Arquivo do dia: 04/06/2013

10 Livros brasileiros que vão virar filme

A adaptação de livros para  cinema tem sido uma constante, e geralmente ajudam a catapultar obras para a lista de mais vendidos. No Brasil muitos livros já ganharam suas versões, mas nada que se comparasse com o que acontece lá fora. Porém com o bom momento do mercado editorial, novos títulos ganharão em breve suas versões para o cinema. Veja nessa lista 10 livros brasileiros que vão virar filme:

As Esganadas, de Jô Soares: Mais um livro do autor irá para as telonas, com a produção Globo Filmes, a produção deve estrear em janeiro de 2014, e uma das gordinhas já confirmada no elenco será Fabiana Carla. Chico Dias é o provável interprete de Caronte;
Veja mais na fonte: Biblioteca UCS

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Programa “Encontro”, com Fátima Bernardes, abordou temas da nova legislação do trabalhador doméstico

Clique aqui para assistir trechos do programa “Encontro” de hoje, 04/06/13, com a participação da presidente da AMATRA1, Áurea de Souza, no qual foram abordados temas referentes à nova legislação do trabalhor doméstico, tais como jornada de trabalho, FGTS e adicional noturno.

Encontro 04.06.2013

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12 de junho: MPT contra o trabalho infantil

“Trabalho infantil não é legal” é o tema da campanha educativa que o Ministério Público do Trabalho vai divulgar em diversos estados, durante este mês de junho, para lembrar a passagem do dia 12 de junho: Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.

NÃO COMPRE é o apelo principal dos anúncios que abordam quatro situações de trabalho infantil nas ruas: engraxate, limpeza de parabrisas, malabares e venda de balas.

Com portfólio diversificado, a campanha possibilita a divulgação em todas as mídias: TV, Rádio, revista, jornal, outdoor, busdoor, cartaz e site. Também estão disponíveis artes para camisetas e adesivos. A campanha foi contratada pela regional do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, com verba de descumprimento de termo de ajustamento de conduta. A veículação é feita com a ajuda de parceiros. Quer apoiar o MPT a divulgação dessa campanha? Você pode veicular os anúncios em sites, redes sociais, rádios ou emissoras de TV.

Spots para rádio: Spot 3 Spot 2 Spot 1 Anúncio para TV Fonte: MPT/MG

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Governo lança portal para empregadores domésticos

O governo federal lançou nesta segunda-feira (3), o portal para os empregadores domésticos (www.esocial.gov.br), que promete ajudar no cálculo de horas extras e de contribuição previdenciária. O site ainda é uma versão inicial, de uso opcional. A plataforma será alterada quando sair a regulamentação da emenda constitucional que trata dos direitos dos trabalhadores domésticos.
A plataforma traz as seguintes possibilidades: emissão de código para controle de acesso e segurança da informação e cadastramento do empregador, cadastramento dos empregados domésticos (dados pessoais e contratuais), geração do contracheque/recibo, folha de pagamento e folha de controle de ponto, cálculo da contribuição previdenciária, controle de horas extras, além de emissão da guia de recolhimento da contribuição previdenciária. Nesse caso, o sistema terá como período inicial para registro das informações o mês de competência junho de 2013 com vencimento do recolhimento em julho. (continua) Fonte: Blog de Jamildo

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O manuscrito original de ‘A Felicidade’, de Antonio Carlos Jobim e Vinicius de Moraes

Fonte: Revista Bula

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Agrotóxicos: trabalhadora rural que desenvolveu polineuropatia vai receber R$ 200 mil por danos morais e pensão mensal

A 3ª Turma do TRT da 18ª Região (GO) condenou a Agro Pecuária Campo Alto S. A., de Gouvelândia, ao pagamento de indenização no valor de R$ 200 mil a obreira que desenvolveu polineuropatia após contato com produtos tóxicos. A Turma manteve a decisão da juíza Alciane Margarida de Carvalho, que considerou que a empresa tem o dever legal de adotar medidas preventivas para afastar os riscos inerentes ao trabalho.

Consta dos autos que a empresa admitiu a obreira em julho de 2008 para exercer a função de trabalhadora rural, e em novembro do mesmo ano ela passou a trabalhar com os defensivos agrícolas finopril, glifosato, roundup e metafos. Um ano depois a obreira foi diagnosticada com polineuropatia tipo tóxica, com o comprometimento de mãos e pernas. (continua) Fonte: TRT/18

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Dano existencial: caixa do Walmart vai ganhar R$ 30 mil por trabalhar demais

Submeter os empregados a jornadas excessivas de trabalho, causando-lhes abalos físico e psicológico, caracteriza dano existencial, já que impede a fruição do direito ao lazer e ao convívio social. A tese levou a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) a manter decisão de primeira instância que determinou indenização de R$ 30 mil a uma operadora de caixa da rede Walmart que tinha jornada superior a 11 horas diárias.

