infantil não é legal

Trabalho infantil não é legal. Este é o tema da campanha educativa lançada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) às vésperas do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho. A campanha foi desenvolvida pela Agencia Criare, de Campina Grande – PB, e conta com portfólio diversificado que atende a todas as mídias: TV, Rádio, revista, jornal, outdoor, busdoor, cartaz e site. Também estão disponíveis artes para camisetas e adesivos.

A campanha foi possível graças à verba de reversão de multas de empresas por descumprimento de termos de ajustamento de conduta firmados com o MPT. A veiculação é feita com a ajuda de parceiros.

Não compre é o apelo principal dos anúncios que abordam quatro situações de trabalho infantil nas ruas. Cada situação também possui uma frase-tema que tem o intuito de conscientizar a população quanto às responsabilidades de cada um no que diz respeito à exploração de crianças e adolescentes. (Você compra doces, ela vende a infância / Para você sapato limpo, para ele um futuro sem brilho / Para você diversão, para ele exploração / Você enxerga o caminho, ele não vê um futuro). Muitas vezes, em uma situação do cotidiano, com a intenção de ajudar, alguém acaba financiando o crime sem se dar conta.

No Brasil, de acordo com dados comparativos do IBGE Censo de 2000 e de 2010, o índice do trabalho infantil (crianças entre 10 e 14 anos) diminuiu muito pouco: de 6,55 em 2000 para 6,22% em 2010. No estado de São Paulo, 10,4% das crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos trabalham. (continua) Fonte: Ascom  MPT/SP

Clique aqui para assisitr o vídeo da campanha.

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Lojas Americanas em Natal/RN é condenada em R$ 3 milhões por jornada ilegal

Empresa é acusada de desvio de função e compensação ilícita de horários por aprendiz 

 Divulgação 
Decisão deve ser cumprida em todos os estabelecimentos da Lojas Americanas do País.
A rede varejista Lojas Americanas foi condenada em R$ 3 milhões por submeter seus empregados à jornada móvel variável em Natal, no Rio Grande do Norte.  A decisão obriga a empresa a adotar horário fixo de trabalho em todas suas lojas no País.    
De acordo com nota publicada no site do Ministério Público do Trabalho (MPT), a empresa é acusada de desvio de função, marcações nas folhas de ponto que não correspondem à realidade, não concessão de folga após o sexto dia consecutivo de trabalho e compensação ilícita de horários nos contratos de emprego aprendiz.
Na ação, há registros de empregados que trabalharam em oito horários distintos no período de 30 dias e de profissional que passou 24 dias sem descanso semanal remunerado. (continua) Fonte: G1

 

 

 

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Arteplex é condenada por dispensa discriminatória de empregada com transtorno bipolar

Uma empregada demitida ao fim da licença médica para tratamento de transtorno bipolar será indenizada pelo Cinema Arteplex S. A. Para a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que negou provimento a agravo da empresa, a dispensa foi discriminatória por ter desrespeitado princípios de proteção à dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho, garantidos pela Constituição da República.

A condenação foi imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que ressaltou que, embora a empresa tenha se utilizado do direito legítimo de rescindir o contrato de trabalho, as provas relativas ao caso revelaram que ela sabia que a trabalhadora estivera em tratamento de saúde para cuidar do quadro depressivo agudo. Para o TRT-PR, a dispensa dez dias após a alta médica foi irregular, já que a empregadora “não observou o dever de cuidado em relação à condição psicofísica da empregada”. (continua) Fonte: TST

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Ouça um trecho de “Ulysses” lido pelo próprio James Joyce! A gravação foi feita em 1924 e distribuída para apenas 20 pessoas.

Clique aqui para ouvir.

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Escravidão e tráfico de pessoas somam 428 processos

O número de processos judiciais no Brasil envolvendo o crime de tráfico de pessoas e o de redução à condição análoga à de escravo chegou a 1.163 de 2005 a 2012. Desses, seguem em tramitação 428. O levantamento foi feito a pedido do Conselho Nacional de Justiça junto aos Tribunais Regionais Federais e contribuiu para subsidiar o primeiro relatório sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil elaborado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), que revelou a existência de 475 vítimas do tráfico no Brasil entre 2005 e 2011.