Depois de sentença desfavorável no primeiro grau, o Walmart explicou, no recurso ao TRT, por que a funcionária, que recebia salário líquido de R$ 567, não faria jus à indenização por dano existencial. É que ela ‘‘recebia salários altos pelos seus serviços, bem como determinava seus próprios horários’’.  O relator do caso, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, classificou o argumento de ‘‘risível’’. (continua) Fonte: Conjur

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Partes e juiz podem promover diligências para garantir execução

Depois do trânsito em julgado da decisão de mérito, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso, inicia-se a fase de execução. É neste momento processual que se busca satisfazer definitivamente o direito da parte vitoriosa, concretizando o pagamento dos valores a ela deferidos. Mas nem sempre se logra êxito nessa empreitada. Isso porque, muitas vezes não são encontrados bens livres e desimpedidos capazes de satisfazer a execução.

Foi numa situação dessas que um trabalhador requereu ao juiz a expedição de ofícios à Receita Federal, ao BACENJUD e ao DETRAN/MG. A execução trabalhista se arrasta há muitos anos contra uma construtora e seus sócios, sempre frustrada em seu objetivo de buscar bens para satisfazer o crédito reconhecido pela Justiça do Trabalho. Mas o magistrado indeferiu o pedido e determinou que o trabalhador indicasse os meios efetivos para o prosseguimento da execução.

Inconformado, o reclamante recorreu ao TRT de Minas, insistindo no pedido. Ele afirmou que não poderia diligenciar por conta própria, seja por não ter condições financeiras, seja diante do caráter sigiloso das declarações do imposto de renda. E o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, atuando como relator na 2ª Turma do TRT de Minas, acatou a pretensão. (continua) Fonte: TRT/3

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Revista Zênite nº 231

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário

Revista Zênite nº 215 - capa

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MPT/RN participa de reunião preparatória para III CONFERÊNCIA GLOBAL SOBRE TRABALHO INFANTIL

Trata-se da primeira reunião regional no país, com representantes dos diferentes órgãos que atuam no combate ao trabalho infantil em todo o Nordeste

Natal/RN – Com o objetivo de se preparar para a realização da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que acontecerá no mês de outubro, em Brasília, o Rio Grande do Norte sedia a reunião regional Nordeste, que ocorre hoje (03) e amanhã (04), em Natal, no auditório da Reitoria da UFRN. Na oportunidade, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), trabalhadores, empregadores, governo e sociedade civil de nove estados brasileiros, se encontram para discutir o documento base, que será apresentado a todos os países participantes da Conferência Global, e o documento Brasil, a ser debatido nas etapas nacionais.

Ao todo, o Brasil promove cinco Encontros Regionais preparatórios para a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. Esses eventos são coordenados pelo MTE e vão definir, ainda, os representantes de cada estado que participarão do Encontro Nacional e da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. O Nordeste é o primeiro a realizar a reunião preparatória regional.

Nesta reunião regional, o Ministério Público do Trabalho (MPT) é representado pelos procuradores do Trabalho dos Estados da Região Nordeste e, também, pelo coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) Rafael Dias Marques. O procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto, coordenador regional da Coordinfância no Rio Grande do Norte, representa o MPT/RN no evento.

Após a reunião regional, às 14 horas do dia 4 de junho, no mesmo local, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MTE), através do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador (FOCA-RN), realizará uma mesa redonda para debater sobre a situação do trabalho infantil no RN, evento que marcará o Dia Mundial e Nacional de Luta contra o Trabalho Infantil, 12 de junho.

O debate terá a participação do MPT, MTE, prefeitura de Natal, governo do Estado, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN (CONSEC), o Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Centro de Apoio Operacional de Apoio aos Promotores da Infância e Juventude (CAOPIJ) e a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente.

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LTr Suplemento Trabalhista nºs 052 a 060/2013

Encontra-se disponível na Biblioteca do MPT/RN. Veja sumário.

LTr suplemento trabalhista - capa

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Xiloteca: acervo digital de xilogravuras

O acervo da Xiloteca do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular reúne cerca de mil xilogravuras originais de diversos artistas, em sua maioria impressas em papel.

Em cada uma das pastas você encontra, além das xilogravuras, informações sobre a técnica empregada na confecção das obras e uma pequena biografia de cada autor.

Acesse http://www.cnfcp.gov.br/interna.php?ID_Secao=64

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