Segundo os dados apresentados pelos tribunais, a maior incidência foi relativa ao crime de redução a condição análoga à de escravo. Nos últimos oito anos, foram distribuídos 317 casos de exploração servil nos  cinco tribunais federais. No mesmo período, os números de processos  iniciados sob suspeita de tráfico interno e internacional de pessoa
contabilizaram 73. (continua) Fonte: Conjur

 

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Artigo: Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas deve ser incluído na agenda pública brasileira, por Luciano Athayde Chaves

Por Luciano Athayde Chaves

A Emenda Constitucional 45/2004, além de dotar a Justiça do Trabalho de outro perfil, com uma competência mais sintonizada com os traços contemporâneos do mundo do trabalho, também mostrou preocupação com a efetividade das suas tutelas condenatórias.

Desse tema cuida seu artigo 3º, que diz: “a lei criará o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas – FUNGET, integrado pelas multas decorrentes de condenações trabalhistas e administrativas oriundas da fiscalização do trabalho, além de outras receitas”.

Trata-se, portanto, de um mecanismo de grande potencial, na medida em que, a exemplo do que sucede em outros países (como na Espanha), busca assegurar uma imediata resposta para o jurisdicionado, nomeadamente quando se sabe que os créditos oriundos da legislação do trabalho ostentam cariz alimentar. (continua) Fonte: Conjur

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Na ‘Menor biblioteca do mundo’ só cabem 2 pessoas de cada vez

Little Free Library permite que até duas pessoas vasculhem livros Foto: Daily Mail / ReproduçãoLittle Free Library permite que até duas pessoas vasculhem livros  Foto: Daily Mail / Reprodução

Uma pequena estrutura amarela instalada em uma rua de Nova York convida os pedestres a esquecer momentaneamente o ritmo alucinado da metrópole para escolher um livro, promover a troca de obras e emprestar títulos já lidos para outros interessados. A “menor biblioteca do mundo” só aceita um leitor por vez – dois, no máximo – e conta com até 40 livros em sua estante. Feita com uma chamativa estrutura plástica amarela, a Little Free Library (pequena biblioteca gratuita, em português) foi montada a partir de materiais reciclados e fica incólume às intempéries ao ar livre porque foi desenhada para proteger seu conteúdo do vento, frio e chuva. As informações são do Daily Mail.  (continua) Fonte: Terra

Veja também em Design’on

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10 Melhores blogs de editoras que todo leitor deveria conhecer

VEJA TODOS. Fonte: Listas Literárias

1 – Blog da Cia | www.blogdacia.com.br

A Cia das Letras tem disparado o melhor blog de editora na internet brasileira. Atualizado diariamente e com colunistas de grande peso, como o editor Luiz Schwarcz e o escritor Tony Bellotto, entre outros. No blog além de informações sobre conteúdos da própria Cia da Letras, o leitor encontrará artigos sobre o mercado editorial, e ficar por dentro do mundo dos livros. Também é muita bacana a seção que apresenta o pessoal que trabalha na editora. E para deixar ainda melhor, o blog não comete a usura de links, e semanalmente posta coisas bem legais para os fãs de livros.
2 – Blog da Editora Draco | www.blog.editoradraco.com
3 – Blog da Cosac Naify | www.editora.cosacnaify.com.br/blog/
4 – Blog da Editora Contexto | www.editoracontexto.com.br/blog/

5 – Blog da Editora Aleph | www.editoraaleph.wordpress.com

6 – Blog da Biruta | www.editorabiruta.com.br/blog/

7 – Blog da Novo Século | www.novoseculo.com.br/blog/

8 – Blog da Editora Évora | www.editoraevora.com.br/blog/

9 – Blog da L&PM | www.lpm-blog.com.br

 10 – Blog da Gutenberg | www.blog.autenticaeditora.com.br/gutemberg

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A cara da capa do livro

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Não interessa quantas vezes você já tenha visto essas fotos com capas de livros e discos,  nunca deixa de ser legal.

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Fonte: Idea Fixa

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